CONTRATO DE TRABALHO

13419 palavras 54 páginas
“O CONTRATO NÃO É UM APÊNDICE DO NEGÓCIO, É SUA ALMA E ESSÊNCIA.”

( NAÇÃO JURÍDICA ) Sumário

1-OBJETIVO
2-INTRODUÇÃO 4
3. DIFERENÇA ENTRE CONTRATO DE TRABALHO, RELAÇÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DE TRABALHO. 5 4. CARACTERISTICAS DIFERENCIAIS DE CONTRATO DE TRABALHO 4.1.1 CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 6 4.1.2 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO 8 4.1.3 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 10 4.1.4 CONTRATO DE TRABALHO EVENTUAL 14 4.1.5 CONTRATO DE TRABALHO SAFRA 15 4.1.6 CONTRATO DE TRABALHO DE ESTAGIARIO 18 4.1.7 CONTRATO DE TRABALHO AVULSO 19 4.1.8 CONTRATO DE TRABALHO AUTÔNOMO 20 4.1.9 CONTRATO DE TRABALHO DO MENOR 21 4.1.10 CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO 4.1.11 CONTRATO DE TRABALHO POR OBRA CERTA 4.1.12 CONTRATO DE TRABALHO APOSENTADO 4.1.13 CONTRATO DE TRABALHO DEFICIENTE FÍSICO
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
7. ANEXOS

OBJETIVO
O presente trabalho tem por objetivo expor as principais características e diferenças de determinados tipos de contratos. Apresentar as formas de rescisão, jornada de trabalho, sujeitos, remuneração e modelos de contratos.
A consolidação das leis de trabalho, em seu art. 443, autoriza que os contratos de trabalho sejam realizados de forma expressa ou tácita, assim como suas demais modalidades. ”Art. 443 – O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado”.

INTRODUÇÃO

A contratação de trabalho é amparada por vários conceitos legais que envolvem direitos e deveres e também

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