Contrato de trabalho

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TÍTULO: Contrato de trabalho

OBJETIVO:
O principal objetivo do Direito do Trabalho está na relação empregatícia e a sua categoria básica.Vamos explanar algumas regras essenciais desse ramo jurídicos que está presente no dia a dia de muitos empregados e empregadores brasileiros.

JUSTIFICATIVA:
Neste trabalho, vamos nos ater, essencialmente, nos conceitos básicos relativos Contrato detrabalho.

INTRODUÇÃO:
O Direito do Trabalho é o Direito dos empregados, mas nem todos trabalhadores têm amparo deste estuário especializado, por outro lado, alguns trabalhadores como os avulsos, por exemplo,são resguardos no Direito do Trabalho. Neste trabalho iremos explanar os tipos de contrato de trabalho existentes e como utilizá-los de acordo com o que estabelece a nossa legislação.DESENVOLVIMENTO:
O bom administrador, um empreendedor, ou o responsável pelo Recurso Humano (RH) procura reduzir custos e evitar problemas trabalhistas, para isto é importante conhecer os tipos de contrato de trabalho existentes e a forma correta de utilizá-los de acordo com o que estabelece a nossa legislação trabalhista. Assim, vamos desenvolver nosso trabalho em duas partes: iniciamoscom o contrato de trabalho com vínculo empregatício e finalizamos com o contrato de trabalho sem vínculo empregatício.

O contrato de trabalho com vínculo empregatício, toda vez que o objeto da relação jurídica entre os contratantes seja a prestação de trabalho por conta alheia, existe um contrato de trabalho, isto é, ao contratar uma profissional de qualquer área para efetuar tarefas que lheforem atribuídas com o instruindo de realizá-las, exigir cumprimento de horários e seu comparecimento continuamente no local de trabalho mediante o pagamento de honorários, denominado salário, e a uma relação vivenciada por patrão/empregado, onde um manda e outro executa as tarefas, estará estabelecida a relação de emprego ou seja , há um vínculo empregatício entre empregado e empregador.Assim é obrigatório o registro do empregado. O contrato instituído entre empregado e empregador possui obrigações recíprocas entre as partes, onde o primeiro manifesta de forma clara e consciente à vontade de oferecer suas habilidades, enquanto o segundo manifesta o interesse em contar com o trabalho oferecido. Desta forma o contrato de trabalho poderá ocorrer da seguinte forma: Contrato de Trabalhopor Prazo Indeterminado e Contrato de Trabalho por Prazo Determinado. O contrato por prazo indeterminado estipula o início do trabalho, mas não o prazo ou qualquer condição que determinará o seu término. Os contrato de trabalho a tempo parcial; trabalhadores rurais; trabalho doméstico e o primeiro emprego empregam a modalidade de contrato por prazo indeterminado.

1. Trabalho a tempo parcial:São considerados Trabalhadores a tempo parcial cuja à jornada semanal a não pode exceder a 25 horas. Os empregados admitidos sob esse regime terão salário proporcional à jornada semanal em relação aos trabalhadores que cumprem, nas mesmas funções, estas condições estão de acordo com as introduzidas na CLT.

2. Trabalhadores rurais: Empregado rural são todas as pessoas físicas que, em propriedaderural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário, cuja jornada de trabalho é de 44 horas semanais e 220 horas mensais. Entre duas jornadas deve-se estabelecer um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso. Considera-se empregador rural a pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que exploreatividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados.

3. Trabalho doméstico: Considera-se empregado doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Desta forma podemos traçar diferenciador do emprego doméstico é...
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