Direitos Subjetivos Propriamente Ditos

CASO CONCRETO 9 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Tema: Relação jurídica. Elementos da relação jurídica: sujeito, objeto, fato jurígeno, garantia e vínculo. João da

Desde os primórdios da civilização, o Direito existe. Através dos séculos, assim como o ser humano, o Direito foi transmutando-se. Pela guerra pelo fogo e pelo aço, as várias sociedades foram forjadas. Juntamente com elas, nasce o sentimento jurídico, formado pela necessidade de regramento e pela percepção de mundo dos seres. Com esse sentimento enraizado em nós, a luta pela manutenção desses direitos começou. Seja entre nações, entre povos ou entre particulares é uma constante luta,…

RESUMO CIVIL 2° ANO 1° PROVA Direito das obrigações – estuda característica e efeitos das relações jurídicas. Que podem gerar obrigações: atividade negocial (contratos), enriquecimento sem causa e dano indenizável; geram relações de credito e debito. Prescrição – direitos subjetivos propriamente ditos, onde o sujeito ativo pode exigir de um sujeito passivo uma coisa ou fato, gera uma ação condenatória. extingue a pretensão. Suspensão ou interrupção. Decadência: direitos potestativo, o…

BRASÍLIA 2012 TRABALHO DE LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL 1) Estabeleça: a) A diferença ente Ética, Moral e Direito. A ética, a moral e o direito estão conectados, porém são áreas distintas. A ética é o estudo geral do que é bom ou mau, a ética busca justificar as regras estabelecidas pela moral e pelo direito, ela não estabelece regras, apenas reflete sobre a ação do homem, no geral a ética é um conjunto de princípios que se observam no exercício de uma

PRETENSÃO DA PRESCRIÇÃO: No direito civil, o objetivo é neutralizar os conflitos de interesses surgidos entre particulares. Muitas vezes o tempo é considerado como um aliado, no sentido de que seu decurso influencia a aquisição e a extinção de direitos, no sentido de manter situações já consolidadas (muito embora importem no convalescimento de uma violação ao direito subjetivo do particular). Dito de outra forma, o direito tem um prazo a ser exercitável, não podendo ser eterno,…

INTRODUÇAO SOBRE O ASSUNTO O direito administrativo é o ramo do Direito publico que disciplina o exercício da função administrativa, e os órgãos que a desempenham. Cumpre, portanto, ainda que sucintamente, buscar identifica-la, cotejando-a com as demais funções estatais. Comece-se por dizer que função publica no Estado Democrático de Direito, é a atividade exercida no cumprimento do dever de alcançar o interesse publico, mediante o uso dos poderes instrumentalmente necessários…

Introdução 2 Direito Natural 3 Direito Positivo 4 Direito Subjetivo 5 Direito Objetivo 6 Conclusão 1 INTRODUÇÃO A palavra direito tem sua origem no latim, directum, que significa aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. O Direito nasceu junto com o homem, que é um ser eminentemente social. O Direito destina-se a regular as relações humanas, suas normas asseguram as condições de equilíbrio da coexistência dos seres humanos na vida em sociedade.…

formas de aquisição de direitos que se darão pela transmissão do patrimônio, via testamento, com a morte de Casimiro Cunha? Explique cada uma delas. CASO CONCRETO 2 Marcos Menezes adquiriu a titularidade de um bem imóvel, localizado na cidade de Friburgo, através de doação efetuada por seu primo Paulo da Silva Menezes. Ao receber o documento de doação, Marcos tomou as devidas providências de registro do bem em seu nome. Pelo exposto, que modalidades de aquisição de direitos…

A RELAÇÃO JURÍDICA NO DIREITO CIVIL UMA VISÃO GLOBAL CONTEXTUALIZAÇÃO Relação Jurídica de maneira geral é uma relação social entre dois ou mais indivíduos. Uma relação jurídica pode contem direito e deveres para as partes, normalmente uma parte tem o direito e a outra o dever. Dentro do Direito Civil ele tem por finalidade reger relações familiares , obrigacionais e patrimoniais

Questões de Direito 1) O que significa a expressão Dicotomia? E quais são as Dicotomias do Direito? A expressão Dicotomia indica a divisão de um conceito em dois outros conceitos, em geral contrários, que lhe esgotam a extensão. Pode assim caracterizar a bifurcação de plano compreensivo sobre um determinado objeto. 2) Qual o conceito de Direito Natural? O Direito natural é o direito pressuposto pela intuição do que é o correto, dos princípios elementares do justo. A idéia