Contestação Por Negativa Geral Revelia

INTRODUÇÃO Observando o sentido figurado, podemos dizer que revelia seria uma forma de rebeldia. Em um julgamento à revelia , consiste no pronunciado contra uma parte que não se apresentou nem se fez representar na audiência própria. Revelia é um termo jurídico que expressa o estado ou qualidade de revel , ou seja, é alguém que não comparece em julgamento, ou comparece e não apresenta defesa, após citação. O primeiro a exercer o direito à tutela atuará através do exercício do direito de ação, e

CONTESTAÇÃO- é a modalidade de resposta do réu onde este apresentará todas as formas possíveis de defesa para ilidir o pedido do autor. Prazo: 15 dias- Rito Ordinário (297CPC),10 dias- Rito Sumário(277CPC), Na AIJ- Rito Sumaríssimo. Princípio da Eventualidade: Se aplica a toda(réu,autor,3°) parte que representa,possui prazo para preclusão, apenas o Juiz não participa, pois ele tem prazos específicos. Princípio da Concentração de defesa: (300,301,297 p3 CPC) No momento da defesa o réu tem…

não se defender, sofrerá as consequências da sua inércia, que gerará a revelia. Existem numerosas condutas que o réu pode adotar após a citação, que são: a) a inércia; b) o reconhecimento da procedência do pedido c) a resposta; a mais comum é a apresentação de contestação Em relação à resposta, o réu pode apenas defender-se das alegações e das pretensões contidas na petição inicial. A peça de defesa por excelência é a contestação. Mas pode, além de defender, contra-atacar, por meio de…

RELATIVIDADE DOS EFEITOS DA REVELIA NA RECONVENÇÃO. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA Pós-graduando em Direito Processual Civil pela FACULDADE UNIDA DE SUZANO/SP Sumário: 1 Contestação; 1.1-Conceito; 1.2-Preliminares de contestação; 2- Revelia; 2.1- Efeitos; 2.1.1 -Pluralidade de réus; 2.1.2 -Direito indisponível; 2.1.3- Documentos indispensáveis; 2.2- Demais casos em que não se aplicam os efeitos da revelia. 2.2.1- Curador Especial; 2.2.2- Reconvenção; 2.2.3 - Análise de fatos e…

1. Respostas do réu GUIA DE ESTUDO  Respostas do réu  Contestação: Defesa contra pretensão do autor Defesas na contestação:  Principio da Eventualidade art. 300, CPC: Na contestação o réu deve alegar todas as matérias de defesa. Exceção: Art. 303 O réu pode alegar depois alegações de direitos supervenientes ou questões de ordem publica.  Na contestação existe o ônus da impugnação especifica art.302, CPC , ou seja, na contestação deve ser contestado todos os pontos alegados pelo…

que vem a ser o princípio da eventualidade ou da concentração? O réu, na sua contestação, deve trazer toda a matéria de defesa, ou seja, deve deduzir todas as suas alegações, sejam elas de matéria processual ou material. Caso o réu não alegue a matéria na contestação, perclue o direito. O réu é obrigado a apresentar defesas na contestação, ainda que elas sejam conflitantes, visto que o que não for alegado em contestação preclue. Essa regra tem três exceções: A.1) fato superveniente…

esposta Do Réu; Contestação; Princípio Da Eventualidade; Revelia; Exceções; Reconvenção Período 2006.1 AULA 16 Resposta do réu; Contestação; Princípio da eventualidade; revelia; exceções; Reconvenção.__________________________________________________________________________ Escribas: Ana Paula Agra e Maria Pia Martins Após a citação: ônus do réu de contestar. Se o ônus não for cumprido, há conseqüências desfavoráveis para o réu. Caso 1 a) Presunção de veracidade dos fatos alegados

ausência de dados e fundamentos para tal função. Dessa forma, contesta-se por negativa geral, com fulcro no que estipula o artigo 302, parágrafo único do CPC. Segundo LEVENHAGEM (Comentários ao PC. Pag. 75), ressalta que o parágrafo único em estudo, quando se tratar de advogado dativo, de curador especial e de representante do Ministério Público, não se caracterizará a confissão tácita se eles silenciarem, na contestação, sobre algum fato constante da petição inicial. Na mesma…

Defesa ( ofereça a defesa) Art 297 CPC → Contestação; → Exceção → Prazo de 15 dias após a → Reconvenção citação válida (art 241CPC) válida para o rito ordinário, podendo ser em dobro de acordo com o art.298 e 191 p.ú CPC. O art. 298 CPC → é quando se possui mais de 01 réu com diferentes procuradores o prazo ser-lhe -à contado em dobro para contestar, recorrer e falar em juízo de modo geral. Art 191 CPC. Fato não…

legais efeitos deve ser realizada de forma válida e regular. Com a citação surge para o réu o ônus de oferecer resposta, que não tem uma forma única possível. O réu pode simplesmente defender-se das alegações contidas na petição inicial, por meio da contestação, mas pode também contra-atacar, formulando pretensões em face do autor, por meio de uma nova lide no mesmo processo, denominada reconvenção. Pode ainda suscitar incidentes, discutindo a competência do juízo, a lisura do juiz para…