Estudo De Caso 3 Direito Do Seguro

Celestino ao Professor André Dantas, como requisito para a disciplina de Direito, da Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG. NATAL – 2015 SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................... 4 2. Tema.............................................................................. 5 3. Desenvolvimento.............................................................. 7 3.1 Do prazo de entrega da apólice.................................. 7 3.2 Da Boa-fé Objetiva................................................... 7 3.3 Dever do Corretor de Seguros.................................... 8 3.4 Responsabilidades do segurado.................................. 9 3.5 Dos direitos básicos do consumidor............................................................. 9 3.6 Da possibilidade de validade do pagamento ao segurado............................................................... 11 3.7 Sobre eventual pagamento solidário da indenização do corretor de seguros pela responsabilidade civil............ 12 3.8 Jurisprudência........................................................ 12 4. Conclusão...................................................................... 14 5. Referências Bibliográficas................................................. 15 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como intuito discorrer um evento de sinistro de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículo – RCF, interpretar e identificar a solução ao caso estudado com base…

deliberative body, the National Education Council, in line with the National Education Plan, and its monitoring agency, the National Education Forum. Key words: National education organization. National Education System. National Education Council. National Plan for Education. National Education Forum. * Doutor em Educação e professor emérito da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas ( UNICAMP). E-mail: dsaviani@yahoo.com.br Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p.…

success and failure. Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Psicologia. Cidade Universitária, Castelo Branco, 58059-900, João Pessoa, PB, Brasil. Correspondência para/Correspondence to: O.J.V. MACÊDO. E-mail: <orlandojrvm@yahoo.com.br>. Artigo elaborado a partir da dissertação de O.J.V. MACÊDO, intitulada “O sentido da formação profissional e as expectativas de futuro dos adolescentes aprendizes”. Universidade Federal da…

PAULO ALEXANDRE BRANCO, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em 09/09/1985, natural de Ponta Grossa/PR, empresário, portador da Carteira de Identidade Registro Geral nº. 9.610.841-9/SSP/PR e CPF/MF nº. 055.221.789-14, residente e domiciliado na Rua Luiz Muratt, nº. 114, Oficinas, Ponta Grossa/PR CEP 84045-110, e LUIZ CARLOS VIEIRA, brasileiro, solteiro, maior, nascido em 05/05/1968, natural de Ponta Grossa/PR, empresário, portador da Carteira de Identidade…

livros contábeis. 4 2 REFERENCIAL TEÓRICO 5 3. METODOLOGIA 6 2.1 DEMONSTRAÇÃO DO PRODUTO 8 2.1.1 CADASTRO: 8 2.1.2 CODIGOS DE AGLUTINAÇÃO 10 2.1.3 CONTAS REFERENCIAIS 10 2.1.4 PROCESSAR INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 11 2.1.5 GERAÇÃO DO SPED 12 3 ANÁLISE DOS RESULTADOS 14 4 cONCLUSÃO 15 5 BIBLIOGRAFIA 16 6 APÊNDICE B 19 7 Tema: SPED CONTÁBIL 20 8 Legislação 23 9 Tabelas de Códigos 25 1 Introdução Este trabalho foi elaborado com o intuito de trazer informações úteis…

ANEXO I CÓDIGOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (FPAS) 1. NOTAS Nota 1: O recolhimento das contribuições a que se referem os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, será feito com base nas Tabelas 1 e 2, constantes deste Anexo, observadas as orientações contidas na Nota 2. Nota 2: O recolhimento das contribuições referidas na Nota 1, decorrentes das atividades relacionadas nos itens I a XV do subtítulo 2.2, se dará com base nas orientações contidas nos…

Faculdades Integradas do Norte de Minas – Funorte R. Lírio Brant, 787 – Melo – Montes Claros – MG Fone (38) 21019494 / 21019462 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE O ESTAGIO SUPERVISIONADO NA SUPERVISÃO ESCOLAR Janusa Maria de Souza Silva Curvelo/2012 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE O ESTAGIO SUPERVISIONADO EM SUPERVISÃO ESCOLAR …

SEGURANÇA E SIGILO DA ECD 9 5. CONCLUSÃO 10 6. REFERÊNCIAS 11 Bibliografia 11 INTRODUÇÃO Com o crescimento da economia nacional, um projeto arrojado e revolucionário foi proposto pela Receita Federal do Brasil, Estabelecido em 2007, o projeto do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), tem seu foco na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes, com esse projeto o Brasil foi colocado na ponta da lista de países que utilizam a tecnologia…

para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere à cláusula quarta do Ajuste SINIEF 02/09, de 03 de abril de 2009. Ato COTEPE ICMS nº 02 de 16 de março de 2011 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD a que se refere à cláusula quarta do Ajuste SINIEF 02/09. Ato COTEPE ICMS 17, de 15 de junho de 2011 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as…

garante dois interesses, o do segurado contra os efeitos patrimoniais da imputação de responsabilidade e o da vítima à indenização, ambos destinatários da garantia, com pretensão própria e independente contra a seguradora. Artigo: 787 do Código Civil Art. 787. No seguro de responsabilidade civil, o segurador garante o pagamento de perdas e danos devidos pelo segurado a terceiro. 6. Enunciado 545 – O prazo para pleitear a anulação de venda de ascendente a descendente sem anuência dos…