Lei 9 714 98

ONÇALVES , F RANCISCO F RANÇA J ÚNIOR , H ERMÍNIO F ILHO, I SRAEL DANTAS, LUCAS DO VALE , MARCIO S ERAFIM , MARIUCHA P ONTE , RUBERVAL F ONSECA E TATIANA C OUTINHO. Copyright c 2.007 FTC-E A D Todos os direitos reservados e protegidos pela lei 9.610 de 19/02/98. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por escrito, da FTC-E A D - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a distância. www.ead.ftc.br Sumário Bloco 1: A Matemática e…

ENFERMAGEM DO TRABALHO MARIA GORETH CUNHA BANDEIRA SÃO LUIS - MA 2007 1 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. Introdução Relacionamento trabalho – saúde - adoecimento Níveis de aplicação de medidas preventivas na área da saúde Análise preliminar de risco I - APR Riscos Ocupacionais Condições para que se produza uma doença ocupacional Segurança do Trabalho Análise preliminar de risco II - APR Etapas técnicas do Programa de Segurança Análise…

Delmanto... [et al]. — 6. ed. atual. e ampl. — Rio de Janeiro: Renovar, 2002. 1.145p. ; 23cm. ISBN 85-7147-166-5 Inclui índice. 1. Brasil. [Código penal (1940)]. 2. Direito penal — Brasil. I. Delmanto, Celso. CDD - 345.81 Proibida a reprodução (Lei n 2 9.610/98) Impresso no Brasil Printed in Brazil SUMARIO Nota da0odigão ................................................................................................................................N! Prefacio da3edição…

como os opressores e poderosos. França e região de Flandres também experimentaram idênticas agitações, nas quais os camponeses invadiram castelos, queimaram casas e plantações, destruíram teares, tomaram cidades, e implantaram um novo rei e uma nova lei (VANDERLINE, 2004). Contudo, se os resultados desses conflitos sociais trouxeram ou não benefícios palpáveis aos camponeses, ao menos traduziam a resistência às perdas e opressões vividas em 3 Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2010,…

Fluminense, desenvolveu-se trabalho de pesquisa voltado à verificação das rotinas policiais fluminenses e sua adequação (ou não) à sistemática inaugurada pela Lei n.º 9.099/95, com o advento das infrações penais de menor potencial ofensivo. Detectouse que tais rotinas não logravam perfeita adequação aos critérios estabelecidos pela referida Lei, nem tampouco aos ditames constitucionais vigentes, resultando em organismos policiais que não elucidam satisfatoriamente delitos (Polícia…

São Paulo1. É a partir desta época que a Educação em Saúde vem sendo reconhecida, valorizada e considerada como grande aliada à preservação da saúde dos escolares, em especial na atenção básica. Desde a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 5.692/714, e do Parâmetro Curricular Nacional5 (PCN) há a determinação de que ações educativas e preventivas fossem obrigatórias em todas as disciplinas ofertadas nas escolas brasileiras2. Ações de Educação em…

Constituição Federal brasileira foi alterada para que permitisse que empresas públicas ou privadas atuassem na exploração e na produção de petróleo e gás natural, observadas as condições estabelecidas na legislação específica que rege o setor. Em 1997, a Lei do Petróleo foi promulgada, criando a ANP para gerir, regular e supervisionar o setor brasileiro de petróleo e gás natural, promovendo ainda rodadas de licitação para áreas de concessão. A abertura do Setor de Petróleo…

que se refere e é organizado por ramos do Direito e por assuntos. SUMÁRIO Direito Administrativo Agentes Públicos ECT: despedida de empregado e motivação - 7 ECT: despedida de empregado e motivação - 8 ECT: despedida de empregado e motivação - 9 ECT: despedida de empregado e motivação - 10 ECT: despedida de empregado e motivação - 11 ECT: despedida de empregado e motivação - 12 ECT: despedida de empregado e motivação - 13 (Informativo STF Mensal de março) Licença médica e…

15. Raul Machado Horta (Constituições expansivas) ....................................................................97 2.3.16. A Constituição Federal brasileira de 1988 ...............................................................................98 2.4. Elementos das Constituições ........................................................................................................99 2.5. Histórico das Constituições…

Unidade 2 –Crimes contra a Honra Roteiro de Aula 061 9. Crimes contra a Honra Considerações históricas Objeto Jurídico Conceito Honra Espécies de Honra Crítica às espécies de honra Consentimento do Ofendido Natureza Jurídica Crimes contra a honra e legislação penal especial 9.1 Calúnia (art. 138, CP) 9.2 Difamação (art. 139, § 1º, CP) 9.3 Injúria (art. 140, CP) 9.4 Diferenciação 9.5 Causas de aumento de pena 9.6 Causas especiais de exclusão de antijuridicidade 9.7…