Lei 8080/90

10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacionais: Windows e LINUX. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. LEGISLAÇÃO DO SUS: 1 Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90 (Sistema Único de Saúde). 2 Constituição Brasileira, do art. 196 ao 200. 3 Pactos pela vida, em defesa do SUS e de Gestão. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal. 2 Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal. 3 Organização do Estado. 4 Administração Pública na Constituição de 1988. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Lei nº 8.112/90 e alterações. 2 Lei nº 8.666/93 e alterações. 3 Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99). 4 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/94). CARGO 13: FARMACÊUTICO: I MEDICAMENTOS: Equipamentos e operações gerais de laboratório. 2 Preparação de soluções reagentes e de soluções volumétricas, diluição e mistura de soluções, padronização de soluções. 3 Volumetria de neutralização em meio aquoso e não aquoso, precipitação, oxidação-redução e complexometria. 4 Cálculos e unidades. 5 Farmacopeias e formulários. 6…

ATIVIDADE 1: Com base na leitura das Unidades 1 e 2 do fascículo, bem como, nas fontes de estudo disponibilizadas comente a Lei 8112 de 1990, especificadamente, os artigos que versem sobre os Agentes Públicos. O comentário deve contem no mínimo de 3 e máximo de 8 páginas. Você pode comentar os artigos que julgar pertinentes ao tema. EVITE QUE SEU TRABALHO SEJA DESCONSIDERADO EM FUNÇÃO DE PLÁGIO. Segundo Luciana Sanches “Agentes públicos são todas as pessoas físicas que de forma…

manual do conselho tutelar ou como transformar maus hábitos, usos e costumes em bons hábitos, usos e costumes, contra a agressividade, violência, o crime e o terror Edição Adês Rio de Janeiro - MVIII Edson Sêda, Procurador Federal, Membro da Comissão Redatora do Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil. Prêmio Criança e Paz do Unicef de 1995 Consultor Internacional para Direitos Humanos 1a.…

Único de Saúde e sua procedência, que hoje é um tema que está na pauta das discussões acerca das políticas públicas de nosso país. É uma conquista, pois, o nível de saúde da populaçãobrasileira, e a expectativa de vida da população refletem as condições de saúde e dos serviços de saneamento básico e ambiental. O Sistema Único de Saúde - SUS - foi criado pela Constituição Federal de1988 e regulamentado pelas Leis n.º 8080/90 e nº 8.142/90 e Leis Orgânicas da Saúde, com a intenção de mudar…

. Anotações: Sempre que o servidor mudar de cargo inicia-se novo estágio probatório; O servidor ao assinar o termo de posse, considera-se investido no cargo; Só é servidor efetivo quem faz concurso público; Discricionariedade é o poder de liberdade; Agente político não é regido pela lei 8.112/90 e sim, pela constituição; Cargo vitalício: membros do MP (promotor) e membros da magistratura (juizes); Todo cargo tem função, mas o servidor pode ter função sem ter…

7/4/2014 Lei 8.142/90 ESQUEMATIZADA – Agora você não erra mais! | Concursosnasaude.com LIVRO DO SUS NOSSOS PROFESSORES Lei 8.142/90 ESQUEMATIZADA – Agora você não erra mais! ATUALIZE-SE PARCEIROS > CURSOS > Home f RECEBA ATUALIZAÇÕES POR EMAIL Junte-se a 4.206 outros assinantes concursosnasaude@gmail.com ENVIAR Professor Rômulo Passos Curtir Você curtiu isso. Você e outras 105.500 pessoas curtiram Professor Rômulo Passos. .…

Apenas um resumo da Lei 8.142/90 No que se refere a lei de Nº 8142/90 o que mais nos chama a atenção é sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentares de recursos financeiros na área da saúde e de outras providências. O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistema públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde um simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos garantindo acesso integral,…

LEI Nº 8.112/90 3ª edição 2012 Brasília 2012 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. LEI Nº 8.112/90 Por meio de publicações como esta, a Câmara dos 3ª edição Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país. Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos…

1 • Q193600 Imprimir Questão resolvida por você. Prova: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Resende - RJ - Médico - Cardiologia - Plantonista Disciplina: Saúde Pública | Assuntos: Lei nº 8080-90; Considerando o disposto na Lei Federal nº. 8080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá em especial, algumas atividades, tais como, EXCETO: a) Alimentação e nutrição. b) Saneamento e meio ambiente. c) Ciência…

Lei nº 8.112/90 4ª edição com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados. Seção II Da Redistribuição Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, com prévia apreciação do órgão central do Sipec, observados os seguintes preceitos: I – interesse da administração; II – equivalência de vencimentos; III – manutenção da…