Contratos de trabalho

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SUMÁRIO




Introdução........................................................................................................ 04

Aspectos legais dos contratos de trabalho.......................................................05

Tipos de contrato.................................................................................... 05

Formação dos contratos de trabalho comvínculo empregatício..................08

Contrato de trabalho por tempo determinado................................................. 11

Conceito de contrato de trabalho sem vínculo empregatício...................... 15

Elementos do vínculo empregatício 16Conclusão................................................................................. 20


























Introdução

O contrato individual de trabalho é o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços não eventuais, subordinados a outrem (empregador), mediante o recebimento de salário. Com por exemplo:
CONTRATO


CONTRATANTE(Tomador(a) de Serviços): Sr(a). _________________________________________ brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na Rua _______________________, n°________, Cidade de _________________, Estado ___________________, CPF ou CNPJ: _____________________.


CONTRATADO (Prestador(a) de Serviços): Sr(a). _________________________________________ brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na Rua_______________________, n°________, Cidade de _________________, Estado ___________________, CPF ou CNPJ: _____________________.


Referente a Prestação de Serviços do tipo: _____________________________________________ ______________________________________________________________________________.


Pagamento da quantia de R$ ________,____, (_________________________________________)(valor porextenso), será efetuado de forma _________________________ sempre subsequente a competência. OU Pagamento parcelado mensal/semanal de ____ vezes de R$: ________,____ (____________________________________)(valor por extenso) será efetuado todo _____ dia do mes/semana, sempre subsequente a competência.
Contratado fornecerá as ferramentas, material, e pessoal necessário, responsabilizando-se inclusive dalimpeza que for necessária.
O prazo da obra ou serviço é de _____ (horas, dias, semanas, meses), a contar desta data e a terminar em _____/_____/_____.
Multa de R$:__________ será cobrada caso haja atraso de mais de _________ dias para a entrega da obra ou serviços.
Multa de R$:__________ será cobrada caso haja atraso de mais de _________ dias no(s) devido(s) pagamento(s).
Contratado responderápor danos que resultem da imperícia ou negligência sua ou de seus empregados, segundo os princípios gerais de responsabilidade.
As partes elegem o foro de _____________, ____ para dirimirem quaisquer dúvidas decorrentes do presente contrato.
Testemunha 1: _______________________________________________
Testemunha 2: _______________________________________________
Contratante e contratadoconcordam e estão ajustados com todas as normas e clausulas estipuladas neste contrato e assim assinam o presente termo em 2 (duas) vias de igual teor, os quais passam a ter força legal entre as partes.

Local e Data: ____________________________,____ de ________________ de 20___.


___________________________________
Assinatura do CONTRATANTE


___________________________________
Assinaturado CONTRATADO



Aspectos legais dos Contratos de Trabalho


É comum o SEBRAE receber microempresários com dúvidas sobre a contratação de funcionários . É necessário conhecer a nossa legislação , os tipos de contratos de trabalho existentes para se saber a forma adequada de utilizá-los de acordo com a lei para se evitar problemas futuros.
A verdade é que ainda nos dias de hoje muitos...
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