Recurso Inominado Ação De Indenização

xxx, Centro, na cidade de xxxx, CEP xxxx, onde recebem intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei 8.078/90 e artigos. 186 e 927 do Código Civil Brasileiro propor. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de xxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. xxx, com endereço na xxxx DOS FATOS No mês de maio de 2012, o requerente efetuou junto a xxx um financiamento…

Vossa Excelência, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao recurso inominado interposto pela OI MOVEL S.A, o que faz através do memorial anexo, requerendo sua remessa em apenso para Superior Instância, após cumpridas as formalidades legais. Nestes termos, pede deferimento. Maceió, 27 de novembro de 2014. Advogado OAB nº CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO Recorrente: OI…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 93o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC JEAN-PAUL SARTRE, brasileiro, solteiro, desempregado, CPF 0, residente e domiciliado na Rua, por seu procurador, vem propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO contra NS2.Com Internet S/A (Netshoes), CNPJ 09.339.936/0001-16, com endereço à Rua Vergueiro, 943, Liberdade, São Paulo/SP – CEP 01504-001, pelas razões que passa a expor: Na data de 01.01.0000, objetivando

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DA ____ TURMA DO ____ COLEGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Proc. Origem nº ------------ Recurso nº ------------------- ------------------------------------------------------, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, por sua advogada que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão oriunda da ____ Turma do _____ Colegio Recursal dos Juizados Especiais Civeis

conformando com a veneranda sentença de primeira instância, vem, mui respeitosamente e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO em face da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos termos a seguir aduzidos. O presente Recurso de Apelação segue sem Preparo, tendo em vista ser a Autora beneficiária da Justiça Gratuita, conforme sentença publicada em 01/11/2012. Termos…

nos autos da Ação em epígrafe, que move em face de PREDILECTA ALIMENTOS LTDA, vem, com todo respeito e acatamento, interpor o presente RECURSO INOMINADO, pelos fundamentos de fato e de direito expostos nas razões em anexo. Destarte, requer o recebimento do presente recurso, dando prosseguimento normal ao feito, nos termos da Lei. Nestes Termos, Pede deferimento, Rio de janeiro, 26 de agosto de 2014. ADVOGADO/OAB RAZÕES DO RECURSO INOMINADO…

qualificado nos autos da ação em destaque, que lhe move SÓCRATES (sobrenome), também ali qualificado, vem aos autos, a tempo e modo oportuno, apresentar sua contestação, o que faz lastreado nos fatos e no melhor direito, o que a seguir passa a expor: 1. EM PRELIMINAR, DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA 1.1. - O requer o autor o beneficio da justiça gratuita, sem, contudo comprovar a sua hipossuficiência, o que lhe incumbia. É da jurisprudência e da melhor doutrina: AGRAVO INOMINADO.…

RECURSO INOMINADO. VÍCIO DO PRODUTO DENTRO DO PRAZO DA GARANTIA ESTENDIDA. LEGITIMidADE PASSIVA DA LOJA, A QUAL OFERECE GARANTIA ESTENDIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS NO CASO CONCRETO. BEM ESSENCIAL. 1. O fato de as Lojas Colombo S/A ter oferecido a garantia estendida, ainda em vigência quando constatado o vício, a faz integrar a cadeia de fornecedores e, portanto, possuir legitimidade para figurar no polo passivo, nos termos do art. 18 do CDC. Preliminar de ilegitimidade rejeitada. 2.…

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ATRASO NA ENTREGA Do produto. DANO MORAL EXCEPCIONALMENTE CONFIGURADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA 1. Dano moral excepcionalmente configurado, tendo em vista o descumprimento do prazo de entrega do produto, sem que a ré fornecesse explicação razoável, bem como as inúmeras tentativas de solução do problema, todas elas infrutíferas, denotando total desconsideração para com o consumidor. 2. Cabe frisar que nas tentativas de obtenção do produto logrou a…

DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE --- . PROCESSO Nº 00000 GILSON, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº. ..., inscrito no CPF sob o nº. ..., residente e domiciliado na Rua ..., nos autos da ação indenizatória supra, que neste Juízo move em face da CLARO S/A., pessoa jurídica de direito privado, incorporadora de Net Serviços de Comunicação S/A., concessionária de serviço público de telefonia, inscrita no CNPJ nº. ..., com…