Rea 2012

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REA 2012
CAPA

REA 2012 Portugal | Relatório do Estado do Ambiente

1

FICHA TÉCNICA
Título
Relatório do Estado do Ambiente 2012
Edição
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Autoria / Equipa de Projeto
Regina Vilão
Catarina Venâncio
Inês Gervásio
Júlia Silva
Patrícia Liberal
Rita Ribeiro
Design gráfico e paginação
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Depósito Legal: 138314/99

REA 2012 PORTUGAL
Relatório do Estado do Ambiente

ISBN: 978-972-8577-61-2
Tiragem: 500 (CDs)
Data de edição
Outubro 2012

Imagem da capa gentilmente cedida pela Eng.ª Margarida Cardoso da Silva

2 REA 2012 Portugal | Relatório do Estado do Ambiente

REA 2012 Portugal | Relatório do Estado do Ambiente

3

ÍNDICE
7

Mensagem do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa doAmbiente, I.P.
Enquadramento
E nquadramento Socioeconómico
1. Ecoeficiência dos setores da energia e dos transportes
2. Intensidade energética e carbónica da economia
3. Consumo interno de materiais
4. Impostos com relevância ambiental
5. Instrumentos de gestão ambiental

11
12
14
16
18
20

Água
6. Qualidade da água para consumo humano
7. Qualidade das águas balneares
8. Qualidadedas águas superficiais

24
26
28

Alterações Climáticas
9. Emissão de gases com efeito de estufa
10. Fenómenos meteorológicos/climáticos extremos
11. Precipitação e temperatura do ar à superfície
12. Temperatura da superfície do mar
13. Consumo de eletricidade produzida a partir de fontes de energia renovável

32
34
36
38
40

Ar
14.
15.
16.
17.

Emissões de substânciasacidificantes e eutrofizantes
Emissões de substâncias precursoras do ozono troposférico
Episódios de poluição por ozono troposférico
Índice de qualidade do ar

44
46
48
50

R esíduos
18.
19.
20.
21.

Produção de resíduos urbanos
Tratamento e destino de resíduos urbanos
Valorização de resíduos de embalagens
Movimento transfronteiriço de resíduos

54
56
58
60

Solo eBiodiversidade
22.
23.
24.
25.
26.
27.

Produção em aquicultura
Venda de produtos fitofarmacêuticos
Balanço de nutrientes – azoto e fósforo
Stocks pesqueiros abaixo dos limites biológicos de segurança
Área agrícola em modo de produção biológico
Áreas classificadas para conservação da natureza e biodiversidade

64
66
68
70
72
74

R uído
28. População exposta a ruído ambiente

78R iscos
29. Incêndios florestais
30. Suscetibilidade à desertificação
Acrónimos
R eferências Bibliográficas

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84
88
90
REA 2012 Portugal | Relatório do Estado do Ambiente

5

MENSAGEM DO CONSELHO DIRETIVO DA
AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I.P.
O Relatório do Estado do Ambiente (REA) é apresentado anualmente desde
1987,como determina a Lei de Bases do Ambiente (LBA).
O REA tem cumprido o importante papel de reportar regularmente o estado das
pressões e respostas ambientais em Portugal, sendo por isso o documento de
referência da evolução do ambiente nas últimas duas décadas e meia.
Refira-se que, entretanto, foi sendo produzida por várias entidades informação
estatística com relevância ambiental. O própriosistema estatístico europeu vem
evoluindo nesse sentido, assim como o Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)
que desde 1993 vem produzindo Estatísticas do Ambiente.
Afigura-se assim pertinente ajustar a forma de produção do REA. Em primeiro
lugar, importa alinhá-lo com a produção das estatísticas ambientais pelo INE. Em
segundo lugar, justifica-se redefinir a periodicidade e o conteúdodo REA,
tornando-o um documento de cariz mais prospetivo. À semelhança do seu
congénere europeu, o REA deverá passar a abordar as principais tendências
ambientais em Portugal e a fazer análises mais aprofundadas de determinados
temas. Nesse sentido, justifica-se porventura que o REA tenha uma periodicidade
mais espaçada, por forma a ser produzido um ano antes do relatório europeu,
que é...
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