Recurso Inominado Auxilio Doença

PROCESSO: xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, via de seus Advogados, infra-assinados na AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA c.c. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ com pedido de TUTELA ANTECIPADA, que move em relação ao INSS, em trâmite perante este D. Juízo e Cartório respectivo, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, não tendo se conformado com a R.…

vêm, a presença de V. Exa., face ao constante em fls. , no prazo de lei, tempestivamente apresentar suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO INIMINADO interposto pela Autarquia Ré, pelas razões anexas, as quais requer, sejam remetidas junto aos autos do presente processo para a Egrégia Turma Recursal da Seção Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, a fim de que conhecendo do recurso, a ele negue provimento, mantendo a lapidar sentença, fazendo erguer a espada do direito, como medida da mais…

signatários, interpor, tempestivamente, RECURSO INOMINADO, contra a sentença que julgou parcialmente procedente a presente ação. Requer-se, outrossim, que o presente recurso seja recebido por este juízo, sendo concedido o prazo de resposta ao recorrido, para que posteriormente seja remetido com as razões a Turma Recursal ad quem para processamento e devido julgamento. Nestes termos, Pede deferimento. Novo Hamburgo, 11 de Abril de 2012. RAZÕES DO RECURSO Recorrente: …

interpor o presente RECURSO INOMINADO, requerendo se digne Vossa Excelência recebê-lo em seus efeitos legais, e após, remessa para a apreciação das Turmas Recursais do Estado de X. Observando-se as demais formalidades legais, Pede deferimento. Cidade, Data ADVOGADO OAB EGRÉGIA TURMA RECURSAL RAZÕES DE RECURSO EMINENTES JULGADORES DOS FATOS Trata-se de Ação Previdenciária em que a parte autora pretende a concessão do benefício de…

que a esta subscreve vem, mui respeitosamente à honrada presença de Vossa Excelência, face a r. sentença prolatada pelo Juízo da 3ª Vara – JEF, dos autos em epígrafe, oferecer para os fins de direito e interpor RECURSO INOMINADO, a fim de que a Egrégia Superior Instância, conhecendo do recurso e dê provimento como medida de direito e de justiça. Termos em que, Confia-se no deferimento. Recorrente: Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Processo: …

qualificados, não se conformando com a decisão desse Juizado, no presente processo, vêm no prazo legal por sua advogada e bastante procuradora nos autos do processo em epígrafe, fundamentando seu pedido no art. 41 da Lei 9.099 de 26/09/1995 RECURSO INOMINADO, para a TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, requerendo que Vossa Excelência admita o apelo em anexo e cumpridas as formalidades legais, ordene a remessa dos autos virtuais àquela Turma como de direito e justiça. REQUER…

GRATUÍTA PROCESSO PREVIDÊNCIÁRIO Nº Requerentes, ambas já devidamente qualificadas nos autos do processo em epigrafe, por seus advogados que a esta subscrevem, vem respeitosa e tempestivamente a presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO INOMINADO O que faz através do memorial em anexo, requerendo sua remessa em apenso para a Superior Instância, após cumprida as formalidades legais. Importante ressaltar que deixa de recolher o preparo uma vez que é beneficiário…

Introdução Após julgamento do RE 583.834, que tratava da aplicação literal do artigo 29, parágrafo 5º, no cálculo das aposentadorias por invalidez, ficou praticamente sedimentado a tese do INSS, que o tempo em que o segurado tenha recebido auxílio-doença, não poderá ser incorporado como sendo tempo de contribuição. Na ocasião, os ministros trouxeram um termo que depois passou a ser utilizado por toda a comunidade jurídica, era o chamado “Tempo Ficto”. Com isso, a grande maioria…

RECURSO INOMINADO com fulcro no art. 513 e segs. do CPC, c/c 42 da Lei 9.099/95. Nessa conformidade, REQUER o recebimento do recurso, sendo remetidos os autos, com as razões recursais anexas, à Egrégia Turma Recursal, para que, ao final, seja dado provimento ao presente recurso. Por fim, deixa de juntar preparo por ser beneficiário de AJG. Nesses termos, pede e espera deferimento; Local, Data. Nome do(a) Advogado (a) OAB/UF XXXXX RECURSO INOMINADO

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 22/03/2013 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000026-81.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA FERREIRA MEIRA ADVOGADO: SP073062-MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0000033-26.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIMO PERDONATI DA SILVA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES…