A Importância da Legislação Trabalhista - Introdução

Importância da Legislação Trabalhista nas Empresas de Mármore e Granitos Do Norte Do Espírito Santo: Estudo De Caso Na Empresa Tracomal Mineração S.A. Diéffersson Silva Cruz Introdução A produção de mármore e granito vem crescendo, consideravelmente. O setor apresenta no Espírito Santo todas as etapas da cadeia produtiva, da extração ao acabamento. Consiste em uma atividade econômica importante para o estado do Espírito Santo, principalmente, para os municípios do interior do Estado. Atualmente existem aproximadamente 2.755 (duas mil setecentos e cinquenta e cinco) empresas de granito e mais de 20.770 (vinte mil setecentos e setenta) trabalhadores. A extração de granito é responsável pelo maior número de emprego no Norte do Espírito Santo. Porém um grande fantasma assombra as empresas de Mármore e Granitos do Norte do Espírito Santo na atualidade: “Ações Trabalhistas”. O crescimento desta atividade elevou a contratação de mão de obra para operação das maquinas, no entanto, não houve preocupação por parte dos contratantes nas questões condizentes as leis do trabalho. Pois o objetivo principal das empresas se respaldava em crescimento econômico. Em virtude disso, a necessidade das empresas se organizarem e terem um bom planejamento trabalhista é de suma importância. Por ser um dos principais fatores que levam as empresas ao fracasso, as ações trabalhistas surge em muitos casos, de pequenos lapsos de descuido com documentos, registros, rotinas…

Conrado Orsatti – Cálculos Trabalhistas CÁLCULOS TRABALHISTAS CONTEXTO HISTÓRICO Conrado Orsatti – Cálculos Trabalhistas O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porém, é tão antigo quanto o homem. Conrado Orsatti – Cálculos Trabalhistas Antigamente o homem primitivo buscava formas e meios de satisfazer suas necessidades, como por exemplo: saciar sua fome abrigar-se e defender-se E tudo isso....... através de…

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA SOBRE O PROCESSAMENTO DOS FEITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1 Júlio Bernardo do Carmo.2 DIREITO ATUAL E DIREITO ANTERIOR A presente exposição não abarcará todas as controvérsias que envolvem a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário ou da sociedade empresária, mas apenas as questões estritamente ligadas ao tema proposto, ou seja, os efeitos da recuperação judicial e da falência sobre o processamento dos feitos na Justiça do…

AUDITORIA TRABALHISTA E SEUS OBJETIVOS Cristiano clemente Prof. Ademar Lima Junior Centro Universitário Leonardo da Vinci-UNIASSELVI Bacharelado em Ciências Contábeis (CTB0100) –Prática módulo 5 05/06/2014 RESUMO A auditoria objetiva identificar e esclarecer as configurações de atuação e prevenção do que considerada uma obrigação também chamado de passivo. buscando no âmbito econômico comparativo das empresas os níveis de…

Introdução O trabalho discorre sobre Direito do Trabalho, que tem como finalidade nortear e orientar os operadores do direito. Cada princípio, possui força própria de ser, e devem os operadores do direito estarem atentos, sempre invocando e observando o exato cumprimento dos princípios. Contudo, estes não devem ser mais vistos como absolutos, visto que atualmente há uma intensa corrente de flexibilização e limitação dos princípios peculiares do direito do trabalho. Os princípios são…

movimento por parte dos empregados em recorrer a greves, considerado este um direito individual do empregado e previsto em lei. O direito de greve pode motivar demissão? Resposta Selecionada: c. não, porque a greve é considerada um direito individual do empregado e de exercício coletivo de pressões direcionadas contra a empresa em prol de observações de direitos; Respostas: a. não, porque a recusa em desempenhar o trabalho, sem justificativa de suas reivindicações, é um direito…

RELAÇÕES TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Cláudia Haddad Souza Chaves 1 RESUMO A pesquisa busca discutir a terceirização como uma técnica administrativa que em alguns casos, provoca o enxugamento de trabalhadores em empresas de grande porte, transferindo parte de seus serviços para outras empresas, ou seja, as tomadoras de serviços. O trabalho prestado a estas empresas, caracteriza-se por ser de mão-de-obra operacional, não devendo executar a…

oFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTE PASSIVO TRABALHISTA: A importância do conhecimento da legislação na gestão de risco do passivo trabalhista Alessandra Rodrigues Aline Souza Ítalo Hora Kênia Silva Lídia Gomes RESUMO: Nesse artigo abordamos sobre o Passivo Trabalhista que ocorre sempre que uma empresa ou um empregador pessoas física deixam de cumprir um direito trabalhista, onde existem diversos casos. Discutimos a importância do conhecimento da…

O EMPREGADOR E A SUCESSÃO TRABALHISTA: EFEITOS E SUAS EXCEÇÕES DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. THE EMPLOYER AND THE LABOUR SUCCESSION: EFFECTS AND ITS EXCEPTIONS ACCORDING TO UNDERSTANDING JURISPRUDENTIAL. Renata Albuquerque Lima1 Luís Gustavo Magalhães Mesquita 2 Resumo A sucessão trabalhista, como mecanismo de proteção, visa garantir ao empregado a manutenção dos benefícios adquiridos ao longo do contrato de trabalho, diante da mudança na estrutura jurídica ou na…

Responsabilidade do sucessor na sucessão trabalhista 14/mai/2002 Tem-se entendido que o sucessor responde pelos créditos trabalhistas dos empregados da sucedida, ainda que exista cláusula contratual eximindo-o de tal responsabilidade. Por Karla Santos O contrato de trabalho é impessoal em relação à pessoa física ou jurídica que se encontrar à frente do empreendimento econômico, pois é firmado entre trabalhador e empresa, independentemente dos seus titulares, da mudança do seu…