Equidade

Páginas: 3 (648 palavras) Publicado: 6 de junho de 2015

TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO







Professor: Milton
Tema: Equidade


Alunos: Felipe S. Oliveira RA: 6656397124
Jéssica Mayara da Silva Amancio RA: 6662400890
Veronica daSilva Santos RA: 6475305351
Rafael Prazeres RA: 6817443885
Regnoberto P. Carlos RA:










Equidade
Discorrer acerca da equidade não é tarefa das mais fáceis para oestudioso do direito, eis que tal vocábulo possui múltiplos significados, ensejando diversas interpretações.
“Equidade [do latim aequetate]. 1 Disposição de reconhecer igualmente o direito de casa um. 2conjunto de princípios imutáveis de justiça que induzem o juiz a um critério de moderação e de igualdade, ainda que em detrimento do direito objetivo. 3 Sentimento de justiça avesso a um critério demoderação e de igualdade e de julgamento ou tratamento rigoroso e estritamente legal. 4 igualdade, retidão, equanimidade.

Como se verifica, as diversas aceptidoes gramáticas do termo já seriam suficientespara demostrar a enorme complexidade da discussão acerca da equidade, notalmente se encarada sob uma ótica leiga.

Entretanto, como se não bastasse, diversas controvérsias surgem quando da utilizaçãojurídica do termo, seja no campo das relações de direito material, seja no âmbito da apreciação de lide pelo poder judiciário.

A tarefa de conceituar um instituto jurídico é sempre das mais árduas,tenho em vista a enorme gama de peculiaridades que o envolve normalmente.

A noção original de equidade surge na Grécia antiga, com aristótides, na “Ètica a Necomaco”, na qual a afirmação que “oequitativo embora seja melhor que uma simples espécie de justiça, é em si mesmo justo, e não é por ser especificamente diferente da justiça que ele é melhor do que o justo. A justiça e a equidade sãoportanto a mesma coisa, embora a equidade seja melhor. O que cria o problema é o fato de o equitativo ser justo, mais não o justo segundo a lei, e sim um corretivo da justiça lega.

A razão é que toda...
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