• teoria geral negocio juridico
    vida social relevante para o Direito, isto é, produtiva de efeitos jurídicos e, portanto, disciplinada pelo Direito. Relação jurídica em sentido restrito ou técnico é a relação da vida social disciplinada pelo Direito, mediante atribuição a uma pessoa de um direito subjetivo e a imposição a outra pessoa...
    694 Palavras 3 Páginas
  • A relação jurídica - uma abordagem global
    que nasça uma relação jurídica não é necessário que haja relação social prévia entre os indivíduos. - Situar a Teoria Geral da Relação Jurídica no Direito Civil: Cabe a Teoria Geral da Relação Jurídica conceituar a relação jurídica e modelar a sua estrutura. Portanto, pode-se dizer que a aplicação da...
    1233 Palavras 5 Páginas
  • mortalidade infantil
    DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO E DIREITO POSITIVO E NATURAL RESUMO O objetivo desse trabalho é a definição, conceituação da palavra “Direito” e as diferenças entre o Direito Público e Privado, Direito Objetivo e Subjetivo e Direito Positivo e Natural. Tal objetivo se faz...
    2053 Palavras 9 Páginas
  • Questionários Direito Civil
    QUESTIONÁRIO Nº 1 TEMA: Direito Civil e Teoria Geral da Relação Jurídica 1) Indique qual é o objeto de estudo e finalidade do Direito Civil. O Direito Civil é a matéria principal do Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais...
    2036 Palavras 9 Páginas
  • meio ambiente
    Primeiramente ressalto que direito natural NÃO é direito positivo. Esses dois são conceitos distintos. O direito natural é intrìnseco ao ser humano... não precisa de lei, convenção, tratado, etc dispondo sobre ele. Na realidade, o direito natural é mais estudado no campo sociológico e filosófico do...
    446 Palavras 2 Páginas
  • Noções de direito
    Estabeleça: a) A diferença ente Ética, Moral e Direito. A ética, a moral e o direito estão conectados, porém são áreas distintas. A ética é o estudo geral do que é bom ou mau, a ética busca justificar as regras estabelecidas pela moral e pelo direito, ela não estabelece regras, apenas reflete sobre...
    795 Palavras 4 Páginas
  • Direito Subjetivo
    DIREITOS SUBJECTIVOS São poderes jurídicos de livremente exigir ou pretender de outrem um comportamento positivo ou negativo, ou de por um ato de vontade, só de per si ou integrado por um ato de autoridade pública produzir determinados efeitos jurídicos que inevitavelmente se impõem á outra parte. ...
    355 Palavras 2 Páginas
  • Direito do Consumidor - Resumo
    - DIREITO DO CONSUMIDOR Guia de Estudo para o Exame da OAB 1ª Fase 1 Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90 Vertentes do CDC: • Material; • Administrativa; • Criminal: CP ou CDC • Processual: individual ou coletiva (erga omnes). 1. Histórico: • Justiniano – Institutas – “Corpus...
    2472 Palavras 10 Páginas
  • direito civil
    CASO CONCRETO 9 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir...
    266 Palavras 2 Páginas
  • Direito
    Questões de Direito 1) O que significa a expressão Dicotomia? E quais são as Dicotomias do Direito? A expressão Dicotomia indica a divisão de um conceito em dois outros conceitos, em geral contrários, que lhe esgotam a extensão. Pode assim caracterizar a bifurcação de plano compreensivo sobre...
    1703 Palavras 7 Páginas
  • direito administrativo
    INTRODUÇAO SOBRE O ASSUNTO O direito administrativo é o ramo do Direito publico que disciplina o exercício da função administrativa, e os órgãos que a desempenham. Cumpre, portanto, ainda que sucintamente, buscar identifica-la, cotejando-a com as demais funções estatais. Comece-se por dizer que função...
    3176 Palavras 13 Páginas
  • direito
    estipular como legatário Luiz Guimarães, contemplando-o com todo seu patrimônio. Em relação ao caso acima, pergunta-se: Quais as formas de aquisição de direitos que se darão pela transmissão do patrimônio, via testamento, com a morte de Casimiro Cunha? Explique cada uma delas. CASO CONCRETO 2 Marcos Menezes...
    468 Palavras 2 Páginas
  • ojfodhfhosdfnd
    uma benção. Podemos citar aqui a instituição da CLT, por Getúlio Vargas, que instituiu esta para impedir que os trabalhadores lutassem pelos seus Direitos, controlando assim, possíveis revoltas populares e suprimindo – mesmo que momentaneamente – quaisquer leis desfavoráveis à seu governo. Nesse caso...
    1281 Palavras 6 Páginas
  • A luta pelo direito
    Desde os primórdios da civilização, o Direito existe. Através dos séculos, assim como o ser humano, o Direito foi transmutando-se. Pela guerra pelo fogo e pelo aço, as várias sociedades foram forjadas. Juntamente com elas, nasce o sentimento jurídico, formado pela necessidade de regramento e pela percepção...
    1249 Palavras 5 Páginas
  • Direito Civil
    RELAÇÃO JURÍDICA NO DIREITO CIVIL UMA VISÃO GLOBAL CONTEXTUALIZAÇÃO Relação Jurídica de maneira geral é uma relação social entre dois ou mais indivíduos. Uma relação jurídica pode contem direito e deveres para as...
    598 Palavras 3 Páginas
  • direito natural, positivo, objetivo e subjetivo
    SUMÁRIO 1 Introdução 2 Direito Natural 3 Direito Positivo 4 Direito Subjetivo 5 Direito Objetivo 6 Conclusão 1 INTRODUÇÃO A palavra direito tem sua origem no latim, directum, que significa aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. O Direito nasceu junto com o homem...
    1901 Palavras 8 Páginas
  • Conceito de: pessoa juridica, domicílio civil e das diferentes classes de bens
    pessoas jurídicas são de direito público interno, ou externo, e de direito privado. 1 - Conceito de pessoa jurídica: A pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios que visa à obtenção de certas finalidades, reconhecidas pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações. 2 – Natureza...
    602 Palavras 3 Páginas
  • Divisões do direito
    DIVISÕES DO DIREITO DIREITO NATURAL: É o Direito concebido sob a forma abstrata, correspondendo a uma ordem de justiça. Não é criação do homem. Pode ser considerado como a Gênese do Direito. É um conjunto de princípios, e não de regras, de caráter universal, eterno e imutável. DIREITO POSITIVO: É...
    471 Palavras 2 Páginas
  • Resenha do livro Hermenêutica e interpretação jurídica
    pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade...
    2223 Palavras 9 Páginas
  • Legislação tributaria e fiscal
    ativo e passivo são respectivamente representados pelo Estado, em sua atividade econômica, e pelo particular. Estes são considerados os elementos subjetivos da obrigação. Como elemento objetivo, há ainda o objeto da obrigação, como já referido, a prestação de dar, fazer ou deixar de fazer. Conforme o...
    1401 Palavras 6 Páginas