• teoria geral negocio juridico
    os elementos da relação jurídica. A estrutura da relação é o seu conteúdo. 3. DIREITO SUBJETIVO PROPRIAMENTE DITO E DIREITO POTESTIVO Direito subjetivo (conceito amplo): poder jurídico de livremente exigir ou pretender de outrem um comportamento positivo (ação) ou negativo (omissão) OU de...
    694 Palavras 3 Páginas
  • A relação jurídica - uma abordagem global
    de sujeição. Já o fator que distingue dever jurídico e sujeição de direito subjetivo é mais explícito, visto que os dois primeiros são obrigações e o último é a faculdade que tem um indivíduo em fazer valer determinada conduta de outro indivíduo. - Direitos Subjetivos Propriamente Ditos e os...
    1233 Palavras 5 Páginas
  • Questionários Direito Civil
     ser no fim das contas a própria regulamentação ou disciplina jurídica desse objeto, nas normas ou princípios que a integram. QUESTIONÁRIO Nº3 TEMA: Teoria Geral da Relação Jurídica: Direito Subjetivo. 1) Indique a diferença entre os Direitos Subjetivos propriamente dito e os Direitos...
    2036 Palavras 9 Páginas
  • Direito do Consumidor - Resumo
    Consumidor Fornecedor Produto Serviço Elemento finalístico→ Finalidade • Elemento subjetivo – são os sujeitos: Consumidor; Fornecedor 1. Consumidor: 1.1 Consumidor propriamente dito/stricto sensu – Participou diretamente da relação de consumo. O art. 2º, CDC – pessoa física ou...
    2472 Palavras 10 Páginas
  • mortalidade infantil
    inevitavelmente a outra pessoa subjetivos propriamente ditos ou em sentido limitado. O direito subjetivo propriamente dito resume-se no poder do seu titular intimar outra pessoa a uma determinada conduta, positiva ou negativa, ao qual corresponde, do lado passivo, um dever jurídico a que está ligado ao...
    2053 Palavras 9 Páginas
  • Direito Subjetivo
    . O sujeito ativo da relação jurídica é livre de exercer ou não o direito subjetivo, e por isso se diz que este é uma manifestação e um meio de atuação da autonomia privada. Duas modalidades de direito subjetivo: direitos subjetivos propriamente ditos ou stricto sensu: são aqueles que se traduzem...
    355 Palavras 2 Páginas
  • meio ambiente
    do que no campo do Direito propriamente dito. Um exemplo de direito natural seria o próprio direito a vida. Não precisa nimguém nem nada dizer que vc tem direito a VIVER... O direito natural é considerado como base no mais íntimo da natureza humana. Há pensamentos de que existe um direito natural...
    446 Palavras 2 Páginas
  • A luta pelo direito
    perdem o sentido para aquele ser. Ele não se sente mais amparado pelas regras sociais e, assim, perde o sentimento jurídico, e há aí a inexistência do Direito propriamente dito: a luta. Uma nação não é senão a soma de todos os indivíduos que a compõem. Sente, pensa e opera como sentem, pensam e...
    1249 Palavras 5 Páginas
  • ojfodhfhosdfnd
    somente a luta que define o direito, mas também a prática. Onde as leis não são aplicadas, não há aí, por definição, o direito propriamente dito. Quem defende seu direito com o devido fervor, defende também todo o direito. O interesse e as conseqüências de seu ato dilatam-se, portanto muito pra lá de...
    1281 Palavras 6 Páginas
  • Direito
    ordem jurídica a uma pessoa de exigir de outra um determinado comportamento ou de, em, certos casos, produzir certos efeitos jurídicos que se impõem inevitavelmente a outra pessoa subjetivos propriamente ditos ou em sentido limitado. O direito subjetivo propriamente dito resumi-se no poder do seu...
    1703 Palavras 7 Páginas
  • Noções de direito
    idéia mais abstrata do Direito a outra é a idéia concreta do direito, ou seja, o direito natural se origina dos princípios inerentes a natureza humana, já o direito positivo é o sistema de normas aplicadas pelo estado, ou seja, é o direito propriamente dito, onde as normas são aplicadas de forma...
    795 Palavras 4 Páginas
  • direito natural, positivo, objetivo e subjetivo
    de princípios de caráter universal, eterno e imutável, e o Direito Positivo que é o Direito propriamente dito, institucionalizado pelo Estado nas suas diversas formas, seja ela escrita ou costumeira. Outra classificação é o Direito Objetivo (norma agendi) e o Direito Subjetivo (facultas agendi...
    1901 Palavras 8 Páginas
  • direito
    integrantes da relação jurídica. b) O que é direito subjetivo propriamente dito? Qual é o direito subjetivo do locatário ? E o direito subjetivo do locador? Questões objetivas: Marque (V) verdadeiro ou (F) falso a) ( ) Toda relação social é uma relação jurídica. b) ( ) Instituto...
    468 Palavras 2 Páginas
  • Conceito de: pessoa juridica, domicílio civil e das diferentes classes de bens
    semoventes. 3 – Bens móveis propriamente ditos: As coisas inanimadas suscetíveis de remoção por força alheia constituem os bens moveis propriamente ditos, ex., mercadorias, moedas, objetos de uso, títulos de dívida pública, ações de companhias etc. REFERÊNCIAS DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado – 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. ...
    602 Palavras 3 Páginas
  • A finalidade do processo
    , onde o processo, propriamente dito, se encaixava. Num segundo momento, vimos como o processo nasce, ou seja, como dá sua formação no mundo do direito, para então, num terceiro momento do trabalho, visualizarmos seu aspecto fundamental e objetivo para o cumprimento daquilo que o Estado chama de...
    10245 Palavras 41 Páginas
  • Direito romano
    sentido objetivo do subjetivo. No sentido objetivo, Direito é o propriamente derivado do directum latino, aquele de que se diz de norma agendi, apresenta-se como o já mencionado complexo orgânico, cujo conteúdo é constituído pela soma de preceitos, regras e leis, com as respectivas sanções, que regem...
    886 Palavras 4 Páginas
  • Sociologia
    aplicação da norma no caso concreto, pois tais normas não geram direitos subjetivos propriamente ditos, mas apenas expectativas de direitos, logo o judiciário não poderá através do positivismo/ativismo suprir a ausência da norma regulamentadora para que o direito se concretize. Ex: “o funcionário terá...
    1112 Palavras 5 Páginas
  • qualquer
    conflito de interesses propriamente dito. Decisão que não mérito é quando o juiz extingue o processo por faltar uma das condições da ação. - Direito ao procedimento é preciso o preenchimento de alguns elementos: Configurativos e Estruturais. Configurativos são os elementos de existência. São...
    890 Palavras 4 Páginas
  • Teoria do tipo
    TEORIA DO TIPO Tipo é a descrição da conduta criminosa ou da conduta permitida, é a indicação legal das hipóteses em que se autoriza a prática de um fato típico. O tipo possui dois grupos: o primeiro é relacionado aos tipos incriminadores ou legais, que são aqueles propriamente ditos...
    980 Palavras 4 Páginas
  • Fundamento e história do Direito Penal
    Penal Adjetivo - Substantivo ou MATERIAL = é o direito penal propriamente dito (define crimes, cominam penas, estabelece princípios e normas gerais). - Adjetivo ou FORMAL = trata-se do direito PROCESSUAL, finalidade de determinar a forma como deve ser aplicado o direito material. (Processo Penal...
    686 Palavras 3 Páginas