código civil esquematizado

de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Ligia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Serviços editoriais Carla Cristina Marques Elaine Cristina da Silva Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 29-11-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fáDepois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários anos de magistério, buscando A metodologia estava materializada nos seguintes “pilares”: esquematizado: verdadeiro método de ensino, em que a parte teórica é apresua estrutura revolucionária, rapidamente ganhou a preferência nacional, tornando-se indispensável “arma” para os “concursos da…

manter o sustento de sua família. No Brasil, segundo Giambiagi e Além (1999, p. 212), foi com a Lei Eloi Chaves, em 1923, que o país contou com o primeiro marco legal, com a criação das caixas de aposentadorias e pensões, as chamadas CAPs. Essa lei garantia a aposentadoria dos ferroviários e assegurava a inatividade desses funcionários. Ainda segundo o autor, deu-se nos anos seguintes a criação de diversas CAPs, como dos portuários (1926), dos serviços telegráficos e radiotelegráficos…

.................................. 1 2. FLUIDOS FRIGORIGÉNEOS ................................................................................. 2 2.1. CRITÉRIO DE SELECÇÃO PARA FLUIDOS FRIGORIGÉNEOS ........................................ 3 2.2. FLUIDOS FRIGORIGÉNEOS NATURAIS ..................................................................... 3 2.2.1. Amoníaco (R-717) ..................................................................................... 4 2.2.2. Dióxido de carbono…

Nulidades: - Art. 564, CPP; - Art. 5º, CF; - Art. 7º e 8º do Pacto de São José da Costa Rica, Decreto 678/92; Extinção da Punibilidade: - Art. 107, CP; - Crimes Tributários - Art. 83, §2º, 3º e 4º da lei 9.430 – aplicam-se aos artigos 1º e 2º da lei 8.137, art. 168-A e 337-A – aplica-se ao descaminho (art. 334, CP) por analogia; Teses de Mérito: - atipicidade (1º, 13 e §1º, 14, 15, 17, 18, 20, 29 e §2º, CP); - excludente de culpabilidade (21, 22, 26, 27, 28, §1º, CP); -…

SLW CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. 12ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, DA ESPÉCIE SUBORDINADA Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício 2011 1 Rua Dr.Renato Paes de Barros, 717 – 6º e 10º and. CEP 04530-001 – São Paulo TEL. (011)3048-9900 FAX (011)3048-9888 http://www.slw.com.br email: fiduciario@slw.com.br SLW CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA RELATÓRIO…

2. Será possível construir 15 metros de parede num dia? Justifique. 1.3. Qual é, para o Paulo, o custo de oportunidade da colocação de azulejos em termos de tijolos, para cada uma das opções determinadas anteriormente? 2) No país das Maravilhas produzem-se dois bens vinho e tecido. A produção nos dois sectores varia em função das unidades de trabalho utilizadas, cuja quantidade está limitada a 50, de acordo com o seguinte quadro: Unidades de trabalho Produção de vinho em u.m.…

Capítulo 5 – Interpretação e Integração da Lei Penal...................................................... 83 1. Introdução.................................................................................................................................................83 2. Espécies de interpretação...................................................................................................................83 3. Interpretação…

3 despachos, decisao interlocutoria e sentena ( ato que desencadeia o 267 ou 269 do cpc). A decisao intercolutoria decide um incidente processual, tem cunho decisorio, ja o despacho e o que o juiz desenvolve no processo. O despacho nunca sera recorrivel, decisao interlocutoria talvez, sentenca sempre, menos homologacao de acordo. Auxiliares de justica artigo 166 a 171 cpc - sao secretarias das varas, do tribunal, distribuio dos feitos e oficial de justia avaliador. Artigos…

instituições que compõem o colegiado, bem como a contribuição significativa dos órgãos de classe da construção civil, foram decisivas para o êxito do trabalho. Sílvio Torres Secretário de Estado da Habitação 05948 - 36413003 miolo.indd 3 05/10/11 09:47 Manual de Orientação Sumário 1. Definições Legais..................................................................................................8 1.1 Definições…

2007. PARTE I REGIME GERAL DAS ASSOCIAÇÕES 1. No Direito Internacional ................................................................................................................ 9 A) Declaração Universal dos Direitos do Homem ............................................................................. 9 B) Convenção Europeia dos Direitos do Homem. ............................................................................. 9 C) Convenção nº 87.ºda…