Lei 9 610 98

- Tempo de tramitação dos processos de universidades ..........................................8 Tabela 2.1 - processos para reconhecimento de cursos EaD, das universidades ......................9 Tabela 2.2 - processos para recredenciamento de universidades .............................................9 Gráfico 2 - situação dos recredenciamentos de universidades ............................................... 10 Tabela 3 – Distribuição dos processos de universidades, por UF ....................

Homem[->3] e sua ação no tempo[->4] e no espaço[->5], concomitante à análise[->6] de processos e eventos ocorridos no passado. Por metonímia[->7], o conjunto destes processos e eventos. A palavra[->8] história tem sua origem nas investigações de Heródoto[->9], cujo termo[->10] em grego antigo é Ἱστορίαι[->11] (Historíai). Todavia, será Tucídides[->12] o primeiro a aplicar métodos críticos, como o cruzamento de dados e fontes diferentes. O estudo histórico…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1 – Definição – Conjunto de Leis sociais que consideram os empregados e empregadores coletivamente reunidos, principalmente na forma de entidades sindicais. 2 – Denominação Direito Sindical - Caráter subjetivo – enfatiza um dos sujeitos da relação Direito Coletivo – Caráter objetivo, retrata o conteúdo das relações. Direito Social/ Corporativo - forma arcaica e menos usual. Engloba outros segmentos tais como Direito Previdenciário. 3 - Direito…

.............................................................................................. 17 8. CORRENTE CONTÍNUA............................................................................................................................... 17 9. CORRENTE ALTERNADA. ............................................................................................................................ 19 10. CIRCUITO ELÉTRICO ..............................................................................

............................................................................. 09 1 A FOTOGRAFIA NO TEMPO................................................................................. 11 1.1 A FOTOGRAFIA COMO OBRA INTELECTUAL É PROTEGIDA POR LEI......... 13 1.2 O DIREITO DO AUTOR DA FOTOGRAFIA......................................................... 14 1.3 A COMPROVAÇÃO DO DIREITO AUTORAL..................................................... 14 2 A NATUREZA JURÍDICA DOS…

Deriva: é o ângulo formado entre a proa voada e o rumo/rota seguido. É um erro ocasionado pela força do vento. A correção é feita contra o vento. ACD = ângulo de correção de deriva = contra a corrente. Fusos horários: Em 24 de abril de 2008, a Lei n° 11.662 reduziu a quantidade de fusos horários no Brasil de quatro para três, sendo eles: -2, -3 e -4. Primeiro fuso -2 horas: sobre as ilhas oceânicas (Arquipélago de Fernando de Noronha e a Ilha de Trindade) Segundo fuso -3 horas…

| |7 |Reino Unido |1,606,853 | |8 |Itália |1,559,321 | |9 |Brasil |1,371,655 | |10 |Rússia |1,318,827 | |11 |Canadá

quando, para consumar o roubo, a violência empregada pelo agente causa a morte da vítima. Além da tipificação contida no artigo 157, §3º (in fine) do Código Penal Brasileiro, está ainda previsto no rol taxativo dos crimes hediondos (artigo 1º, II, da lei nº 8.072 de 1990). "Art. 157, § 3º - Se da violência (...) resulta morte (latrocínio), a reclusão é de 20 a 30 anos, sem prejuízo da multa." Figura, portanto, entre os delitos de maior pena privativa de liberdade, no país. [editar]…

1000-043 Lisboa Portugal Telefone: 21 842 61 00 Fax: 21 844 04 01 Presidente do Conselho Diretivo Alda de Caetano Carvalho Design, Composição e Impressão Instituto Nacional de Estatística, I.P. Tiragem 650 exemplares ISSN 0872-6493 ISBN 978-989-25-0181-9 Depósito Legal nº 349722/12 Periodicidade decenal Preço: € 39,00 (IVA incluído) O INE na Internet www.ine.pt Serviço de Apoio ao Cliente 808 201 808 © INE, I.P., Lisboa • Portugal, 2012 A reprodução de quaisquer páginas desta…

de dominar a apuração dos descontos legais (cotas previdenciárias e do Imposto de Renda). Impõe-se a utilização permanente do bom senso e da atenção a alguns princípios da execução como o da inalterabilidade da decisão liquidanda (CLT, 879 e CPC,610), razoabilidade, celeridade processual, vedação ao enriquecimento ilícito ou sem causa, e outros. Como a liquidação se destina a traduzir, com fidelidade, o conteúdo da condenação, para tornar o título executivo exigível, isso…