Lei 9 787

RTT – Regime de Tributário de Transição. A Medida Provisória nº 449/2008 institui o RTT (convertida na Lei 11.941 em 27/05/2009 art.15) - Regime Tributário de Transição, que traz os ajustes tributários a serem feitos pelas pessoas jurídicas a fim de evitar conflitos com os novos métodos e critérios contábeis em vigor a partir de 01/01/2008, introduzidos pela Lei 11.638/2007 e pela MP 449/2008, efetuando no Lalur os respectivos ajustes fiscais. OBJETIVO - busca a neutralidade Fiscal, via…

AS IMAGENS A lei de Deus parece proibir o uso de imagens no culto sagrado, pois diz o livro do Êxodo: "Não farás para ti imagens esculpidas, nem qualquer imagem do que existe no alto dos céus, ou do que existe em baixo, na terra, ou do que existe nas águas, por debaixo da terra. Não te prostrarás diante delas e não lhes prestarás culto" (20,4). Vejamos o significado exato deste texto. Lição 1: O Antigo Testamento 1.1. Por que Não às imagens? Por que

NR 09 PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS Razão Social: AUTÔNOMOS DA TRANSUIP TRANSPORTES, LOGISTICA E SERVIÇOS CNPJ: 06.901.328/0001-65 Endereço: AV. RICARDO ZANELA, 787 BAIRRO: XV DE NOVEMBRO – ITAMARATI DE MINAS - MG CEP: 36788-000 2010-2011 Elaborado por: José Sergio de Sousa Medeiros PREVENT WORK - Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho Av. Cel. Antonio Augusto, 442 – Vila Tereza - Cataguases - MG Tel…

232.936/0001-64, neste ato representada na forma de seus estatutos sociais e de ora em diante denominada simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA: HELENA MARTA GORZIZA, brasileira, casada, nutricionista devidamente inscrita no CRN2 sob no. 787, devidamente cadastrada no CPF no. 119.858.820-00 residente e domiciliada na cidade de Porto Alegre, de ora em diante denominada simplesmente de CONTRATADA. Pelo presente instrumento de contrato as partes acima qualificadas e abaixo…

individualmente. Agregar em nova sociedade Desaparecimento das pessoas jurídicas das sociedades fundidas Nova sociedade com novos vínculos societários no seio desta sociedade A Fusão é avaliada pelo valor contábil ou de mercado, obedecendo o artigo 21 da Lei nº 9.249/1995. O último balanço da empresa a ser adquirida deverá ser feito em até trinta dias antes da fusão. Fusão A Fusão empresarial é uma estratégia utilizada por empresas para ganhar fatia de mercado ou para não ser…

informações contábeis e fiscais. Os principais conceitos que influenciaram o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED emanam da legislação Federal, Estadual e Municipal. Através do Decreto Federal nº 6022./07, Instrução Normativa nº 787/07 e pelas Portarias nº 11.211/07 e nº 11.213/07, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, propõe a fiscalização dos Impostos. A escrituração contábil digital (ECD), denominada SPED-Contábil, para fins fiscais e…

caso seja agravado intencionalmente o risco estipulado, ocorrerá o desequilíbrio da relação contratual, onde a seguradora receberá um prêmio inferior à condição de perigo de dano garantida, em desconformidade com o avençado e o disposto no art. 768 da lei civil, não bastando para tanto a mera negligência ou imprudência do segurado. 5.Consoante entendimento jurisprudencial assentado neste Colegiado e no Superior Tribunal de Justiça, haverá pagamento do seguro se o segurado vier a falecer…

Livro Diário e seus auxiliares, se houver; II - Livro Razão e seus auxiliares, se houver; III- Livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos. Segundo a Instrução Normativa RFB nº 787/07, estão obrigadas a adotar a ECD: I - fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008, para sociedades empresárias sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 11.211, de 7 de…

crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantia, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e liturgias”. Art. 5º, VI CF “são invioláveis a intimidade, e a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização por dano moral decorrente de sua violação”. Art. 5º, X CF “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” Art. 5º, II CF Visão Jurídica X Visão Religiosa Visão Jurídica –…

138,91 U (CaF2) = –2617,34 U (CaF) = –779,06 Q.3. Identifique as principais diferenças entre cristais moleculares e cristais covalentes. Q.4. Com base nos seguintes dados: ∆H 0sub [Na(s)] = 108 kJ ∆H0form [NaCl(s)] = – 411 kJ ∆U [NaCl(s)] = – 787 kJ EI1 [Na(g)] = 495 kJ ∆H0diss [Cl 2 (g)] = 242 kJ e usando um ciclo de Born–Häber, calcule a afinidade electrónica para o Cl(g). Apresente todos os cálculos que efectuar. Q.5. Considere a reacção de formação do fluoreto de…