Contestação Por Negativa Geral Revelia

devidamente qualificada nos autos acima enumerados, residência ignorada, por sua Curadora Especial infra-assinada, nomeada pelo douto Juízo da Comarca de Campo Mourão – PR, vem, perante Vossa Excelência, no processo em epígrafe, oferecer sua CONTESTAÇÃO na forma de negativa geral, pelos motivos de fato e fundamentos jurídicos a seguir colimados: I – DOS FATOS Pretende o requerente a adoção de menor impúbere, cumulada com destituição do poder familiar da mãe biológica MARCIELE.…

fundamento no parágrafo único do artigo 302 do CPC, fazendo-se valer o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, previsto no artigo 5º, inciso LV da nossa Constituição Federal em vigor, oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO NA FORMA DE NEGATIVA GERAL quanto ao ônus da impugnação especificada dos fatos, que move RICARDO FREIRE GATTI, pelos fatos a seguir expostos: A nomeação de curador especial é imperativa, cogente, porque sobre a citação ficta (seja com hora certa, seja pela…

relativa (arts. 307 a311), o impedimento (art. 134, CPC) ou a suspeição (art. 135, CPC). 2-Qual o prazo para apresentação da defesa do réu e comodeve ser contado? Nos 15 dias seguintes à citação, o réu poderá responder o pedido doautor através de contestação, exceção e reconvenção. Essa resposta deveser formalizada em petição escrita, subscrita por advogado, endereçadaao juiz da causa (art.297). O prazo de defesa é comum a todos os réus,quando houver litisconsórcio passivo (art.298).…

É um sistema organizado que o Estado usa para se chegar à conclusão da lide, a um determinado objetivo. Relação jurídica de direito processual. Jurisdição, Autor e Réu. Conjunto de atos processuais: petição inicial, contestação, sentença, etc. Formam um processo. 2. Procedimentos Processo de conhecimento, Processo de execução e Processo cautelar. a) Processo de Conhecimento - Comum - Ordinário (Art. 271 do CPC)

em um processo de rito ordinário; - reconvenção -> impugnação do valor da causa -Exceção -> Impedimento/ incompetência/ suspensão - contestação->>. ART 297 -> 15 Dias processo de conhecimento rito ordinário ART 278-> Processo sumario, a ultima atitude é permanecer revel, (inercia do réu, que não ofereceu contestação ART 39 CPC). Na contestação o réu apresenta defesa de mérito e defesa processual plano do direito do réu Defesa de direito Material/…

COMARCA DE SÃO BORJA/RS. Processo nº 030/1.13.0008934-3 A DEFENSORIA PÚBLICA, por sua agente signatária, nomeada Curadora Especial do requerido (fl.141), JOSÉ ROSALINO GONÇALVES DOS SANTOS, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: DO MÉRITO CONTESTACIONAL: A situação que se apresenta não é clara quanto à necessidade de interdição do requerido. O requerido, embora possua “doença mental”, conforme atestado pelo perito, apresenta debilidade parcial

da ação, colocadas como verdadeiro ponto de contato entre a ação e a situação de direito material. 9. Apreciação crítica das várias teorias TEORIA CRÍTICA Imanentista Objeções: ação infundada (ação sem direito material) e declaratória negativa (inexistência de uma relação jurídica). A ação é, portanto, autônoma; mas abstrata ou concreta? Direito concreto à prestação jurisdicional Teoria incompatível com a sentença improcedente ou procedente injusta; também com o direito…

RESPOSTA DO RÉU O réu é citado para oferecer resposta - e não somente para oferecer contestação como muitos pensam. RESPOSTAS POSSÍVEIS Dentre as repostas possíveis do réu, estão a contestação¹, a reconvenção² e a exceção³. Sendo que está última (a exceção) pode ser de três tipos: (exceção) de incompetência relativa do juizo. (exceção) de suspeição do juiz. (exceção) de impedimento do juiz. OUTRAS ATITUDES que o réu pode fazer no prazo da resposta: a) Impugnar…

RÉU 1. NOÇÕES GERAIS - Com a citação válida forma-se a relação jurídica processual, e instala-se o contraditório, dando início ao princípio da ampla defesa. A resposta do réu é um termo genérico e compreende a contestação, a exceção e a reconvenção. O PRAZO PARA RESPONDER, independente da quantidade de réus, sempre é o mesmo, exceto se tiverem procuradores diferentes (art. 191 e 298 do CPC). Outra exceção quanto ao início do prazo é trazida pelo art. 298, § único. A contestação e a…

– Autor  petição inicial com todos os dados 2 – Juiz  pode emendar a inicial 2 – Juiz  Citar o réu 2 – Juiz  Analisar pedidos liminares 3 – Réu  contestação ou não 4 – Juiz  se réu não se manifestar = revelia com sentença; se não encontrado = curador contesta por negativa geral; se tudo OK seque. 5 – Réu  Impugnação a contestação 6 – Juiz  Conciliação. Se não houver conciliação (Art. 331 CPC) então o saneamento: Juiz fixa pontos controvertidos (discussão) e defere…