Recurso Inominado Ações Correção Do Fgts

ele vai aplicar essa verba recolhida nesse mesmo setor, se não fizer isso eh inconstitucional.exemplo de Macaé. Cide de teconologia- toda vez que você importar tecnologia, pagar por uma tecnologia, vc paga essa cide, ele faz isso pra aplicar esse recurso nessa área, ele financia nas empresas, nas maquinas para que o pais desenvolva a tecnologia, para a progressão tecnológica.- pode usar pela via reflexa, dar uma isenção num imposto e cobrar a cide, usar a cide. 3)Coorporativas ou de…

estão determinadas na lei, do contrário não serão solenes. Entre outras formas para a classificação dos contratos, pode-se dizer que existem os onerosos e gratuitos, unilaterais e bilaterais, causais ou abstratos, consensuais e reais, nominados ou inominados, principais e acessórios etc. 5.3.1 Garantias contratuais Embora não haja obrigatoriedade legal, a garantia contratual é importante para tornar efetivo o negócio pactuado. Ao criá-la, você deve evitar obrigações desmedidas para uma…

LIMITES INTERNOS.( A boa fé objetiva, o exercício regular de um direito. 1. Poder de organização O empregador estabelece qual atividade será desenvolvida: agrícola, comercial, industrial , de serviços e etc.. A ESTRUTURA JURÍDICA: Ltda., ações, .... O número de funcionários, os cargos, funções, local e horário de trabalho etc.... O empregador também pode elaborar o regulamento da empresa. 2. PODER DE CONTROLE. O empregador tem o direito de fiscalizar e controlar as…

extrajudicial G) A confusão como causa extintiva da obrigação trabalhista 19.6 O regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 19.6.1 A história e a estrutura do sistema de depósitos 19.6.2 Alíquotas e titulares do direito ao FGTS 19.6.3 Natureza jurídica do FGTS. Contribuição social ou salário diferido. A Lei Complementar 110 e sua aparente inconstitucionalidade 19.6.4 A movimentação da conta vinculada 19.7 A forma e a força liberatória do recibo firmado no desate contratual…

Processo Civil, com fundamentos nas assertivas fáticas e jurídicas que passa a mencionar: I - RESUMO DA PETIÇÃO INICIAL. 3 A trabalhista, do demanda tipo versa sobre procedimento uma reclamação cautelar inominado satisfativo, em que o reclamante pretende o deferimento da medida inaudita altera pars para que lhe assegurado o direito de inscrição no processo de eleição da CIPA. A petição vestibular informa que

........ 339 19.6.1 A história e a estrutura do sistema de depósitos..................................................................... 339 19.6.2 Alíquotas e titulares do direito ao FGTS ................................................................................... 340 19.6.3 Natureza jurídica do FGTS. Contribuição social ou salário diferido. A Lei Complementar 110 e sua aparente inconstitucionalidade ...................................................................................

representante legal (ou se os interesses do representante legal colidirem com os do incapaz); ao réu preso; ao revel citado por edital ou com hora certa. 14) Citar três tipos de ações para cuja propositura é indispensável o consentimento do cônjuge. os cônjuges; ações possessórias, nos casos de composse ou de ato praticado por ambos. R.: Ações que versem sobre direitos reais imobiliários; relativas a fatos que digam respeito a ambos 15) O que pode fazer o marido cuja esposa se…

os interesses do representante legal colidirem com os do incapaz); ao réu preso; ao revel citado por edital ou com hora certa. 14) Citar três tipos de ações para cuja propositura é indispensável o consentimento do cônjuge. R.: Ações que versem sobre direitos reais imobiliários; relativas a fatos que digam respeito a ambos os cônjuges; ações possessórias, nos casos de composse ou de ato praticado por ambos. 15) O que pode fazer o marido cuja esposa se recusa a dar-lhe consentimento…

no prazo legal, bem como, para ciência da sentença prolatada.Após, subam os autos ao E. TRF. da 3ª Região.Cumpra-se, com urgência, servindo cópia do presente despacho de Ofício nº 851/2013, instruindo-o com cópia da sentença de fls. 52/54 e do recurso de fls. 65/70.Int. 0011154-90.2009.403.6107 (2009.61.07.011154-0) - APARECIDA BONINI DE SOUZA(SP113501 - IDALINO ALMEIDA MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Deixo de receber a apelação interposta, pois…

Defesa trabalho do meio ambiente de 8.3.8. Ações declaratórias de nulidade de cláusulas ilegais previstas em Acordos e Convenções Coletivas 8.3.9. Greves em atividades essenciais Capítulo V - Competência da Justiça do Trabalho 1. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC N. 45/2004 2.1. Competência em razão da matéria 2.1.1. Competência material original 2.1.1.1. Ações oriundas da relação de emprego 2.1.1.2. Ações oriundas da relação de trabalho 2.1.2.…