Justiça e equidade

JUSTIÇA E EQUIDADE * Conceito de Justiça * O Caráter Absoluto da Justiça * A Importância da Justiça para o Direito * Critérios da Justiça * A Concepção Aristotélica * Justiça Convencional e Justiça Substancial * Classificação da Justiça * Justiça e Bem Comum * Equidade * Leis Injustas * Conceito de Justiça * Corpus Juris Civilis * Acepção relativa ou absoluta? * Reunião de valores éticos e morais:eternos,imutáveis e universais. * Busca pela justiça facilitada e reduzida através das leis. * O Caráter Absoluto da Justiça * * A Justiça possui caráter absoluto? * Positivistas * Justiça Relativa * O Justo varia de: * Grupo «» Grupo * Pessoa «» Pessoa * Kelsen: * Justiça Absoluta: * “Um sonho de liberdade” * A razão humana só pode conceber valores relativos * Pascal: * O Direito tem suas épocas * A Corrente Jusnaturalista * O Relativismo * A Importância da Justiça para o Direito * * “A justiça se torna viva no Direito quando deixa de ser apenas ideia e se incorpora às leis.” * Relação com o Direito Natural: * Império da Justiça ou Leis Injustas; * O Direito pressupõe a justiça, sendo também pressuposto da mesma. * Positivismo: Não atribui importância à presença da justiça no Direito. * “Se a mesma pudesse perecer, não teria sentido e nenhum valor que os homens vivessem sobre a terra.” * Immanuel Kant

* Critérios da Justiça * A noção de Justiça pressupõe uma avaliação de certos critérios, que dispomos em duas ordens: * Critérios Formais * Igualdade * Proporcionalidade * Critérios Materiais * Mérito * Capacidade * Necessidade

* Concepção Aristotélica * 1)Virtude Geral * 2)Virtude Especial * 2.1) Forma Distributiva * 2.2) Forma Corretiva * 2.2.1) Justiça Comutativa * 2.2.2) Justiça Social * Justiça