Lei 9 714 98

de ausência e de contactos Lei n. º 61 / 91 de 13 / 08 / 1991 Garante protecção adequada às vítimas de violência Resolução do Conselho de Ministros n. º 49 / 97 Aprovação do Plano Global para a Igualdade de Oportunidades Resolução da Assembleia da República n. º 31 / 99 Regulamentação da legislação que garante protecção às mulheres vítimas de violência Resolução do Conselho de Ministros n. º 55 /99 Aprova o Plano Nacional contra a Violência Doméstica Lei n. º 107/99 Criação…

Pela convenção passiva, a corrente entra no terminal positivo e há uma queda de tensão na resistência, simbolizada por i A resistência é numericamente igual ao declive da recta. ADEE-EST-UALG 2007/08 Capítulo I – Conceitos Fundamentais 9 António Marques Sousa/Cristiano Cabrita ANÁLISE DE CIRCUITOS Elementos de Circuitos – passivos BOBINAS Elementos passivos que apresentam uma relação linear entre a variação de corrente e a tensão. A grandeza característica da…

.......................................................... 76 5.3. Princípio da consunção............................................................................................................... 78 Capítulo 5 – Interpretação e Integração da Lei Penal...................................................... 83 1. Introdução.................................................................................................................................................83 2. Espécies de…

feita sob o critério de permanência ou durabilidade, seja com a produção ou aquisição de bens, seja com o gasto com manutenção ou recuperação. Assim, no contexto da classificação orçamentária das despesas, têm-se as seguintes categorias econômicas (Lei nº 40/64): 1. Despesas Correntes As Despesas Correntes contribuem para a manutenção e funcionamento dos serviços públicos. São despesas correntes as Despesas de Custeio e Transferências Correntes. Classificam-se como Despesas de…

pressão hidrostática em capilares da parede brônquica também causa edema dessa parede, reduzindo sua luz. A mínima redução da luz dos brônquios leva ao aumento da resistência das vias aéreas proporcional à quarta potência da diminuição da luz, segundo a lei de Poiseulle(2): onde: F = fluxo através do tubo, s P = gradiente de pressão entre as extremidades do tubo, R = raio do tubo, 8 = constante numérica igual a 8, h = viscosidade do conteúdo do tubo, P = 3,1415... A expressão clínica…

CONHECIDOS NO JUÍZO DA SENTENÇA:................................... 9 “INDENIZAÇÃO - DANO MATERIAL - PROVA:..................................................................... 9 “INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO:........................................ 9 “JUIZADO ESPECIAL - COBRANÇA DE DÍVIDA REPRESENTADA POR CHEQUE CAUSA DEBENDI - ÔNUS DA PROVA:.....................................................................................9 “JUIZADO ESPECIAL - PRAZO RECURSAL…

CONHECIDOS NO JUÍZO DA SENTENÇA:................................... 9 “INDENIZAÇÃO - DANO MATERIAL - PROVA:..................................................................... 9 “INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO:........................................ 9 “JUIZADO ESPECIAL - COBRANÇA DE DÍVIDA REPRESENTADA POR CHEQUE CAUSA DEBENDI - ÔNUS DA PROVA:.....................................................................................9 “JUIZADO ESPECIAL - PRAZO RECURSAL…

zona, ainda que sem sua interferência (714); - indenizar o agente quando o proponente cessar o atendimento das propostas ou reduzi-lo tanto que se torne antieconômica a continuação do contrato (715). Como se classifica o contrato de agência? Explique. - consensual: estará celebrado no momento em que as partes acertarem as condições; - bilateral: as duas partes têm obrigações; - comutativo: obrigações determinadas; - não solene: não há forma prevista em lei. SEMANA 3 Como se…

fundamentalmente ao estudo do desempenho econômico-financeiro de uma empresa em determinado período passado, para diagnosticar, em conseqüência, sua posição atual e produzir resultados que sirvam de base para previsão de tendências futuras. (ASSAF NETO 2003, p.98). Iudícibus afirma que: A contabilidade, com os dois relatórios, o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do Exercício, um complementando o outro, atinge a finalidade de mostrar a situação patrimonial e…

fundamentalmente ao estudo do desempenho econômico-financeiro de uma empresa em determinado período passado, para diagnosticar, em conseqüência, sua posição atual e produzir resultados que sirvam de base para previsão de tendências futuras. (ASSAF NETO 2003, p.98). Iudícibus afirma que: A contabilidade, com os dois relatórios, o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do Exercício, um complementando o outro, atinge a finalidade de mostrar a situação patrimonial e…