direito dos trabalhadores

EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES RESUMO: Os Direitos Sociais foram conquistados junto ao movimento operário, período mais significativo foi do pós 2º Guerra Mundial. Durante esse período a democracia política vigorou na maioria dos países de 1º mundo e de 3º. O movimento sindical alcançou grande influência resultando em conquistas e originaram o estado de Bem-Estar Social. Em 1980 o Neo-Liberalismo se tornou hegemônico no mundo capitalista e eliminou as bases institucionais da política keynesiana e de fato o desemprego em massa retornou alcançando níveis parecidos aos que marcaram 1930. O desemprego atual resulta de políticas macroeconômicas que visam à infração, sacrificando o desenvolvimento mediante o crédito escasso, juros altos e corte de gasto público. O desemprego tornou-se estrutural e suas vítimas se tornaram inempregáveis passando a sobreviver de trabalho na informalidade. Trabalhadores desesperados por conseguir qualquer tipo de emprego, empurram os sindicatos para a defesa do trabalho a qualquer custo. Criou-se um ambiente no qual os empregadores encontram facilmente mão-de-obra e trabalhadores que se dispõem de abrir mão de seus direitos legais. Parte crescente das empresas mergulhou na informalidade contratando muitos trabalhadores sem registro e outra parte encontrou brechas na legislação para se eximir do cumprimento dos encargos trabalhistas. Assim as leis garantem os direitos sociais apenas a empregados permanentes. Os números de hoje

Os Direitos Do Trabalhador Pela Clt Os trabalhadores em seus direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Alguns pontos foram modificados por legislações específicas ou alterações na própria CLT. Conheça aqui os principais Os trabalhadores em seus direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Alguns pontos foram modificados por legislações específicas ou alterações na própria CLT. Conheça aqui os principais direitos e, abaixo, uma descrição…

TÉCNICO EM CONTABILIDADE ORGANIZAÇÕES E TÉCNICAS COMERCIAIS ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO TEMA: PLATAFORMA DIREITO DO TRABALHO Trabalho é um importante fator de riqueza de uma sociedade, a formação da riqueza social depende de alguns fatores. Terra ou natureza = recursos naturais que podem ser utilizados e transformados pelo homem. Trabalho – são recursos humanos aplicados nas atividades de utilização e transformação de recursos naturais para transformá-los em…

conceitos, institutos, etc. A denomiação Direito Operário é originária da França. Lá é empregada a expressão Droit Ouvrier (Direito Operário). Dispunha a Constituição de 1937 sobre a competência da União para legislar sobre Direito Operário (art. 16, XVI). O Direito do trabalho não vai estudar apenas os operários, mas também os patrões e outros tipos de trabalhadores. Surge a expressão Direito Industrial após a Revolução Industrial. Inicialmente utilizava-se a nomenclatura…

Direito do Trabalho Direito Comunitário e Internacional do Trabalho Aula 5 Profa. Simone Oliveira de Almeida Apresentação Olá, para que você se organize em seus estudos, veja no vídeo a seguir os tópicos que serão abordados nesta aula: Introdução Hoje, estudaremos sobre o Mercosul, o direito do trabalho e a União Europeia. Políticas de Emprego X Mercosul Fomento ao emprego O Mercosul expressa na Declaração o comprometimento de adotar medidas ativas referentes “ao…

DIREITOS DOS TRABALHADORES EM RELAÇÃO À SAÚDE NAS EMPRESAS Almerinda Alves Dantas 1 Kelly Ioris1 Tânia Moscaleski2 Eunice Kyosen Nakamura3 RESUMO Os objetivos da legislação trabalhista é garantir a segurança dos trabalhadores, assim como proteger sua renda e condições dignas de trabalho. O direito do trabalho versa sobre matérias de higiene e saúde do trabalhador, normas que são imprescindíveis para sua incolumidade física e mental. E é sob esse aspecto que a arbitragem…

Direitos Liberdades e Garantias dos Trabalhadores Índice: Início •Nota introdutória •O dia do Trabalhador e Portugal •Direito à igualdade e não discriminação •Igualdade no acesso ao emprego, no trabalho e na formação profissional •Direito a Condições de trabalho •Proibição de discriminação •Direito à proteção contra o Assédio •Conclusão •O Futuro ? •Bibliografia e links importantes •Fim Nota introdutória Este trabalho foi elaborado para o modulo liberdade e…

organização dos direitos trabalhistas, muitos deles em vigor até hoje. Alguns foram ampliados, mas pouca gente sabe disso. Getúlio Vargas saiu da cena política na madrugada do dia 24 de agosto de 1954, com um tiro no coração. O suicídio teve um caráter épico: ele deixou uma carta-testamento em que responsabilizava a oposição que, segundo ele, não queria que o trabalhador fosse livre. Getúlio escreveu: "Eu vos dei a minha vida. Agora, ofereço a minha morte... serenamente, dou o primeiro…

Legislação Prof. MS. Nelson Garcia Perandréa Direito do Trabalho 1. O que é Empregado 2. Empregador e Contrato de Trabalho 3. Direitos Trabalhistas I 4. Direitos Trabalhistas II Objetivos CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O TRABALHO Ricardo Marcelo Fonseca Uma adequada leitura do Direito do Trabalho pelas lentes do Direito Constitucional ainda é um desafio a ser resolvido. Mais do que um desafio, é uma tarefa cuja importância a maioria dos operadores jurídicos ainda não se…

Direitos do Trabalhador TA-729 Segurança Industrial TA724- Higiene e Legislação Aspectos Legais de Atuação dos Profissionais na Área de Alimentos Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) DECRETO-LEI Nº 5.452 - DE 1º DE MAIO DE 1943  CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social     Cargo, salário (regular e reajustes) e data de contratação, férias, 13º, repouso remunerado, PIS , anotações Pode-se estabelecer contrato de experiência (até 90 d / dividido em 45 dias …