Contestação Por Repetição Ao In Debito

(a) de Direito da __ Vara Cível de Teófilo Otoni MG. JONASES SILVA, brasileiro, solteiro, lanterneiro, residente e domiciliado à Rua dos Ypês nº46 bairro Funcionários, Teófilo Otoni MG., por seu advogado “in fine” firmado, constituído e qualificado em outorga anexa, com escritório à Av dr Getúlio Vargas nº 25, Centro, T. Otoni-MG, telefax33 3521 0507, local onde recebe as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem…

é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.:…

Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um dos réus, em audiência, reconhece a procedência do pedido autoral. INDAGA-SE: a) O ato praticado é válido? Explique. Não; unitário: sentença uniforme para todos. Ocorre no litisconsórcio necessário em razão da natureza da…

NEGOTII negócios acidentais ACCIPIENS credor de boa-fé de prestação que não lhe é devida ACIDENTE IN ITINERE aquele ocorrido no trajeto que o empregado utiliza para ir e voltar do trabalho A CONTRARIO SENSU pela razão contrária ACTIO ação ACTIO DE DAMNO INFECTO ação de dano temido ACTIO AD EXHIBENDUM ação de exibição ACTIO DE IN REM VERSO ação de repetição de indébito ACTIO DE NEGOTTIS GESTIS ação de tomada e prestação de contas do…

é devida ACIDENTE IN ITINERE aquele ocorrido no trajeto que o empregado utiliza para ir e voltar do trabalho A CONTRARIO SENSU pela razão contrária ACTIO ação ACTIO DE DAMNO INFECTO ação de dano temido ACTIO AD EXHIBENDUM ação de exibição ACTIO DE IN REM VERSO ação de repetição de indébito ACTIO DE NEGOTTIS GESTIS ação de tomada e prestação de contas do gestor de negócios ACTIO EX EMPTO ação de reivindicação pelo comprador da entrega da coisa vendida ACTIO IN PERSONAM…

ORIGENE AB OVO ABSENTE REO ACCESSORIUM SEQUITUR SUUM PRINCIPALE ACCESSORIUM SUI PRINCIPALIS NATURAM SEQUITUR ACCIDENTALIA NEGOTII ACCIPIENS ACIDENTE IN ITINERE A CONTRARIO SENSU ACTIO ACTIO DE DAMNO INFECTO ACTIO AD EXHIBENDUM ACTIO DE IN REM VERSO ACTIO DE NEGOTTIS GESTIS ACTIO EX EMPTO ACTIO IN PERSONAM ACTIO IN REM ACTIO IUDICATI ACTIO LIBERA IN CAUSA ACTIO NEGOTIORUM GESTORUM ACTIO QUANTI MINORIS AD ABSURDUM AD ARBITRIUM AD ARGUMENTANDUM TANTUM AD CAUSAM AD CAUTELAM AD CORPUS AD DIEM…

Palavras-chave: Espírito Santo; processo; procedimento; princípios; sistema. ABSTRACT The analysis of the administrative proceeding tributary in the State of the Espírito Santo is made from the perception of the tension between its participants. The dynamic system that initiates in the administrative sphere instead of deciding the conflict shows inefficient to the treasury department and to the contributor, therefore both have to search the…

é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2015 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11)…

é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11)…

REALIZADAS PELO AUTOR NO APARTAMENTO DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO (SOGRO). AUTOR CASADO COM A FILHA DO DEMANDADO. PRELIMINAR DE COISA JULGADA. ALEGAÇÃO DE QUE AS BENFEITORIAS JÁ FORAM PARTILHADAS PELO CASAL NA AÇÃO DE SEPARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE REPETIÇÃO DE DEMANDAS. DIVERSIDADE DE PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 301, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO: INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR BENFEITORIAS VOLUPTUÁRIAS. INTELIGÊNCIA DO ART.…