direito civil

DIREITO PROCESSO CIVIL I – PRIMEIRO BIMESTRE
07/02/2012
Tópicos Direito processual Civil I: (nova ementa/plano abaixo)
Nova Ementa/Plano de aula
Primeiro Bimestre
1 – Processo e procedimento
2 – Jurisdição e competência
3 – Procedimento ordinário e sumário
4 – Processo e conhecimento – Petição inicial
5 – Despacho liminar
6 – Julgamento das ações repetidas
7 - Comunicação de atos processuais
8 – Resposta do réu
Segundo Bimestre
9 – Ação declaração incndental
10 – Participação no processo – Intervenção de terceiro
11 – Tutela antecipatória
12 – Julgamento antecipado do mérito
13 – Audiência preliminar
10/02/2012
Organograma
Poder estatal: Executivo, Legislativo e Judiciário: na união, estados e municípios, sendo que estes não tem poder judiciário (só procuradorias).
Poder Judiciário:
Matéria Estadual: 1º grau e varas cíveis: família, infância e juventude, registros públicos e de falência. Varas criminais: execução penal e criminais. Juizados especiais
Matéria Federal: 1º grau = Varas federais: INSS, cíveis, criminais e ambientais. Juizado especial.
2º grau: Matéria estadual: Tribunal de justiça com câmaras cíveis e criminais. Tribunal do júri. Matéria federal: Tribunal Regional Federal em Porto Alegre. câmaras cíveis e criminais.
3º grau: Superior tribunal de justiça: Turmas e 33 ministros; sobre violação a Lei Federal. Supremo Tribunal Federal: Turmas e 11 ministros; sobre violação a Constituição e/ou seus princípios.
Processo de conhecimento / Rito ordinário
1 – Autor  petição inicial com todos os dados
2 – Juiz  pode emendar a inicial
2 – Juiz  Citar o réu
2 – Juiz  Analisar pedidos liminares
3 – Réu  contestação ou não
4 – Juiz  se réu não se manifestar = revelia com sentença; se não encontrado = curador contesta por negativa geral; se tudo OK seque.
5 – Réu  Impugnação a contestação
6 – Juiz  Conciliação. Se não houver conciliação (Art. 331 CPC) então o saneamento: Juiz fixa pontos controvertidos (discussão) e