Principio Da Equidade

No texto “Uma Teoria da Justiça” do autor Jhon Rawls, é revelado no primeiro capítulo acerca da justiça e equidade. De acordo com Rawls, cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode ignorar. Ademais, retrata do objeto da justiça na acepção de que as instituições sociais definem os direitos e deveres dos homens e influenciam em projetos de vidas, bem como no bem estar econômico. O autor, também debruçar a despeito

CAPÍTULO XI CLASSIFICAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS SUMÁRIO: Das normas jurídicas quanto ao território. Das regras jurídicas quanto às fontes de Direito. Normas de eqüidade e tipos de justiça. Das normas quanto à sua violação. Das regras jurídicas quanto à imperatividade. Outras espécies de normas. Nossa aula de hoje é relativa à classificação das regras jurídicas. Esta questão, embora de interesse teórico evidente, apresenta caráter prático dos mais marcantes. Poderíamos…

explicitam os princípios do Sistema Único de Saúde. Sobre os princípios doutrinários, é CORRETO afirmar que: Escolher uma resposta. a. Os princípios doutrinários são compostos pela tríade: equidade, resolutividade e universalidade. b. Os princípios doutrinários são compostos pela tríade: descentralização, participação da comunidade e integralidade. c. Os princípios doutrinários são compostos pela tríade: descentralização, universalidade e hierarquização; d. Os…

Referências bibliográficas Manchón, Francisco. Princípios de economia. São Paulo: peasorn prentice hall. 2007 Pinho, diva benevides et al. Manual de economia. 5ª. Ed. São Paulo. http://www.bcb.gov.br/Pre/bcUniversidade/Palestras/BC%20e%20Universidade%2014.3.2008.pdf 1ª QUESTÃO: 1.1. Quais são os principais instrumentos de Política Fiscal? Como a atuação do governo do lado da RECEITA e DESPESA pública pode afetar a economia? Resposta 1.1 – A política fiscal refere-se às decisões

Equidade Discorrer acerca da equidade não é tarefa das mais fáceis para o estudioso do direito, eis que tal vocábulo possui múltiplos significados, ensejando diversas interpretações. “Equidade [do latim aequetate]. 1 Disposição de reconhecer igualmente o direito de casa um. 2 conjunto de princípios imutáveis de justiça que induzem o juiz a um critério de moderação e de igualdade, ainda que em detrimento do direito objetivo. 3 Sentimento de justiça avesso a um critério ou tratamento rigoroso e

injustamente elevado do que elas mesmas ficariam. *A teoria da equidade – O princípio do mérito Segundo Adams, as teorias da privação relativa e da justiça distributiva especificam condições para a percepção de justiça ou injustiça nas relações entre os indivíduos, mas não especificam teoricamente outras consequências da injustiça para além da insatisfação. A teoria da equidade pretende dar resposta a estas lacunas. A teoria da equidade envolve uma integração de duas tradições…

A JUSTIÇA COMO PRINCÍPIO Partindo da premissa que o principio e um comando fundamental que irradia sua carga axiológica sobre todo o ordenamento jurídico. Tendo conteúdo eminentemente normativo como preconizam Alexy, Dworkin, Canotilho, Celso Ântonio Bandeira de Mello entre outros, e não era um indicativo ou uma meta a ser cumprida, o principio acaba sendo a algo suficiente para orientar o aplicador a formular no caso a regra que irá nortear a solução dos problemas que lhes sâo…

potencialidade suficiente para gerar a regra jurídica. Ex: lei e o costume Fontes secundárias ou mediatas    Não possuem o mesmo vigor criativo das fontes primárias, mas servem de precioso substrato. Ex: doutrina, jurisprudência, analogia os princípios gerais do direito. Obs: classificação não é unanime da doutrina. A lei; sistema da Common Low e sistema romano-germânico   Sistema romanista: a lei prepondera como centro gravitador do Direito. Sistema do Common Low: a lei é…

A JUSTIÇA COMO EQUIDADE NA VISÃO FILOSÓFICA DE JOHN RAWLS A idéia de equidade se configurou desde os primórdios e delineou-se até a contemporaneidade incidindo na visão rawlsiana. Ele propôs um modelo de instituição o qual deveria fomentar e aplicar o valor da justiça e dessa forma poderia minimizar as discrepâncias sociais. A idéia de justiça para Rawls deveria ser pactuada anteriormente às instituições. Para que isso ocorresse, porém, os integrantes deveriam estar num estado de…

EQUIDADE: DIREITO E JUSTIÇA Carmo Vieira 1. O que é a equidade: É um elemento de integração das lacunas do sistema legal e/ou de adaptação da norma ao caso concreto. A equidade pode ser o direito ou justiça, mas sempre relacionados ao caso concreto. Definição: podemos dizer que a equidade, é um elemento de integração ou de aplicação da lei, sempre levando em conta o que há de particular em cada caso concreto, em cada relação, para a solução mais justa. Sendo um critério distintivo.…