Direitos Subjetivos Propriamente Ditos artigos e trabalhos de pesquisa

  • Questionários Direito Civil

    QUESTIONÁRIO Nº 1 TEMA: Direito Civil e Teoria Geral da Relação Jurídica...

    2036 Palavras | 9 Páginas

  • Direito do Consumidor - Resumo

    - DIREITO DO CONSUMIDOR Guia de Estudo para o Exame da OAB 1ª Fase 1 Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90 Vertentes do CDC:...

    2472 Palavras | 10 Páginas

  • Direito

    Questões de Direito 1) O que significa a expressão Dicotomia? E quais são as Dicotomias do Direito? A expressão...

    1703 Palavras | 7 Páginas

  • direito natural, positivo, objetivo e subjetivo

    Introdução 2 Direito Natural 3 Direito Positivo 4 Direito Subjetivo 5 Direito...

    1901 Palavras | 8 Páginas

  • Classificação do Direito Subjetivo

     CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS SUBJETIVOS 18 de Abril de 2013 INTRODUÇÃO A teoria do...

    1483 Palavras | 6 Páginas

  • Direito romano

    O que é o “Direito”? Relembremos o que se entende por Direito, ainda que a vôo de pássaro e numa noção sintética. Para isso nos...

    886 Palavras | 4 Páginas

  • Direito Subjetivo

    Estudo de Direito (5º teste) Controlo de legalidade O controlo de legalidade é um dos pilares fundamentais de qualquer Estado de...

    3735 Palavras | 15 Páginas

  • Fundamento e história do Direito Penal

    FAMA DIREITO PENAL I 3º Período Prof.(a).: Patrícia Oliveira (aula 1) FUNDAMENTOS E HISTÓRIA DO DIREITO I –...

    686 Palavras | 3 Páginas

  • Bio direito

    concepção, os direitos do nascituro”. Com base nisso, grande parte dos civilistas Brasileiros defendem a Teoria Natalista exemplo de: Caio...

    569 Palavras | 3 Páginas

  • Introdução Critica ao Direito Natural

    Introdução crítica ao direito natural. Capitulo 1: Análise da justiça e do justo 1. O ponto de partida Para explicar com precisão a arte do...

    16292 Palavras | 66 Páginas

  • Direito civil - pessoas jurídicas

    titular de direito.  Naturalmente ela só pode ser titular daqueles direitos compatíveis com a sua condição de pessoa fictícia, ou...

    2044 Palavras | 9 Páginas

  • Direito

    Os relatos a seguir, têm a finalidade de abordar ao leitor “os conceitos de justiça”, tais como: a teoria da justiça, histórico do conceito,...

    2205 Palavras | 9 Páginas

  • Leis excepcionais e temporárias / lei penal / fontes direito penal

    imediata do direito penal, em virtude do princípio da legalidade e da anterioridade, de acordo com os quais uma norma incriminadora deve ser...

    556 Palavras | 3 Páginas

  • Teorias sobre o direito de ação

    TEORIAS SOBRE DIREITO DE AÇÃO TEORIA CLÁSSICA OU IMANENTISTA Tal teoria fora defendida por Savigny, e conseguintemente, consiste em dizer que...

    584 Palavras | 3 Páginas

  • direito civil

    Semana 1 : Direito das coisas...

    550 Palavras | 3 Páginas

  • Trabalho de direito das coisas

    Segundo o Código Civil, são direitos reais: A. Propriedade, usufruto, penhor, hipoteca e rendas constituídas sobre imóveis. B. Propriedade,...

    500 Palavras | 2 Páginas

  • Introducao a ciencia do direito

     Notas de Introdução ao direito Fato juridico  São acontecimentos naturais ou manifestações de vontades humanas. Onde em sentido amplo...

    3975 Palavras | 16 Páginas

  • O estado de perigo no direito civil

    O CONCEITO DE PERIGO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL: BREVE ANÁLISE À LUZ DO DEFEITO DO ESTADO DE PERIGO Diego Alan Schöfer Albrecht...

    2216 Palavras | 9 Páginas

  • A origem do direito

    natureza moral, religiosa e jurídica. A norma do direito, chamada “norma jurídica”, difere das demais por dirigir-se à conduta externa do...

    2518 Palavras | 11 Páginas

  • Direito

    seja Direito, é necessário “que enfrentemos, primeiramente, a questão de saber em que setor do universo das coisas, em que faixa ontológica ele...

    762 Palavras | 4 Páginas

  • Origem do direito

    Origem do Direito Não existe uma data específica da origem do direito, em um primeiro momentos os homens viviam em pequenos...

    679 Palavras | 3 Páginas

  • Direito e moral

    Direito e Moral - conceitos "O Direito é a norma das ações humanas na vida social, estabelecida por uma organização soberana e...

    2358 Palavras | 10 Páginas

  • Direito natural e direito positivo

    Alysson Rachid – FILOSOFIA DO DIREITO Ed. Revista Tributária Direito Natural (Subjetivo) – E um sistema de...

    654 Palavras | 3 Páginas

  • Montoro - direitos subjetivos

    CAP. 15 – CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO 1- Noções preliminares: denominações e problemas Ao lado do...

    8887 Palavras | 36 Páginas

  • Direito

    ufrgs.br/bitstream/handle/10183/36029/000817251.pdf?sequence=1 1- Dano moral é Segundo Maria Helena Diniz, é "Dano moral vem a ser a lesão de interesses...

    577 Palavras | 3 Páginas

  • REsumo direito empresarial

    Gestão pública Personalidade jurídica do estado que é a capacidade de contrair direitos e obrigações. Ex.: licitação Estado...

    1321 Palavras | 6 Páginas

  • TRABALHO final GRUPO P S direito Militar

    EDUCACIONAL FACULDADES INTEGRADAS DE CASSILÂNDIA PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO MILITAR ANDREIA MENDES DO NASCIMENTO ALLINE D’AMICO BEZERRA...

    1680 Palavras | 7 Páginas

  • atps direito processual trabalhista

     ATPS de Direito Processual Trabalhista Etapa 3 Passo 1 No processo trabalhista utiliza-se do regime do contraditório por força de...

    1191 Palavras | 5 Páginas

  • atps direito empresarial 4 semestre

     Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma...

    2339 Palavras | 10 Páginas

  • direito penal

    DIREITO PENAL I PROF - CAMILA camilaumpierre@metodistadosul.edu.br...

    1624 Palavras | 7 Páginas

  • trabalho direito penal arts. 152 e 153

    mesma forma que no delito de violação de correspondência, a inviolabilidade da correspondência é o bem juridicamente protegido. Aqui pode até o conteúdo ser...

    1523 Palavras | 7 Páginas

  • Evoluçao do direito empresarial

     ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL Começamos a avaliar o Direito Comercial na Idade Antiga, onde não se notava o...

    1707 Palavras | 7 Páginas

  • Manual de Introdução ao Estudo do Direito - Rizzatto Nunes - Fichamento

    Fichamento do livro: Manual de Introdução ao Estudo do Direito – Rizzatto Nunes • Ensino Jurídico: Algo que realmente se aprende, desde o...

    1710 Palavras | 7 Páginas

  • Evolução do direito processual romano

    Evolução do Direito Processual Romano Evolução do Direito Processual Romano Para se conhecer o presente e projetar bem...

    2066 Palavras | 9 Páginas

  • Direito Do Consumidor

    DIREITO DO CONSUMIDOR – CURSO RETA FINAL DA OAB DO LFG Lei n. 8078/90 – Código de Defesa do Consumidor – Direito do Consumidor....

    1968 Palavras | 8 Páginas

  • Direito 2013

    Msftedit 5.41.15.1515;}\viewkind4\uc1\pard\f0\fs20\par \b\fs24 Direito Penal Romano\par \par \b0\fs18 Inicialmente, \'e1 \'e9poca da...

    1615 Palavras | 7 Páginas

  • DIREITO POSITIVO E NATURAL

    TUPY – IST AMANDA BORDIN DANIELE HAAK INTRODUÇÃO AO DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL...

    2036 Palavras | 9 Páginas

  • Direito Legislação e Etica

    Promover integração às demais entidades representativos da enfermagem, na defesa dos interesses e direitos da profissão. Entidades de Classe •...

    939 Palavras | 4 Páginas

  • Teoria geral direito privado

    TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO 22/03/2010 Continuação... HIPÓTESES LEGAIS DE EMANCIPAÇÃO 1 – CASAMENTO; 2 – EMPREGO...

    840 Palavras | 4 Páginas

  • Direito

    interesses em conflito para, imparcialmente buscas a pacificação do conflito que os envolve, com justiça. Como função expressa o cargo que tem os órgãos...

    3633 Palavras | 15 Páginas

  • Direito da personalidade

    CONCEITO Direitos da personalidade são, a grosso modo, a vida propriamente dita, o corpo, o nome e a vida privada da pessoa...

    1729 Palavras | 7 Páginas

  • Direitos Fundamentais

    DIREITOS FUNDAMENTAIS - Confundem-se com a luta da humanidade pela realização de seus anseios democráticos. – - Os primeiros documentos a...

    1825 Palavras | 8 Páginas

  • Direito trabalhista e tributario

    1.5 - Direito Tributário O Direito Tributário apresenta várias relações com o Direito do Trabalho, sobretudo...

    1226 Palavras | 5 Páginas

  • Direito da personalidade

    a personalidade manifesta a faculdade da pessoa de ser sujeito de direito. A personalidade não constitui propriamente um...

    3579 Palavras | 15 Páginas

  • Estipulação em Favor de Terceiros - Direito

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Faculdade Mineira de Direito Direito Civil III ATIVIDADE EM...

    1051 Palavras | 5 Páginas

  • Direito

    Introdução ao Estudo do Direito CAPÍTULO 5 – O Conceito de Justiça Acepção Subjetiva e Objetiva da Justiça Justiça,...

    2978 Palavras | 12 Páginas

  • CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELO

    CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELO As funções do Estado O exercício da função administrativa é responsabilidade...

    2493 Palavras | 10 Páginas

  • Exercicios direito internacional

    Conceitue Direito Internacional Público. - “Sistema de normas jurídicas que visa disciplinar e regulamentar as atividades exteriores da...

    1115 Palavras | 5 Páginas

  • Prescriçao direito civil

    UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PRESCRIÇÃO (Trabalho entregue como requisito parcial para...

    3154 Palavras | 13 Páginas

  • Decadência e prescrição em direito tributário

    PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO JAILTON DANTAS CABRAL DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM...

    2742 Palavras | 11 Páginas

  • Elementos do direito subjetivo

    o dto subj possui esse poder, vontade. Mas ele nao é esse poder, visto que ñ há necessidade de uma vontade. Nao existe dto subjetivo sem...

    2153 Palavras | 9 Páginas

  • 230600 Introdu o ao Estudo do Direito I Resumo da Mat ria 1 e 2 Primeiros Passos 1

    OS PRIMEIROS PASSOS NO ESTUDO DO DIREITO I – Primeira Parte : A disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Cap. I – A Sistema...

    6518 Palavras | 27 Páginas

  • Teoria Pura do Direito

    TEORIA KELSENIANA DA CIENCIA PURA DO DIREITO O autor filósofo e jurista austríaco e naturalizado americano Hans Kelsen tem em sua obra...

    3398 Palavras | 14 Páginas

  • direito

    Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de...

    4243 Palavras | 17 Páginas

  • AULA 1 DIREITO PENAL IV

    Pública é a sua normalidade funcional, probidade, moralidade, eficácia e incolumidade. Conceitos de Administração Pública e funcionário público para o...

    6526 Palavras | 27 Páginas

  • O PAPEL DO DIREITO PENAL DIANTE DO CRIME CULTURALMENTE CONDICIONADO - UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO DELITO

    O PAPEL DO DIREITO PENAL DIANTE DO CRIME CULTURALMENTE CONDICIONADO - UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO DELITO Alexandre Magno de...

    10415 Palavras | 42 Páginas

  • Direito

    DIREITO Espécies de Dolo Espécies de Dolo Espécies de Dolo 1. Conceito básico de Dolo Art. 18 Diz-se o crime: I –...

    799 Palavras | 4 Páginas

  • Conceito e divis o do Direito

    Conceito e divisão do Direito: 1- Conceito de direito: O homem é um ser eminente social. Não vive isolado, mas em grupos, a...

    2426 Palavras | 10 Páginas

  • Direito

    pode conter (restringir) o direito preconizado na norma constitucional. É o que ocorre com a profissão de empresário. Com a declaração de...

    3044 Palavras | 13 Páginas

  • resumo direito administrativo

    RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO Baseado no livro de Maria Sylvia Di Pietro 1. Origem, objeto e conceito Origem histórica Idade média...

    8231 Palavras | 33 Páginas

tracking img