Lei 9 610 98

SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS 4 INTRODUÇÃO 5 1 PIRATARIA 6 1.2 PIRATARIA E A LEI 6 1.2.1 Leis 7 1.3 A APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) 7 1.3.1 Associação 8 2 A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA 9 2.1 COMO AS NOVAS TECNOLOGIAS PREJUDICAM A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA 9 2.2 REVOLUÇÃO DIGITAL NA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA 10 2.3 A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA É TÃO PREJUDICADA COM A PIRATARIA? 11 2.4 A INDÚSTRIA MUNDIAL DO ENTRETENIMENTO VIROU O JOGO 11 3…

Saraiva, 1958, p. 30. Trad.: Luis Washington Vita e Antonio D’ Elia. 4 BATTAGLIA, Felice. Op. cit., p. 37. Rev. TST, Brasília, vol. 66, nº 1, jan/mar 2000 99 DOUTRINA Nesse artigo vamos nos referir ao trabalho voluntário disciplinado pela Lei 9.608, de 1998, e não àquele em sentido amplo, objeto de várias áreas do conhecimento, realizado em contraposição ao trabalho forçado, prestado em caráter de pena, ou ao trabalho obrigatório, com o significado de dever, como, por…

1o -12-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 13/05/2011 11:03:06 Às minhas sobrinhas: Júlia, Isabella, Gabriela e Valentina 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 5 13/05/2011 11:03:06 00_Direito Processual Civil

subterrâneas e superficiais, alterando suas características naturais ou qualidades e determinando impactos negativos e/ou riscos sobre os bens a proteger, localizados na própria área ou em seus arredores. Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), são considerados bens a proteger: • a saúde e o bem-estar da população; • a fauna e a flora; • a qualidade do solo, das águas e do ar; • os interesses de proteção à natureza/paisagem; • a…

pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo as Grandes Regiões, as Unidades da Federação e a classificação das entidades sem fins lucrativos - Brasil - 2010 9 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo as Unidades da Federação, a classificação das entidades sem fins lucrativos e as…

um sistema. De acordo com a segunda lei da Termodinamica, trabalho pode ser completamente transformado em calor, porém calor não pode ser totalmente convertido em trabalho, ou seja, é um processo irreversível, e a entropia é uma medida de tal irreversibilidade. O equacionamento matemático para tal fenômeno é expresso pela seguinte equação: Sendo qrev o calor que pode ser reversível, deltaS a variação da entropia, e T a temperatura. O enunciado da Segunda Lei é o seguinte: “A…

.................................. 6 3.3 GUARDA LEGAL ..................................................................................................... 6 4 DO REQUERIMENTO DA GUARDA E SEUS EFEITOS ................................... 9 5 REGRAS DA PERÍCIA SOCIAL, PSICOLÓGICA E INTERDICIPLINAR ........ 11 6 INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ................................................... 11 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...............................................

ISSQN para os serviços, para evitar confusão do que é a base imponível do fato gerador do ISSQN. Por outro lado, apesar de a legislação tributária considerar como serviço tributável pelo ISSQN as atividades constantes da lista de serviços em anexo a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, e o serviço de construção civil está nela incluso, achamos por bem, e para diferenciá-lo das demais atividades, no terceiro capítulo adentrarmos no direito civil (que reconhece essa atividade…

transparente, toda a área correspondente à opção de sua escolha, sem ultrapassar as bordas. 8. Será anulada a questão cuja resposta contiver emenda ou rasura, ou para a qual for assinalada mais de uma opção. Evite deixar questão sem resposta. 9. Ao receber a ordem do Fiscal de Sala, confira este CADERNO com muita atenção, pois nenhuma reclamação sobre o total de questões e/ou falhas na impressão será aceita depois de iniciadas as provas. 10. Durante as provas, não…

Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo 125.386.002.001 Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 237717 direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 4 09/01/2012 14:25:04 Às minhas sobrinhas: Júlia, Isabella, Gabriela e Valentina.…