Lei 9 605 98

60 = 360000 km/h Dia = 360000. 60 = 21600000 km/dia 8- X viajantes = números infinitos pedem solução infinita então : Onde podemos entender que a cada memento que o quarto for liberado outra pessoa ira ocupar o quarto, sendo assim infinita. 9- A medida que o preço diminui , aumenta a quantidade de artigos que podemos comprar com os mil reais originais . se continuássemos diminuindo o preço , a quantidade da direita continuaria a aumentar... mas , se finalmente chegássemos a um …

mesma forma se dava com o parque de exposição, micarina, vaquejada, reveilon, prévias carnavalescas, carreatas no aniversário de Teresina, etc. viii. Participação ativa no acompanhamento e fechamento de evento “Piauí Amor de Verão”, no período de 97 e 98. 17. Apesar das atividades listadas serem desenvolvidas (o que demonstra com clareza pela Rua Elizeu Martins, N° 1294 - Ed. Oeiras - Salas 104/107 Teresina-PI Telefax: (86) 221-9195-E-mail: audreymagalhaes@terra.com.br própria…

JURÍDICO TRABALHISTA I. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... Curso de Direito do Trabalho_4ª ed._comp. A (RF) (07/12/2004) 8 137 CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 9 II. FONTES DO DIREITO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO ...................................... 137 1. Conceito ......................................................................................................... 137 2.…

Eleitor 4. Certificado de Reservista 5. CPF 6. 02 fotografias 3x4 7. Certidão de Nascimento dos filhos até 21 anos e se for estudante até 24 anos, mediante documento de comprovação da escola. 8. Caderneta de vacinação dos filhos menores de sete anos 9. Ficha de antecedentes criminais 10. Exame Médico Admissional 11. Comprovante de residência 12. Declaração da escola que confirme a freqüência em algum curso, quando o mesmo for menor. Lembramos, ainda, que serão necessários os…

NORMA INTERNACIONAL SAI SA8000®: 2001 Responsabilidade Social 8000 SA8000® é uma marca registrada da Social Accountability International CÓPIA NÃO AUTORIZADA SEM PERMISSÃO DA SAI, EXCETO QUANDO PERMITIDO PELA LEI DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A NORMA Esta é a segunda versão da SA8000, uma norma uniforme e auditável e que permite uma verificação de sistema por terceira parte. Sujeita a revisões periódicas, a SA8000 continuará a evoluir à medida que as partes interessadas…

do acordo tácito ou expresso de vontades ocorrido entre duas pessoas por meio do qual uma delas compromete-se a prestar trabalho subordinado e não eventual à outra, mediante o percebimento de um salário acordado entre ambas. A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – estabelece o seguinte conceito: Art. 442. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Pinto Martins defende que a denominação correta seria contrato de emprego ao…

recolhimento anual por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. Tal contribuição deve ser distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederações e à "Conta Especial Emprego e Salário", administrada pelo MTE. O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais e os valores destinados à "Conta Especial Emprego e Salário" integram os…

650 -9 52.300 -10 — -9 — -9 72.750 -11 46.100 -9 47.100 -11 26.150 -10 74.600 -9 111.550 -9 — -9 152.800 -9 266.400 -10 267.750 -9 136.050 -9 179.750 -9 115.400 -10 69.300 -9 206.850 -9 96.600 -10 64.850 -9 153.600 -9 93.150 -9 58.550 -11 29.950 -14 12.600 -11 28.000 -11 28.000 -11 28.000 — 28.000 — 7.750 -18 5.150 -17 6.550 -16 6.750 -15 13.050 — — — — -12 39.800 -9 52.400 -9 111.950 -10 61.250 -9 23.500 — 7.750 — — -14 12.400 -16 29.950 -9 — -9 — -12 39.750 -12 45.250 -10 53.700 -9…

OBJETIVO O presente trabalho tem por objetivo expor as principais características e diferenças de determinados tipos de contratos. Apresentar as formas de rescisão, jornada de trabalho, sujeitos, remuneração e modelos de contratos. A consolidação das leis de trabalho, em seu art. 443, autoriza que os contratos de trabalho sejam realizados de forma expressa ou tácita, assim como suas demais modalidades. ”Art. 443 – O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou…

em três outros princípios: • Princípio in dubio pro operario ou in dubio pro misero Entre duas ou mais interpretações viáveis, o intérprete deve escolher a mais favorável ao trabalhador. É uma regra de hermenêutica, e não um caso de lacuna da lei. • Princípio da norma mais favorável Não se aplica, no direito do trabalho, a famosa pirâmide kelseniana, que trata da hierarquia das normas jurídicas. Aqui, o ápice da pirâmide deve ser ocupado pela norma mais favorável ao…