Violencia domestica

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IV Congresso Português de Sociologia
A violência doméstica em Portugal: Contributos para a sua visibilidade
Isabel Sá Dias
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1. Introdução
O mito da “família idealizada” leva-nos a pensá-la como o lugar dos afectos
e da expressividade. Esta idealização associada a outros mitos1 é, em parte,
responsável por negligenciarmos agravidade da violência doméstica
considerando-a, muitas vezes, como uma componente necessária à educação
dos filhos, ao relacionamento conjugal e a certas interacções familiares (Gelles,
1997:1). É igualmente responsável pela constante “desatenção selectiva” de que
este problema tem sido alvo ao longo dos anos (Pagelow, 1984:12).
A violência doméstica constitui, de facto, um fenómeno de longadata. As
nossas sociedades estão repletas de inarráveis crueldades cometidas contra as
crianças, as mulheres e outros membros da família. No nosso país, apesar de se
supor que é um fenómeno que afecta inúmeras famílias, só recentemente é que
foi colocado de forma evidente na agenda política nacional.
Ora se não constitui um problema novo, como é que a violência doméstica
se transformou, emPortugal, num problema social? Pensamos que tal ocorreu,
entre outros factores, porque:
· hoje2 é maior a sensibilidade e a intolerância social face aos
comportamentos violentos;
· a comunidade pediátrica em colaboração com profissionais de outras áreas
disciplinares (magistrados, juristas, psiquiatras, técnicos do serviço social,
educadores de infância, professores, sociólogos epsicólogos), tornaram
num assunto público os maus tratos às crianças praticados pela própria
família;
· certas Organizações Não Governamentais através das suas estratégias de
apoio e intervenção têm vindo a conferir alguma visibilidade à violência que
muitas mulheres são vítimas no contexto das relações conjugais;
· recentemente, este fenómeno tem sido alvo de uma grande atenção por
parte dos meiosde comunicação social indo, assim, ao encontro da
necessidade de uma maior sensibilização pública para este problema;
· ao nível dos serviços sociais de apoio e de protecção à vítima (apesar de
serem insuficientes e se encontrarem ainda em fase incipiente) se observa
uma nova atitude face a este fenómeno, decorrente duma formação mais
adequada dos seus agentes;
· desde a década de oitentase tem vindo a produzir algumas
recomendações internacionais neste domínio e às quais Portugal não
poderia continuar insensível.
Estas acções em conjunto conduziram, no nosso país, à identificação da
violência doméstica como um problema social. É de facto da emergência de
1 Nomeadamente o de que a violência doméstica constitui um comportamento relativamente raro; que ocorre
apenas em famíliasditas anormais ou das classes com fracos recursos sócio- económicos; que é praticada
por indivíduos com perturbações psíquicas ou com problemas aditivos; e de que se trata de um problema
eminentemente privado, entre outros. Cf. Mildred D. Pagelow, Family Violence, Praeger, New York, 1984, p.
12.
2 A este propósito Gilles Lipovetsky, refere que a atomização do indivíduo é concomitante à suamaior
sensibilidade à dor e à infelicidade alheia, o que nos leva a considerar a violência como uma “aberração
caótica e escandalosa”. A era do vazio. Ensaio sobre o individualismo contemporâneo, Lisboa, Relógio de
Água, 1989, p. 183.
IV Congresso Português de Sociologia
“olhares”3 cruzados e interdisciplinares que esta tem vindo a ser científica e
socialmente construída, como um fenómeno quejá não se pode mais contornar.
Na presente comunicação ilustraremos de forma mais pormenorizada este
processo de construção do fenómeno da violência doméstica como um problema
social. Para o efeito, procederemos à análise da legislação e das principais
medidas públicas e de Organizações Não Governamentais promovidas neste
domínio, bem como apresentaremos alguns dados sobre a sua ocorrência...
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