Lei 9 714 98

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discussões e coloca-se à disposição para contribuir com o debate no Congresso Nacional sobre esta importante matéria para o País. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NOTA TÉCNICA Assunto: avaliação técnica das Metas 1, 2 e 3 previstas no Projeto de Lei Ordinário (PLO) n° 8.035/2010, denominado Plano Nacional da Educação (PNE), correspondente ao decênio 2011-2020. Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de…

REFORMAS........................................................................................................ 9 1. Emendas Constitucionais .................................................................................................................... 9 2. Reforma Patrimonial (Privatização) .................................................................................................... 9 Privatizações de empresas…

9 Catalogação recomendada Semana Europeia 2000: prevenção das perturbações músculo-esqueléticas/Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho; coord. Ana Maria Amaral - Lisboa: IDICT, 2000. - 96 p. - 24cm (Segurança e Saúde no Trabalho. Divulgação; 9) Semana Europeia/Perturbações músculo-esqueléticas/ IDICT/ Portugal Coordenação Ana Maria Amaral Autores Ana Curto Ana Maria Amaral Alexandra Santos António Coelho A. Paes Duarte Graça Nunes João…

Conforme a lei de criação do município, para estabelecer a região como Vila era preciso que fosse construído a Cadeia e a Casa da Câmara. Com grandes dificuldades, sacrifícios e o tempo limitado, a população conseguiu cumprir o compromisso no prazo estipulado, mas não se viu livre de ameaças de ser suprimido como município. A Vila de Santo Antônio dos Patos foi elevada à categoria de cidade, juntamente com todas as vilas sedes de comarcas na época, através da Lei nº 23 de 24 de

notáveis Prêmios Nobel de Economia Salvador-2004 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. Apresentação, 3 Introdução, 4 Conceitos básicos, 5 Os fundamentos da economia, 6 Senso comum, ideologia e ciência econômica, 7 Leis econômicas, 8 Dilemas dos custos de oportunidade, 9 A ordem natural e o estado, 9 A geopolítica, 10 O sistema econômico, 10 Os modelos econômicos, 10 Os…

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Proposta de Lei n.º PL 496/2012 2012.10.10 Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 197.º da Constituição, o Governo apresenta à Assembleia da República a seguinte proposta de lei: CAPÍTULO I Aprovação do Orçamento Artigo 1.º Aprovação 1 - É aprovado pela presente lei o Orçamento do Estado para o ano de 2013, constante dos mapas seguintes: a) Mapas I a IX, com o orçamento da administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e…

EFAS G OMES, C LÁUDER F REDERICO F ILHO, F RANCISCO F RANÇA J ÚNIOR , H ERMÍNIO F ILHO, I SRAEL DANTAS, J OHN C ASAIS, MÁRCIO S ERAFIM , MARIUCHA S ILVEIRA P ONTE E Copyright c 2008 FTC EAD Todos os direitos reservados e protegidos pela lei 9.610 de 19/02/98. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por escrito, da FTC EAD - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a distância. www.ead.ftc.br Sumário Bloco 1: A Matemática e o…

com relevância ambiental 5. Instrumentos de gestão ambiental 11 12 14 16 18 20 Água 6. Qualidade da água para consumo humano 7. Qualidade das águas balneares 8. Qualidade das águas superficiais 24 26 28 Alterações Climáticas 9. Emissão de gases com efeito de estufa 10. Fenómenos meteorológicos/climáticos extremos 11. Precipitação e temperatura do ar à superfície 12. Temperatura da superfície do mar 13. Consumo de eletricidade produzida a partir de fontes de…

Brasília, 5 a 9 de agosto de 2013 Nº 714 Data (páginas internas): 29 de agosto de 2013 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça. SUMÁRIO Plenário Detentor de…