direito

468 palavras 2 páginas
CASO CONCRETO 1 Casimiro Cunha, titular de vasto patrimônio e sem herdeiros necessários, sabendo que está gravemente doente e que brevemente poderá morrer, resolve fazer um testamento público e estipular como legatário Luiz Guimarães, contemplando-o com todo seu patrimônio. Em relação ao caso acima, pergunta-se:
Quais as formas de aquisição de direitos que se darão pela transmissão do patrimônio, via testamento, com a morte de Casimiro Cunha? Explique cada uma delas. CASO CONCRETO 2
Marcos Menezes adquiriu a titularidade de um bem imóvel, localizado na cidade de Friburgo, através de doação efetuada por seu primo Paulo da Silva Menezes. Ao receber o documento de doação, Marcos tomou as devidas providências de registro do bem em seu nome. Pelo exposto, que modalidades de aquisição de direitos ocorreram na relação jurídica de doação supramencionada? QUESTÃO OBJETIVA: (Resposta justificada) 1- A questão apresenta duas proposições, escolha dentre as alternativas abaixo a correta, fundamentando sua resposta:
A aquisição originária é aquela que nasce no mesmo momento em que se origina o direito para o titutar
PORQUE
esse titular pode receber o bem através de ato inter vivos ou mortis causa. (A) se as duas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
(B) se as duas são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.
(C) se a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
(D) se a primeira é falsa e a segunda é verdadeira.
(E) as duas são falsas.

Tema: Relação jurídica. Elementos da relação jurídica: sujeito, objeto, fato jurígeno, garantia e vínculo.
João da Silva alugou imóvel de propriedade de Antônio das Neves, pelo prazo de 30 meses, sendo ajustado na cláusula quarta do contrato de locação que: “Em caso de mora do LOCATÁRIO, o pagamento de aluguel ou encargos convencionados, a importância devida ficará sujeita à correção calculada de acordo com os índices que estiverem em vigor, e acrescida da multa de 10% (dez por cento).”

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