• Atps estrutura e organização
    Estrutura e Organização da Educação Brasileira Este trabalho tem o intuito de apresentar como está organizada e estruturada a educação Brasileira, além de suas responsabilidades, a partir da forma como está disposta na atual LDB (Lei de Diretrizes e Base). A Lei de nº9. 394 de Diretrizes e Bases...
    1789 Palavras 8 Páginas
  • Educação de adulto
     024/61, da Lei da Ref orma de  ensino  de  primeiro  e  segundo  grau  n.  5  692/71  e  da  nov a Lei, n. 9 394/96. Busca a compreensão dos mui­  tos “porquês” do presente, dentre estes, “Que educa­  ção é essa?”, ref letindo o que vem a ser aluno jovem e  aluno adulto, bem como a formação do...
    8424 Palavras 34 Páginas
  • Listagem da legislação hst
    de Abril, Decreto-Lei n.º 222/2000, de 9 de Setembro e Decreto-Lei n.º 57/2002, de 11 de Março); • Decreto Regulamentar n.º 4/99, de 1 de Abril (altera o Decreto Regulamentar n.º 38/97, de 25 de Setembro, que regula os estabelecimentos de restauração e de bebidas). III. Protecção contra Incêndios...
    1588 Palavras 7 Páginas
  • trabalho civil
    , os autos deveriam ser encaminhados à 1ª instância, onde o processo deveria prosseguir (Questão de Ordem no INQ. 687/SP) à Restabelecimento da Súmula 394 do STF: A Lei nº 10.628/2002 tentou restabelecer, pelo menos parcialmente, o teor da Súmula 394 do STF, ao dar nova redação ao art. 84 do CPP...
    6272 Palavras 26 Páginas
  • Sistemas de Ensino: Federal, Estadual, Municipal e suas incumbências
    , mas é preciso que cada um tenha um interesse em relação às políticas públicas, não somente as autoridades, como toda a camada da população. DESENVOLVIMENTO O Sistema de Ensino no Brasil está organizado e estruturado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDBEN, Lei nº9. 394/96), a...
    818 Palavras 4 Páginas
  • Fundebxfundef
    Educação Nacional (Lei no 9 394/96), tem como finalidade desenvolver o educando, assegurando- lhe formação comum para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. É obrigatório e gratuito na escola pública, com duração de oito anos para todas...
    814 Palavras 4 Páginas
  • Competencia processo penal
    da evolução da matéria, desde a redação original do Código de Processo Penal, passando pela Súmula 394 do Supremo Tribunal Federal e, naturalmente, analisando as disposições da Constituição Federal, além, é claro e principalmente, da nova Lei nº. 10.628/2002. 2) O Código de Processo Penal e a...
    8882 Palavras 36 Páginas
  • Portugues
    Nacional de Educação/PNE. •O Ensino Fundamental de 9 anos se tornou meta progressiva da educação nacional Lei 9. 394, de 20 de dezembro de 1996 – admite a matrícula no Ensino Fundamental de 9 anos, a iniciar-se aos 6 anos de idade Lei 9. 394, de 20 de dezembro de 1996 – admite a matrícula no Ensino...
    4200 Palavras 17 Páginas
  • Artigo
    Esc Anna Nery (impr.)2011 abr -jun; 15 (2):389-394 PESQUISA Significados do conceito de saúde para docentes Dalmolin BB, Backes DS,Zamberlan C, Schaurich D,Colomé JS,15 (2):389-394 Esc Anna Nery (impr.)2011 abr -jun; Gehlen MH RESEARCH - INVESTIGACIÓN SIGNIFICADOS DO CONCEITO DE SAÚDE...
    4302 Palavras 18 Páginas
  • Modelo - recurso administrativo, adicional de escolaridade
    ("será paga"), não mera faculdade. O Tribunal de Justiça de São Paulo constantemente se manifesta sobre o tema. Vejamos um julgado: "Portanto, se a lei expressamente prevê o pagamento do adicional, é de se reconhecer o direito da apelante de recebê-lo na vigência da Lei Municipal n° 394/96...
    1948 Palavras 8 Páginas
  • Organização e Metodologia do Ensino Fundamental
    lei nº. 9 394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. As escolas e suas estruturas podem ser consideradas um sistema, na medida em que formam um conjunto de elementos interdependentes como um todo organizado. A educação brasileira é regulamentada pelo...
    2903 Palavras 12 Páginas
  • Pscicologia
    real). O Decreto Nº 5.622 de 19 de dezembro de 2005 que regulamenta o artigo 80 de Lei de Diretrizes e Bases Nº 9. 394/96 apresenta a seguinte conceituação de Educação à distância: A instituição interessada em oferecer curso a distância precisa pedir credenciamento específico comprovando sua...
    818 Palavras 4 Páginas
  • Ensino Fundamental
    humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. Desde 2006, a duração do Ensino Fundamental, que até então era de 8 anos, passou a ser de 9 anos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9395/96) foi alterada em seus artigos 29, 30, 32 e 87, através da Lei Ordinária 11.274/2006, e...
    2290 Palavras 10 Páginas
  • Teatro na escola
    recíproca em que se assenta a vida social. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9395/96) foi alterada em seus artigos 29, 30, 32 e 87, através da Lei Ordinária 11.274/2006, e ampliou a duração do Ensino Fundamental para 9 anos, e a obrigatoriedade passou a ser de 6 a 17 anos de idade, portanto...
    4041 Palavras 17 Páginas
  • dir constitucional
    defesas e recursos administrativos. JUDICIÁRIO 1. FUNÇÃO TÍPICA Julgamento (função jurisdicional), dizendo o direito no caso concreto e dirimindo os conflitos que lhe são levados, quando da aplicação da lei. 2. FUNÇÃO ATÍPICA Natureza legislativa: regimento interno de seus tribunais (art. 96, I...
    10114 Palavras 41 Páginas
  • eletrica
    563 653 761 878 10 13 15 19,5 27 36 46 63 85 112 138 168 213 258 299 344 392 461 530 634 729 843 978 1125 2 condutores carregados (10) C 59 73 90 110 140 170 197 227 259 305 351 422 486 562 654 753 9 11 14 17,5 24 32 41 57 76 96 119...
    1796 Palavras 8 Páginas
  • Blabla
    347 294 040 9 672 241 246 623 64 693 2 642 420 136 696 26 890 204 755 32 557 8 573 38 275 587 8 594 417 394 204 27 261 799 6 672 915 294 046 8 634 255 1 284 609 64 693 2 213 548 565 566 26 892 165 985 71 327 8 573 32 354 881 14 515 117 394 210 22 792 538 11 142 170 294...
    82260 Palavras 330 Páginas
  • Niveis de Modalidade
    profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.” EDUCAÇAO ESPECIAL O artigo 58 da LDB/96 “entende-se por educação especial, para os efeitos dessa lei, a modalidade de...
    4080 Palavras 17 Páginas
  • Higiene e segurança no trabalho
    Directiva Base e Especiais S/ S.H.S.T. Transposição SHST e Nova Abordagem Equipamentos dotados c/ visor 5ª Dir. 90/270/CEE Decreto-Lei nº 349/93 Portaria nº 989/93 Exposição a Agentes Cancerígenos 6ª Dir. 90/394/CEE Decreto-Lei nº 301/2000 Exposição a Agentes Biológicos...
    1432 Palavras 6 Páginas
  • Weg motores
    desta lei, será considerado dirigente técnico da obra, o profissional responsável pela direção técnica das obras,... respondendo por sua correta execução e adequado emprego de materiais, conforme projeto aprovado na "PMSP'e observância das "Normas Técnicas Oficiais" 9. Componentes...Os componentes...
    2414 Palavras 10 Páginas