• prova oab
    da Costa Rica, Decreto 678/92; Extinção da Punibilidade: - Art. 107, CP; - Crimes Tributários - Art. 83, §2º, 3º e 4º da lei 9.430 – aplicam-se aos artigos 1º e 2º da lei 8.137, art. 168-A e 337-A – aplica-se ao descaminho (art. 334, CP) por analogia; Teses de Mérito: - atipicidade (1º, 13 e...
    1097 Palavras 5 Páginas
  • Ensino Fundamental
    as artes e os valores básicos da sociedade e da família. No presente artigo compreende o ensino fundamental, sua organização além da implantação do 9° ano. ENSINO FUNDAMENTAL O Ensino Fundamental é um dos níveis da Educação Básica no Brasil. O Ensino fundamental é obrigatório, gratuito (nas...
    2290 Palavras 10 Páginas
  • Fundebxfundef
    recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. INTRODUÇÃO: O ensino fundamental, de acordo com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9 394/96), tem como finalidade desenvolver o educando, assegurando- lhe formação comum para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe...
    814 Palavras 4 Páginas
  • Organização Escolar
    Políticas de descentralização administrativa e financeira invadem o espaço escolar, e exigem um repensar sobre essas políticas. a) Lei 4024/61 b) Lei 5692/71 c) Lei 9394/96 d) Lei 9694/06 3) Para que o processo ensino aprendizagem se concretize, alguns elementos são essenciais. Relacione os elementos às...
    1322 Palavras 6 Páginas
  • Modulo 2- Organização escolar
    Políticas de descentralização administrativa e financeira invadem o espaço escolar, e exigem um repensar sobre essas políticas. Lei 4024/61 Lei 5692/71 Lei 9394/96 Lei 9694/06 Resposta: C   3)   Para que o processo ensino aprendizagem se concretize, alguns elementos são essenciais. Relacione...
    1449 Palavras 6 Páginas
  • provas
    Políticas de descentralização administrativa e financeira invadem o espaço escolar, e exigem um repensar sobre essas políticas. a) Lei 4024/61 b) Lei 5692/71 c) Lei 9394/96 d) Lei 9694/06 3) Para que o processo ensino aprendizagem se concretize, alguns elementos são essenciais. Relacione os elementos...
    1330 Palavras 6 Páginas
  • Organização Escolar
    Políticas de descentralização administrativa e financeira invadem o espaço escolar, e exigem um repensar sobre essas políticas. a) Lei 4024/61 b) Lei 5692/71 c) Lei 9394/96 d) Lei 9694/06 3) Para que o processo ensino aprendizagem se concretize, alguns elementos são essenciais. Relacione os elementos às...
    1324 Palavras 6 Páginas
  • orientaçao escolar
    Políticas de descentralização administrativa e financeira invadem o espaço escolar, e exigem um repensar sobre essas políticas. a) Lei 4024/61 b) Lei 5692/71 c) Lei 9394/96 d) Lei 9694/06 3) Para que o processo ensino aprendizagem se concretize, alguns elementos são essenciais. Relacione os elementos às...
    1293 Palavras 6 Páginas
  • BABA
    Políticas de descentralização administrativa e financeira invadem o espaço escolar, e exigem um repensar sobre essas políticas. a) Lei 4024/61 b) Lei 5692/71 c) Lei 9394/96 d) Lei 9694/06 3) Para que o processo ensino aprendizagem se concretize, alguns elementos são essenciais. Relacione os elementos às...
    1297 Palavras 6 Páginas
  • Questoes
    Políticas de descentralização administrativa e financeira invadem o espaço escolar, e exigem um repensar sobre essas políticas. a) Lei 4024/61 b) Lei 5692/71 c) Lei 9394/96 d) Lei 9694/06 3) Para que o processo ensino aprendizagem se concretize, alguns elementos são essenciais. Relacione os elementos às...
    1324 Palavras 6 Páginas
  • Atps estrutura e organização
    Brasileira, além de suas responsabilidades, a partir da forma como está disposta na atual LDB (Lei de Diretrizes e Base). A Lei de nº9. 394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1.996(LDB 9394/96), é a responsável pela condução da educação Brasileira. É a LDB que estabelece os princípios...
    1789 Palavras 8 Páginas
  • Educação de adulto
    de Jovens e Adultos­EJA, à luz da legislação, especif i­  camente  da  Lei  de  Diretrizes  e  Bases  da  Educação  Nacional ­ LDBEN, n. 4 024/61, da Lei da Ref orma de  ensino  de  primeiro  e  segundo  grau  n.  5  692/71  e  da  nov a Lei, n. 9 394/96. Busca a compreensão dos mui­  tos “porquês” do presente...
    8424 Palavras 34 Páginas
  • Competencia processo penal
    matéria, desde a redação original do Código de Processo Penal, passando pela Súmula 394 do Supremo Tribunal Federal e, naturalmente, analisando as disposições da Constituição Federal, além, é claro e principalmente, da nova Lei nº. 10.628/2002. 2) O Código de Processo Penal e a competência por prerrogativa...
    8882 Palavras 36 Páginas
  • Higiene e segurança no trabalho
    Gestão dos Riscos Princípios gerais de prevenção dos Riscos 2 Higiene e Segurança no Trabalho CONCEITO DE ACIDENTES DE TRABALHO Segundo a Lei N.º 100/97, de 3 de Setembro; “Todo o acidente que se verifique no local e no tempo de trabalho e que produza, directa ou indirectamente, uma lesão...
    1432 Palavras 6 Páginas
  • projeto multidisciplinar
    ..........................6 4. AS ORGANIZAÇÕES AUXILIARES DE UMA ESCOLA...........................................8 5. MAPA CONCEITUAL DA LDB 9394/96....................................................................... 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................
    2876 Palavras 12 Páginas
  • Pscicologia
    de comunicação off e on-line (em tempo real). O Decreto Nº 5.622 de 19 de dezembro de 2005 que regulamenta o artigo 80 de Lei de Diretrizes e Bases Nº 9. 394/96 apresenta a seguinte conceituação de Educação à distância: A instituição interessada em oferecer curso a distância precisa pedir credenciamento...
    818 Palavras 4 Páginas
  • Teatro na escola
    qualificação para o trabalho.” (Art. 205 da Constituição Federal de 1988). Para o cumprimento da Constituição e melhor organização da educação foi formulada a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a mesma estabelece as bases da organização e funcionamento da educação nacional. Conforme o Artigo 8º: A União, os Estados...
    4041 Palavras 17 Páginas
  • Organização e Metodologia do Ensino Fundamental
    2014 Atribuição do MEC para a estrutura e funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental O sistema escolar brasileiro é regido pela lei nº. 9 394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. As escolas e suas estruturas podem ser consideradas um sistema...
    2903 Palavras 12 Páginas
  • Plano de trabalho anual de disciplina
    Programas suplementares 4.2 Associação de pais e mestres 4.3 Conselho Escolar e Organização Estudantil Profissionais da educação 1. O educador e a lei 1.1 Formação 1.2 Aperfeiçoamento e atualização 1.3 Valorização dos educadores 1.4 Estatuto do magistério 1.5 O papel dos sindicatos na educação ...
    36659 Palavras 147 Páginas
  • Modelo - recurso administrativo, adicional de escolaridade
    permitindo ao cidadão a possibilidade de vislumbrar, igualmente, os direitos e obrigações a que esta submetido, de forma delimitadamente objetiva pelas Leis. “Artigo 5º (...)  XXXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa...
    1948 Palavras 8 Páginas