A ditadura militar no Brasil

controle do Estado pela cúpula das Forças Armadas, pela ruptura do regime jurídico em vigor, pela cassação de direitos políticos de opositores e pela violação das liberdades individuais. Durante o regime, houve cinco presidentes, todos militares indicados pela liderança das Forças Armadas e formalizados por eleições indiretas. Foi o mais longo período de supressão das liberdades políticas na historia republicana do Brasil. 2- CARACTERISTICAS GERAIS DE DITADURA MILITAR OU DOS GOVERNOS MILITARES: As organizações trabalhistas, como o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), os políticos e os jornalistas de oposição e os estudantes estiveram entre os alvos da repressão. A violência atingiu especialmente as organizações vinculadas às Ligas Camponesas, sobretudo no Nordeste. A União Nacional dos Estudantes (UNE) foi fechada, passando a atuar na clandestinidade. OS ATOS INSTITUCIONAIS foram decretos emitidos durante a ditadura militar no Brasil, que não precisavam da aprovação do Congresso Nacional. Serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extra-constitucionais. O HABEAS CORPUS ( ação judicial que visa garantir o direito de liberdade de locomoção do individuo, quando este foi lesado ou ameaçado) : Com o AI-5 (1967) o governo Costa e Silva passou a ter o poder de suspender o direito de habeas corpus em caso de crimes contra a Segurança Nacional. No entanto, o governo…

RELATÓRIO, FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICO- METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL Traçando um paralelo entre o filme “tempos modernos” e o texto proposto pela atividade retrata-se bem a revolução industrial no Brasil, onde as indústrias se implantaram no país e a mão de obra conforme relata o texto é extremamente abundante, porém esse crescimento populacional devido essa mão de obra advém do êxodo rural enchendo as regiões urbanas, pois muitas pessoas foram obrigadas a abandonar o campo…

Crimes contra a Propriedade Imaterial A propriedade imaterial, ou direitos imateriais, é gênero de que são espécies a propriedade intelectual e os direitos de personalidade. A propriedade intelectual, por sua vez, divide-se entre os direitos autorais e conexos, e a propriedade industrial. Juntamente com os direitos de personalidade, os três institutos foram os que maiores avanços conheceram nas últimas décadas da civilização ocidental. São fruto de duas vertentes distintas, uma…

Brasil tem o seu início em 1964, uma das principais medidas exercidas pelos militares foi à repressão aos movimentos populares. As greves trabalhistas foram suprimidas, os lideres sindicais foram perseguidos e presos, num Brasil que estava vivendo um grande processo de urbanização, uma grande massa proletária estava em constante crescimento. A indústria cultural estava muito presente nas regiões centrais, o cinema novo teve um papel fundamental, houve uma aproximação do que era cultura…

grande percursor da administração como ciência. Taylor, após trabalhar em diversas empresas, começou a observar os operários na linha de produção e detectou alguns problemas das operações fabris, como por exemplo:  A administração não tinha noção clara da divisão das suas responsabilidades com o trabalhador.  Não havia incentivos para melhorar o desempenho do trabalhador.  Muitos trabalhadores não cumpriam suas responsabilidades.  As decisões dos administradores baseavam-se na…

profissional comprometido com a democracia e com o acesso universal aos direitos sociais, civis e políticos. O Serviço Social é uma profissão de nível superior e pode ser exercida somente por profissionais diplomados em instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e devidamente registrados no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). A pessoa que se forma no curso de Serviço Social é denominada de assistente social. COMPETÊNCIAS De…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO DE HUMANIDADES DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL Operários em construção: As experiências sindicais dos trabalhadores da construção civil de Fortaleza entre as décadas de 1970 e 1990 YURI HOLANDA DA NÓBREGA FORTALEZA DEZEMBRO 2006 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO DE HUMANIDADES DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL Operários em construção: As experiências sindicais dos…

Sumário Capítulo I – O mundo do trabalho na construção civil: história, cotidiano e identidade operária Página 01 1.1- Um perfil histórico da indústria da construção e do trabalhador Página 01 1,2- As (aviltantes e perigosas) condições de trabalho Página 13 1.3- As relações sindicais desenvolvidas na categoria na década de 1970 até 1988 Página 29 Capítulo II – Novo tempo na construção civil de Fortaleza Página 49 2.1- A formação da oposição sindical: organização, programas e…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR São Paulo, 2006. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Tese de Láurea do Curso de Graduação, elaborada sob a orientação do Professor Doutor Ari Possidonio Beltran, do Departamento de Direito do…

MAGDA BARROS BIAVASCHI O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas Tese submetida ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de Doutor em Economia Aplicada. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira. Campinas 2005 O individualismo capitalista tinha de fracassar. Não é compatível com a organização superior de vida. O parasitismo conduz, inevitavelmente, á criação de uma classe…