Recurso Inominado Ações Correção Do Fgts

/opt/scribd/conversion/tmp/scratch2677/78366851.doc fls. 26 ilustrativamente, dos princípios da dignidade humana, da valorização sociojurídica do trabalho, da subordinação da propriedade privada à sua função social, da justiça social como facho orientador das ações estatais e da sociedade civil, etc. Nesta linha, as Constituições da França (1946), Itália (1947), Alemanha (1949); posteriormente, as Cartas Magnas de Portugal (1976) e Espanha (1978). No Brasil, a mesma…

SOBRE O LUCRO LÍQUIDO ─ CSLL 34 2.14 IMPOSTO DE RENDA ─ IR 36 2.14.1 Imposto de Renda Pessoa Física ─ IRPF 36 2.14.2 Imposto de Renda Pessoa Jurídica ─ IRPJ 38 2.15 TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A FOLHA 39 2.15.1 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ─ FGTS 39 2.15.2 Instituto Nacional de Seguro Social ─ INSS 41 2.15.2.1 INSS Parte Empregador 42 2.15.3 Imposto de Renda Retido na Fonte ─ IRRF 43 2.15.4 Contribuições de Terceiros 43 2.16 TRIBUTOS FEDERAIS 45 2.16.1 Imposto sobre Operações…

extrajudicial. G) A confusão como causa extintiva da obrigação trabalhista. 19.6 O regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 19.6.1 A história e a estrutura do sistema de depósitos. 19.6.2 Alíquotas e titulares do direito ao FGTS. 19.6.3 Natureza jurídica do FGTS. Contribuição social ou salário diferido. A Lei Complementar 110 e sua aparente inconstitucionalidade. 19.6.4 A movimentação da conta vinculada. 19.7 A forma e a força liberatória do recibo firmado no desate…

Distrito Federal e dos Territórios, Arnoldo Camanho de Assis (relator), Antoninho Lopes | | |(revisor), Cruz Macedo (vogal), sob a presidência do sr. desembargador Antoninho Lopes, em proferir a seguinte decisão: negar provimento ao recurso, unânime, de acordo com a| | |ata do julgamento e notas taquigráficas. | | |Brasília, 9 de julho de 2012

seu advogado, Dr. Arnoldo Bentes Coimbra - OAB/AM n.º 345, e outros, do despacho do seguinte teor final: “Posto isso, determino a intimação do Agravante para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse no prosseguimento deste recurso, ante a possível falta de interesse de agir.” Em 07.02.2012. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Relator. De ordem do Exm.º Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Relator nos autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º…

extrajudicial. G) A confusão como causa extintiva da obrigação trabalhista. 19.6 O regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 19.6.1 A história e a estrutura do sistema de depósitos. 19.6.2 Alíquotas e titulares do direito ao FGTS. 19.6.3 Natureza jurídica do FGTS. Contribuição social ou salário diferido. A Lei Complementar 110 e sua aparente inconstitucionalidade. 19.6.4 A movimentação da conta vinculada. 19.7 A forma e a força liberatória do recibo firmado no desate…

extrajudicial. G) A confusão como causa extintiva da obrigação trabalhista. 19.6 O regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 19.6.1 A história e a estrutura do sistema de depósitos. 19.6.2 Alíquotas e titulares do direito ao FGTS. 19.6.3 Natureza jurídica do FGTS. Contribuição social ou salário diferido. A Lei Complementar 110 e sua aparente inconstitucionalidade. 19.6.4 A movimentação da conta vinculada. 19.7 A forma e a força liberatória do recibo firmado no desate…

pagamento do valor da inscrição indeferido poderá apresentar recurso no prazo de dois dias úteis, após a divulgação no site da Fundação Carlos Chagas, da relação de inscrições indeferidas. 4.31.1 Após a análise dos recursos será divulgada, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), a relação dos requerimentos deferidos e indeferidos. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do valor de inscrição e/ou seus recursos indeferidos e que queiram participar do…

dos referidos créditos aos substituídos acima, após voltem conclusos o presente incidente n. 8. Cumpra-se. Porto Velho, 8 de abril de 2013”. (a) Des. Roosevelt Queiroz Costa Presidente 1ª CÂMARA CÍVEL 1ª Câmara Cível ABERTURA DE VISTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nrº 0014029-20.2010.8.22.0001 - PROCESSO DIGITAL Agravante: Brasil Telecom S.A. Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado: Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501) Advogado: Rodrigo Borges Soares (OAB/RO 4712)…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO RECURSOS NO DIREITO TRABALHISTA Adriano Gonçalves Feitosa João Gabriel Chagas Lopes Lúcia Durães Simões Pedro Guatan Rocha Thales Vítor Cruz Manaus 2015 Adriano Gonçalves Feitosa João Gabriel Chagas Lopes Lúcia Durães Simões Pedro Guatan Rocha Thales Vítor Cruz RECURSOS NO DIREITO TRABALHISTA Trabalho de Direito Processual do Trabalho referente à terceira nota parcial da disciplina …