Passivo trabalista

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oFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTE

PASSIVO TRABALHISTA: A importância do conhecimento da legislação na gestão de risco do passivo trabalhista

Alessandra Rodrigues
Aline Souza
Ítalo Hora
Kênia Silva
Lídia Gomes

RESUMO:
Nesse artigo abordamos sobre o Passivo Trabalhista que ocorre sempre que uma empresa ou um empregador pessoas física deixam de cumprir umdireito trabalhista, onde existem diversos casos. Discutimos a importância do conhecimento da legislação trabalhista em ambas as partes, do empregado quanto para o empregador, a modo de se prevenir para que não ocorra um passivo trabalhista. É indispensável para uma empresa ter um bom gerenciamento de riscos para modo de analisar, controlar, identificar esses riscos a fim de reduzir, prevenir eaté assumir estes riscos. Uma organização que se previne agindo conforme a legislação trabalhista manda, tem enorme chance de crescimento e satisfação financeira, e de seus trabalhadores.

PALAVRAS-CHAVE:
Passivo trabalhista, Gestão de Risco, ASPI, A importância da gestão de risco, legislação trabalhista, tipos de passivo trabalhista.

INTRODUÇÃO
A Atividade Simulação Profissional Integrada(ASPI) se trata de um trabalho pedagógico que visa ampliar a visão, na teoria e na prática, do aluno em relação ao mercado de trabalho. Com a prática dessa atividade, o aluno torna-se mais competente e mais ágil em suas atividades profissionais.
“... a interdisciplinaridade é uma prática pedagógica que está contemplada nas diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e Resolução CNE/CES específicasde cada curso. A educação, enquanto se propõe a formar o cidadão para viver uma vida no sentido mais pleno possível, de modo que possa conhecer e transformar sua situação social e existencial marcada pela complexidade e globalidade, mostra necessidade de adotar o paradigma da interdisciplinaridade. Nesse sentido a interdisciplinaridade torna-se indispensável na formação do profissional...”.
OPassivo trabalhista ocorre sempre que uma empresa ou um empregador pessoas física deixam de cumprir um direito trabalhista ou deixam de recolher encargos sociais, eles estão gerando um passivo trabalhista.
Considerando que as empresas estão expostas a várias espécies de riscos trabalhistas, e que a postura tomada pelos seus gestores diante das incertezas ou dúvidas pode vir a definir a suapermanência ou não no mercado, procurou-se, assim, dizer a importância de como o passivo trabalhista enquadra-se como espécie de Risco Operacional. Nesta perspectiva, buscou-se demonstrar como a gestão é fundamental para que a organização compreenda os riscos assumidos, dimensionando-os e adequando-os aos seus objetivos relacionados ao risco-retorno, abordando também a importância do planejamento derecursos humanos. É válido ressaltar também sobre a importância da empresa ter um capital reserva voltado para tal incidente, pois dependendo da reclamação trabalhista que vier, não porque a empresa se omitiu a cumprir tal obrigação, mas sim por falta de conhecimento da legislação. E dependendo da reclamação pode até mesmo levar a empresa à falência.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 Metodologia
Estetrabalho qualitativo foi realizado por alunos do 2° Período de Administração da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. O material que foi utilizado para fazer este presente artigo foi através de métodos de pesquisas como, sites, livros e artigos de vários autores. Foi também indispensável a ajuda em sala de aula pelo professor orientador e demais professores do período. Foi utilizado o manual denormalização para a elaboração deste trabalho. E também as diretrizes institucionais para a elaboração da ASPI.

2.2 Referencial Teórico

2.2.1Passivo Trabalhista

Conforme o SEBRAE (http://sebraemgcomvoce.com.br/2010/06/28/o-que-e-passivo-trabalhista/) sempre que uma empresa ou um empregador pessoas física deixam de cumprir um direito trabalhista ou deixam de recolher encargos sociais, eles...
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