Questões de legislação veterinaria que caem na prova

legislação de aquicultura? 8. como deve ser feito a limpeza e o manejo alimentar na aquicultura? 9. oq deve ser feito no caso de suspeita de enfermidades na aquicultura? 10. quais as medidas são adotadas na quarentena de aquicultura? 11. quais os documentos que um estabelecimento veterinario deve possuir? 12. quais as exigencias que o medico veterinario deve fazer aos funcionarios do seu estabelecimento? 13. qual a diferença entre consultorio e ambulatorio? 14. qual a diferença entre clinica veterinaria e hospital veterinario? 15. qual a classificação dos estabelecimentos avicolas? 16. qual o dever do responsavel tecnico nos estabelecimentos avicolas? 17. oq são entrepostos de ovos? 18. quais são os colegios credenciados para obtenção de titulo de especialista? 19. ate quantos titulos um especialista pode possuir na sua incrição principal? 20. quais as caracteristicas tem que ter um profissional para trabalhar em um bioterio? 21. onde exixtem bioterios? 22. qual a função do medico veterinario no bioterio? 23. resuma a lei 9605/98 no capitulo de zoologicos? 24. os produtos de origem exotica para alimentação, deve conter quais informações nos rotulos? 25. qual a diferença em residencia veterinaria antes do mec assumir e depois do mec assumir? 26. quais os principios de bem estar animal são relevantes para eutanasia? 27. qual a indicação da eutanasia de acordo com a resolução 714/2002?

Capítulo II – Da Cominação das Penas Cominação é a prescrição das penas, formulada no preceito secundário do tipo penal incriminador. Cominar tem a significação de ameaçar com pena, em caso de infração. Por isso pena cominada é aquela que a lei prevê como sanção para determinado comportamento. Tanto faz, pois, dizer-se pena cominada como pena prevista em lei. Exemplo: “Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça” (preceito primário). “Pena: reclusão de…

prestação pecuniária, ou perda de bens e valores, quando então será também possível ao condenado cumpri-la simultaneamente com a pena privativa de liberdade. 03 R: Prestação pecuniária: Art. 43 ss 3 , acrescentado pela Lei 9 714 de 25?11?1998 consiste no pagamento em dinheiro. È o valor fixado pelo juiz da condenação, entre 1 a 360 salários mínimos. Será feita a vitima ou seus dependentes e que difere de multa, pois esta e vai ao fundo penitenciário, se o crime não atinge interesse…

Trabalho de Geografia – Sudão do Sul Em 9 de julho de 2011, o mundo ganhou um novo país: o Sudão do Sul. O Estado mais pobre do mundo, que era unificado com o Sudão, conseguiu tal feito por meio de um referendo popular realizado em janeiro daquele mesmo ano, sendo possível devido a um acordo de paz assinado em 2005, entre as duas partes do então país. Localizado no nordeste da África, tem esse nome devido à localização geográfica, ao sul do Sudão. Além da divisa ao norte, o Sudão…

Nulidades: - Art. 564, CPP; - Art. 5º, CF; - Art. 7º e 8º do Pacto de São José da Costa Rica, Decreto 678/92; Extinção da Punibilidade: - Art. 107, CP; - Crimes Tributários - Art. 83, §2º, 3º e 4º da lei 9.430 – aplicam-se aos artigos 1º e 2º da lei 8.137, art. 168-A e 337-A – aplica-se ao descaminho (art. 334, CP) por analogia; Teses de Mérito: - atipicidade (1º, 13 e §1º, 14, 15, 17, 18, 20, 29 e §2º, CP); - excludente de culpabilidade (21, 22, 26, 27, 28, §1º, CP); -…

requisito básico para apresentação do TCC do Curso de Administração. Orientadora: Maria Stela Antunes da Silva SÃO GONÇALO/RJ 2014.02 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO – TEMA, PROBLEMATIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA ........ 3 2 OBJETIVOS ................................................................................................ 6 2.1 GERAL ........................................................................................................ 6 2.1.1 ESPECÍFICO…

CONCRETOS DA AULA 03 E 04 Wiviane Jussara da Silva Costa CASOS CONCRETOS DA AULA 03 E 04 1. Claudionor Rebelo foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral como incurso na conduta prevista no art. 39, § 5°, inc. II, da Lei nº 9.504/1997, pela prática de “boca de urna”, por ter lançado, na via pública, a partir de um automóvel, panfletos de propaganda eleitoral de então candidato à prefeitura do Município, às 4h30 da madrugada, no dia das eleições. Do ocorrido impetrou habeas…

Capítulo 08 Ligações Químicas 368 Capítulo 09 Sólidos 433 Capítulo 10 Líquidos e Mudanças de Estado 478 Capítulo 11 Soluções 526 Capítulo 12 Reações em Soluções Aquosas 590 Apêndice A 651 Apêndice B 678 Apêndice C 683 Apêndice D 706 Apêndice E 710 Apêndice F 714 Apêndice G 716 Apêndice H 721 Apêndice I 727 Apêndice J 731 1 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software…

1988 .................................................................... 126 2. Contradições Antidemocráticas da Constituição de 1988 ......................... 127 Corporativismo Versus Democracia ............................................................ 129 3. Transição Refreada: impasses constitucionais de 1988 ........................... 133 4. Modelo Justrabalhista: transição ou continuidade? .................................... 135 CAPÍTULO V…

O que é uma prestação pecuniária? Uma prestação pecuniária é um pagamento em dinheiro (ou cheque, transferência bancária, etc). Por outras palavras, prestação pecuniária significa entregar pecúnia (do latim "pecus" = dinheiro) Exemplo de utilização: «Ao salário do ministro das Finanças deve, porém, ser acrescentada outraprestação pecuniária, decorrente do subsídio de alojamento a que Teixeira dos Santos tem direito.» (in público.pt) PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA…