Evolução histórica da previdência social

1363 palavras 6 páginas
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Segundo Rodrigues (2002, p. 1), os primeiros sistemas de previdência considerados institucionalizados surgiram no século XIX, nos Estados Unidos, com a criação do primeiro sistema de aposentadoria em 1875, pela empresa American Express Company. Logo em seguida, na Alemanha, foi instituído o primeiro programa público de bem-estar social, com ênfase na previdência.
Percebe-se, desde as sociedades pós-industriais, um grande avanço no legado de proteção ao trabalhador e a sua família, modelo que se solidariza com o indivíduo trabalhador, que, quando em dificuldades, consegue manter o sustento de sua família.
No Brasil, segundo Giambiagi e Além (1999, p. 212), foi com a Lei Eloi Chaves, em 1923, que o país contou com o primeiro marco legal, com a criação das caixas de aposentadorias e pensões, as chamadas CAPs. Essa lei garantia a aposentadoria dos ferroviários e assegurava a inatividade desses funcionários. Ainda segundo o autor, deu-se nos anos seguintes a criação de diversas CAPs, como dos portuários (1926), dos serviços telegráficos e radiotelegráficos (1930), de força, luz e bondes (1930), tanto que, em 1937, havia 183 instaladas no país.
Constata-se que, no início, a filiação dava-se por empresa, com pequeno número de filiados, multiplicidade de instituições e baixos valores financeiros envolvidos, em razão do grande número de instituições.
No decorrer da década de 1930, conforme Giambiagi e Além (1999, p. 213), o fortalecimento do sindicalismo e da classe média urbana primou pela idéia de que o Estado assumisse a gestão das instituições separadamente por categoria profissional, surgindo, então, os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs). Observa-se que a diversidade de institutos e as diferenças de remunerações entre as categorias profissionais geraram certa heterogeneidade entre eles, pois alguns se tornariam fortes e outros, com contribuições mais modestas, ficariam à margem do sistema.
Conforme relata o autor,

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