AULAS PROCESSO DO TRABALHO

25/02/2011 PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. SÃO FUNDAMENTAIS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO 1. OBRIGATORIEDADE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO (CONSTITUIÇÃO) 2. INDEPENDÊNCIA DA AUTORIDADE JUDICIAL 3. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA 4. PUBLICIDADE DO PROCESSO (TEM EXCERÇÃO, P. EX.: QUANDO AS PARTES ASSIM O SOLICITAM) 5. PRINCÍPIO DA VERDADE PROCESSUAL 6. PRINCÍPIO DA COISA JULGADA 2.1 PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1. PRINCÍPIO DA CELERIDADE 2. PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DOS ATOS processuais 3. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO (PRINCÍPIO PROTECIONISTA QUE VISA AO TRABALHADOR PODER SEM ÔNUS PLEITEAR NA JUSTIÇA SEUS DIREITOS) LEI 1060/50 4. CONCILIAÇÃO – IMPRESCINDÍVEL SOB PENA DE NULIDADE PROCESSUAL- TEM QUE SER FEITA EM DOIS MOMENTOS, NO INÍCIO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E APÓS AS RAZÕES FINAIS DAS PARTES. 5. PRINCÍPIO PROTECIONISTA a. IN DUBIO PRO OPERARIO b. PREVALÊNCIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR (EM CASO DE CONFLITO DE NORMAS c. DIREITO ADQUIRIDO 6. PRINCÍPIO DISPOSITIVO (excerção: 484 e 496 CLT) 7. PRINCÍPIO INQUISITIVO (impulso oficial) 765 e 878 CLT 8. PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE (reclamante apresenta seus pedidos e Reclamado apresenta as armas de defesa) 9. PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO 10. PRINCÍPIO DA ORALIDADE 11. PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE 12. PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. 13. JUS POSTULANDI Só é aplicado a empregador e empregado e não a Reclamante e Reclamado 14. CONCILIAÇÃO (COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO…

Processual Administrativo Ambiental , o processo administrativo ambiental serve para apurar ,processar e julgar as infraçoes administrativas ambientais. Um dos principios mais importante da sua estrutura é o principio do devido processo legal,consagrado na CF/88 como garantia fundamental ,que tem sua origem na inglaterra,do qual é derivação moderna o processo administrativo. O principio do devido processo legal ,como principio constitucional ,tem onjunção com varios outros principios…

transforma”. Os pluralistas acreditavam que o principio de todas as coisas não é único pois “do um não pode vir o múltiplo”. A escola pluralista é composta por Empédocles, Anaxágoras e os atomistas (Leucipo e Demócrito). Empédocles de Agrigento (484/481 – 424-421 a.c.) membro de uma família influente, defensor da democracia foi o primeiro dos pluralistas. Ele defendia que a vida vinha de algo que já era pressuposto, ele acreditava que o principio de tudo eram os quatro elementos: a…

hipoteca e vários institutos do direito de família Direito Canônico * Incorporou os valores do Direito Privado Romano * A partir da conversão do Imperador Justiliano o Direito Romano afastou-se da laicidade e passou a adotar elementos religiosos * As chamadas “Provas Irracionais” caracterizam-se o descrito acima: Julgamento da cruz, ferro em brasa, prova de cadáver e a utilização de água fervente ou muito fria; * Os Tribunais Esclesiasticos eram Cortes…

– 2,0 mcg/ml, portanto as concentaçao plasmaticas são proporcionais as doses administradas. E estremanente metabolizado sendo sua principal via de metabolizaçao a oxidaçao do radical metila da fraçao tiazolil. Sua meia-vida de eliminaçao e cerca de 20 horas. Os parametros farmacocineticos de metoxicam não são alterados bubstancialmente por insuficiencia hepatica ou real de grau leve e moderada. Distribuiçao: Atrite reomatoide: 15 mg uma vez ao dia. Se acordo com a resposta terapeutica,…

A educação na idade media Cristo a evolução do amor bem aventurados os que tem fome e sede de justice, porque deles é o reino dos céus. A principio a doutrina crusta foi rigorosamente combatida pelos imperadores romanos. Este é um dos princípios mais tristes da história do cristianismo, conhecido como perseguição aos cristãs. O cristianismo foi se desenvolvendo. Somente no ano 312 Constantino, imperador romana converteu-se ao cristianismo , libertando o seu culto e tornando-o religião…

preenchidas pela papila gengival. 9 Fig. 1.3.1 Vista vestibular. Dente 23 Fig. 1.3.2 Vista proximal. Dente 23 I. II. Para efeito de ilustração todos os desenhos terão sua raiz ou base desenhadas para baixo. II. M = mesial, D = distal, L = lingual 10 1.4 Características gerais comuns a todos os dentes Apesar de cada grupo de dentes apresentar detalhes particulares, algumas características podem ser observadas em todos os dentes, a saber: • As faces mesiais são…