processo adminstrativo tributário

FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS
PROGRAMA DE MESTRADO DE DIREITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

GUSTAVO SIPOLATTI

CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
2007
GUSTAVO SIPOLATTI

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação no curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração de Políticas Públicas e Processo.
Orientador: Professor Doutor Leonardo Greco.

CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
2007

GUSTAVO SIPOLATTI

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação no curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração de Políticas Públicas e Processo. Aprovada em ___/___/______.

COMISSÃO EXAMINADORA

_______________________________________
Professor Doutor Leonardo Greco
Faculdade de Direito de Campos
Orientador

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Professor Doutor Aurélio Pitanga Seixas Filho
Faculdade de Direito de Campos

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Professor Doutor

Aos meus pais, Valentim Sipolatti e Gelta Helena Canal Sipolatti, à Wal, aos meus familiares que contribuem para o meu pensar enquanto homem e, àqueles que já se foram, saudades.
AGRADECIMENTOS

Ao meu orientador e professor Doutor Leonardo Greco pelos valiosos ensinamentos, seriedade, competência, comprometimento com o saber e construtor de uma admirável capacidade de complexa descrição.

“A descrença de todos na Justiça é efeito das mazelas de um sistema acomodado no tradicional método introspectivo, que não inclui a crítica do sistema mesmo e dos