Principio Da Equidade

JUSTIÇA E EQUIDADE * Conceito de Justiça * O Caráter Absoluto da Justiça * A Importância da Justiça para o Direito * Critérios da Justiça * A Concepção Aristotélica * Justiça Convencional e Justiça Substancial * Classificação da Justiça * Justiça e Bem Comum * Equidade * Leis Injustas * Conceito de Justiça * Corpus Juris Civilis * Acepção relativa ou absoluta? * Reunião de valores éticos e morais:eternos,imutáveis e universais. * Busca

DIREITO Professor: Milton Tema: Equidade Alunos: Felipe S. Oliveira RA: 6656397124 Jéssica Mayara da Silva Amancio RA: 6662400890 Veronica da Silva Santos RA: 6475305351 Rafael Prazeres RA: 6817443885 Regnoberto P. Carlos RA: Equidade Discorrer acerca da equidade não é tarefa das mais fáceis para o estudioso do direito, eis que tal vocábulo possui múltiplos significados, ensejando diversas interpretações. “Equidade [do latim…

o Direito Natural e a Equidade. Direito Natural - No conceito de Paulo Nader o Direito Natural pesquisa a natureza humana e dela extrai os princípios modelares do Direito Positivo. Segundo o Juiz Foster, a lei positiva não se aplica a este caso pois aqueles homens enclausurados dentro da caverna, não se encontravam em “estado de sociedade civil” e sim em “estado de natureza”, pois não coexistiam em sociedade. Portanto Foster se baseia no Direito Natural. Equidade - No…

Política Econômica, dado que é um dos instrumentos da Política Fiscal. Existem dois aspectos que tem de ser observados na concepção, elaboração e condução da política tributária: eficiência e eqüidade. A eficiência requer a não interferência nas decisões ótimas de alocação de recursos econômicos, ao passo que a equidade se orienta na condução de uma tributação ancorada em critérios de justiça. Dada a necessidade do governo de arrecadar recursos para fazer face às despesas correntes e de…

como se inscrever no Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2013; Vídeo sobre a Água Brasil; SOS Nordeste. * Agenda 21: - Princípios éticos e socioambientais: São compromissos, definidos pelo Conselho Diretor e pelo Conselho de Administração do Banco do Brasil e assumidos por toda a organização, que estão expressos na Carta de Princípios de Responsabilidade Socioambiental e no Código de Ética do Banco do Brasil. Nessa página estão disponibilizados o Código de Ética…

Normas Jurídicas emanadas do Estado . Normas de caráter privado . Costumes jurídicos FONTES INDIRETAS :. Jurisprudência . Doutrina FONTES COMPLEMENTARES : CRITÉRIOS DE INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS : . Analogia . Equidade . Princípios Gerais de Direito e Princípios Específicos de Direito do Trabalho FONTES DIRETAS HIERARQUIA DAS NORMAS JURÍDICAS EMANADAS DO ESTADO :. CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDAS CONSTITUCIONAIS (Poder Legislativo, Esfera Federal) . LEIS COMPLEMENTARES…

Este trabalho tem como objetivo nos levar ao um maior aprofundamento sobre a politica de saúde, aprimorando nosso conhecimento a respeito do Movimento Sanitário que resultou na criação do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como suas atribuições, princípios e as diretrizes organizativas que rege este sistema, para que tenhamos um entendimento maior sobre esta área que agrega o exercício profissional desenvolvido pelos Assistentes Sociais, visto de suma importância para efetivação e…

.......................................................................... 27 1.4.6. Conclusão ......................................................................................................................... 27 2. Bloco II: Justiça como Equidade ....................................................................................... 28 Introdução ................................................................................................................................... 28…

Geral da República, Etc... * O STF decide acerca disso em plenário por decisão de 2/3 de seus ministros. * Não obriga o JUIZ a decidir conforme ela. As decisões contrárias às súmulas são atacadas por reclamação ao STF. * COSTUME: Princípio ou regra não escrita que se introduz pelo uso, com o consentimento tácito de todas as pessoas, que admitem sua força como norma a seguir na prática de determinados atos. Se o direito é positivado, que é o caso brasileiro, não usa o…

contratantes são obrigados a guardar os princípios de probidade e da boa fé, tanto na formação do contrato como na conclusão e execução. Em seu art. 4º o CDC explicita de forma inconfundível como o instituto em exame são requisitos fundamentais para o enlace fornecedor-consumidor reciprocamente. Logo, os contratantes e contratados devem manter uma política de lealdade no exercício das atividades jurídicas, tanto no tangente a direitos como nas obrigações.Princípio da Equidade e da…