Lei 9 610 98

9514-A/2011 Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2011-2012 1 — Declaro abertos os concursos de acordo com os n.º 2 e 6 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, estruturadas em…

selecionadas - Brasil - 2006 ......................................360 1.6.6 - Produção e valor da produção de borracha (látex coagulado) e carnaúba (cera), segundo as variáveis selecionadas - Brasil - 2006............................ 361 IBGE Sumário 9 1.6.7 - Produção e valor da produção de castanha-do-pará e cupuaçu, segundo as variáveis selecionadas - Brasil - 2006 ..................................................... 362 1.6.8 - Produção e valor da produção de lenha e…

A Doutrina da Desconsideração da Personalidade Jurídica e alguns de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Lei n.º 8.078/90, Lei n.º 8.884/94, Lei n.º 9.605/98 e Lei n.º 10.406/02 Mês e ano da elaboração ou atualização do trabalho julho de 2004 Leandro Sarai Procurador do Município de Barueri – Especialista em direito empresarial E-mail: lsarai@aasp.org.br Resumo A necessidade faz com que certos instrumentos sejam criados pelo ordenamento jurídico com a finalidade de auxiliar…

passivos Estado (CF, 8º, I) Empregador Garantias de atuação sindical Estabilidade (CF, 8º, VIII) Reintegração liminar (CLT, 659, X) Intransferibilidade (CLT, 543) Mudança de lugar Mudança de função Convenções da OIT (11, 87, 98, 135, 141, 151) Convenção 98 (ratificada pelo Brasil) Proteção contra atos de ingerência de empregadores Convenção 135 (ratificada pelo Brasil) Proteção contra represálias aos sindicalistas Autonomia sindical Autogestão dos sindicatos Sem…

PROFESSOR-TUTOR DANIELA RIBEIRO JARAGUA DO SUL/SC 2012 SUMÁRIO Introdução 3 Etapa 1 - Balancete de verificação da Companhia Beta 4 Etapa 2 - Regime de competência e caixa 6 Etapa 3 - Contas retificadoras no passivo 9 Etapa 4 - Folha de pagamento 14 Considerações Finais 22 Bibliografia 23 INTRODUÇÃO A contabilidade pode ser considerada como sistema de informação…

primeiras iniciativas de mapeamento do Cerrado brasileiro de uma maneira mais precisa do que os trabalhos globais. Um mosaico de imagens MODIS obtidas entre abril e agosto de 2002 foi feito para toda a área core do Cerrado (Figura 2). Um total de 9 imagens do tipo MOD43b4 (h12v9, h13v9, h14v9, h12v10, h13v10, h14v10, h12v11, h13v11, h14v11) foram utilizadas na construção do mosaico, que tinha a resolução espacial de 1 km 1 km (dimensão de cada célula da imagem). Apenas a área core…

de ordem pública, de modo que pode e deve ser objeto de verificação até mesmo de ofício pelo juiz. A competência relativa se baseia em aspectos de interesse exclusivo ou preponderante das partes, devendo ser objeto de argüição, na forma prevista na lei processual, para ser conhecida. Cabe destacar que no Direito processual do Trabalho o foro de eleição, isto é, o escolhido pelas partes num contrato escrito, comum no direito civil, não é admitido nos contratos de trabalho, tendo em vista…

apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184. Elaborado por: Paulo Cesar Raimundo Peppe O conteúdo…

Conceitos, princípios, tipos de licitação, fase de habilitação do processo licitatório interpretados pela doutrina pátria Joana Ribeiro Gomes Cegala “A lei é inteligência, e sua função natural é impor procedimento correto e proibir a má fé”. (Cícero). RESUMO: O processo de licitação no Brasil é regulamentado pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, no montante ponderou-se neste trabalho, a posição doutrinaria pátria sobre o tema proposto com ênfase aos tipos de…

Vezes os Governos Podem Melhorar os Resultados dos Mercados 10 SAIBA MAIS SOBRE: Adam Smith e a Mão Invisível Como a Economia Funciona 12 Princípio 8: O Padrão de Vida de um País Depende de Sua Capacidade de Produzir Bens e Serviços 12 Princípio 9: Os Preços Sobem Quando o Governo Emite Moeda Demais 13 Princípio 10: A Sociedade Enfrenta um Tradeoff de Curto Prazo entre Inflação e Desemprego 13 NOTÍCIAS: Por que Estudar Economia SAIBA MAIS SOBRE: Como Ler Este Livro…