Direitos Trabalhistas

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ADMINSTRAÇÃO ESDRAS LAISSY DE ASSIS OLIVEIRA DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA Cacoal 2010 ESDRAS LAISSY DE ASSIS OLIVEIRA DIREITO TRABALHISTA E EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao Curso (adminstração) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Direito Empresarial e Trabalhista]. Orientador: Prof. Têmis Chenso da Silva Rabelo Pedroso.…

DIREITOS TRABALHISTAS Todos Trabalhadores tem seus direitos assegurados pela CLT ou Leis específicas. Conheceremos os principais Direitos Trabalhistas que todo trabalhador precisa saber. São eles: 1º - Registro na Carteira de Trabalho desde o primeiro dia de Trabalho: De acordo com a CLT, todos trabalhadores devem ser registrados no prazo máximo de 48 horas após a admissão. Art 29 da CLT: A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada

advogados. A Comissão de Direitos Humanos lutam para que tenham condições dignas para terem sua pena, o projeto OAB cidadania fornece assistência aos presos que foram condenados e não tem como paga o advogado, também trabalha junto das instituições de ensino. A segunda palestrante da noite, professora e Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Doutora Dinaura Godinho Pimentel Gomes, que nos apresentou o tema"Exigência de efetividade de direitos trabalhistas através…

1. Rotinas Trabalhistas Contribuição sindical Artigo 578 a 591 da CLT. O desconto da Contribuição Sindical, devida anualmente pelos empregados, deve ser efetuado no mês de março de cada ano, indepentemente dos empregados serem associados ou não ao sidicato de Categoria Profisional. O reconlhimento da contribuição sindical deve ser feito no ultimo dia útil do mes seguinte de de Abril para o desconto efetuado no mes de março. Tal contribuição deve ser distribuída, na forma da lei,…

primeiras conquistas dos trabalhadores foram de cunho libertário. Os camponeses da Europa lutaram pela abolição do regime de servidão. Na América, a luta foi contra a escravidão de índios e negros. A pouco e pouco, os trabalhadores adquiriram o direito ao salário e à livre escolha de seu ofício. A conseqüência natural dessas conquistas foi a Revolução Industrial. No século XIX, o capitalismo apresentou sua face mais selvagem. Apesar de remunerados, o salário dos trabalhadores não lhes garantia

Faculdade Mineira de Direito Julio Dias Juliana Nogueira DIREITO DO TRABALHO II Convenção Coletiva de Trabalho - Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte Belo Horizonte 2013 DIREITO DO TRABALHO II Convenção Coletiva de Trabalho - Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte Trabalho apresentado à disciplina Direito …

Direitos Trabalhistas Da Empregada Doméstica Atualmente no Brasil existem milhares de empregadas domésticas que passam horas e horas se dedicando à outras famílias. É um emprego digno e que deve ser respeitado igualmente, como qualquer outro tipo de serviço. O que acontece muito é o fato de que os direitos trabalhistas desse tipo de funcionário não é levado à serio e muitos deles trabalham como autônomos, sem férias, décimo terceiro ou qualquer outro beneficio. Homens e mulheres…

Clássica os contratos eram regidos pelo Direito Civil, os contratos eram Arrendados: os empregados vendiam seu trabalho para o empregador mediante salário. Sociedade: O empregador e o empregado unem esforços para produção de bens e serviços para o mercado, o empregado é mandatário do empregador. Essas Teorias já não são mais utilizadas, hoje considera-se que a relação de empregado e empregador é contratual, com forte intervenção do Estado, as leis trabalhistas são automáticas no…

e pelo senado. 3- Não, somente aqueles que são ratificadas pela camara e pelo senado federal. 4- Jurisprudência no direito do trabalho e também em outros campos do direito são decisões consecutivas que passam a sustentar uma determinada linha de pensamento jurídico. As jurisprudências tem ajudado a diminuir as ações e em especial os recursos, uma vez que as ações trabalhistas crescem de maneira desproporcional á estrutura jurídica brasileira. 5- È uma jurisprudência que quando…

FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ ANO 2015 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATPS 2º BIMESTRE PROFª LILIANA CORREA ALAN DA SILVA PEREIRA............................... RA: 6851480332 CRISTINA ARAUJO PIRES DE ALMEIDA......RA: 6814016159 DAVI DE OLIVEIRA SOUZA..............................RA: 6277286718 FABIO RIBEIRO DOS SANTOS .......................RA: 6620373098 JULIANE ROSA CIPRIANO...............................RA: LUIZ FELIPE DA MATTA…