• Montoro - direitos subjetivos
    CAP. 15 – CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO 1- Noções preliminares: denominações e problemas Ao lado do direito-ciência, direito-justo, direito-norma e do direito-fato social, coloca-se o direito faculdade. Savigny – “O direito considerado na vida real, envolvendo e penetrando por todo...
    8887 Palavras 36 Páginas
  • A tutela dos direitos subjetivos
    XVII A Tutela Dos Direitos Subjetivos A organização judiciária dos romanos * 115. A Tutela Dos Direitos Subjetivos- Não há direito subjetivo sem ação judicial que o tutele em caso de violação.No direito romano,era primitivamente admit...
    2574 Palavras 11 Páginas
  • A tutela dos direitos subjetivos
    XVII A tutela dos direitos subjetivos (A organização judiciária dos romanos) 115. A tutela dos direitos subjetivos- não há direito subjetivo sem que haja ação judicial que tutele um determinado caso de violação. Para evitar que seja feita justiça com as próprias mãos, o Estado protege...
    8343 Palavras 34 Páginas
  • Fichamento : a tutela dos direitos subjetivos
    A TUTELA DOS DIREITOS SUBJETIVOS (A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DOS ROMANOS) * A Tutela dos direitos subjetivos Não há direito subjetivo sem ação judicial que o tutele em caso de violação. Estado impede que os particulares façam justiça pelas suas próprias mãos, mas há casos, m...
    3938 Palavras 16 Páginas
  • Questões direitos fundamentais
    1. Relativamente à desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, (a) as benfeitorias necessárias serão indenizadas em dinheiro, mas não as úteis; (b) o decreto que declarar o imóvel como de interesse social, para fins de reforma agrária, autoriza o Município a propo...
    3270 Palavras 14 Páginas
  • Violação dos direitos autorais na internet
    FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET Luís Gustavo Seki Deguchi Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE P...
    22990 Palavras 92 Páginas
  • Segunda geração dos direitos fundamentais a partir da análise de bobbio
    SEGUNDA GERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA ANÁLISE DE BOBBIO Maiara Minuzzo Adriana do Val Alves Taveira RESUMO Este artigo aborda conceitos relacionados aos direitos do homem e sociedade em sua segunda geração, desde a sua fundamentação e evolução até a sua aplicaçã...
    3187 Palavras 13 Páginas
  • Direitos humanos
    1 - EXPLICAÇÃO NECESSÁRIA – Esta apostila foi elaborada para o propósito específico de registrar os conteúdos dos esboços de aulas ministradas pelo autor para os cursos que digam respeito a DIREITOS HUMANOS. Por isso mesmo, tem o caráter e a qualidade precária de uma apostila. Tratando...
    13795 Palavras 56 Páginas
  • Dos direitos e garantias fundamentais
    Introdução Seguinte trabalho tem como fonte a Constituição Federal Brasileira/ 88, especificamente o titulo II Dos Direitos e Garantias Fundamentais, da referida obra; • Direitos individuais • Direitos coletivos • Direitos sociais • Direitos a nacionalidade • Direitos...
    1409 Palavras 6 Páginas
  • Direitos e garantias fundamentais
    FACULDADES OPET Bacharelado em Ciências Contábeis ------------------------------------------------- Direitos e Garantias Fundamentais CURITIBA 2013 Cynthia Guibor Darlan Larissa ------------------------------------------------- Direitos e Garantias Fundamentais “Trabalho de de...
    5892 Palavras 24 Páginas
  • O policial militar gaúcho enquanto agente de segurança pública e os estreitos limites entre o estrito cumprimento do dever legal e a proteção dos direitos humanos do infrator
    FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA CURSO DE DIREITO Fabiano Carneiro Bilibio O POLICIAL MILITAR GAÚCHO ENQUANTO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS ESTREITOS LIMITES ENTRE O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E A PROTEÇÃO DOS D...
    14367 Palavras 58 Páginas
  • Colisão de direitos fundamentais e formas de solução de conflitos
     A Colisão de direitos fundamentais e formas de solução de conflitos A Colisão de direitos fundamentais e formas de solução de conflitos 1. Introdução Entende-se por Direitos Fundamentais, aqueles direitos inerentes à própria condição humana e, que estão...
    2191 Palavras 9 Páginas
  • Direitos Difusos e Coletivos
    Coletânea de Direito Difusos e Coletivos Jaceguara Dantas da Silva Passos Sérgio Silva Muritiba ORGANIZADORES 1ª edição EDITORA ALVORADA Campo Grande - MS 2009 Coletâneas de Direito Difusos e Coletivos Campo Grande - MS Copyright by Gráfica e Editora Alvorada Rua...
    261716 Palavras 1047 Páginas
  • Direitos e garantias fundamentais
    AS DIMENSÕES DO DIREITOS FUNDAMENTAIS Luana Hitzschky Aguiar1 Nicolle Assayag do Lago2 Resumo Os direitos fundamentais surgiram como produto da fusão de várias fontes como ideias de liberdade, democracia, igualdade, pensadores políticos, religiosos e filosóficos. Ideias estas...
    3179 Palavras 13 Páginas
  • As gerações dos direitos fundamentais
    As Gerações dos Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais, consagrados pela Constituição Federal de 1988, são direitos assegurados ao cidadão tanto em sociedade quanto isoladamente em oposição à discricionariedade estatal ou outros atos temerários praticados por terceiros. Os direi...
    774 Palavras 4 Páginas
  • Recurso inominado - direitos difusos e coletivos
    EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ITAIPAVA DA COMARCA DE PETRÓPOLIS- RJ Processo nº 0000714-29.2011.8.19.0079 Recorrente: Luiz Recorrido: Ampla Energia e Serviços S/A LUIZ, bra...
    2744 Palavras 11 Páginas
  • Direitos políticos - perda, suspensão e controle jurisdicional
    RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.2, Edição Especial (mar. 1995) Direitos Políticos - Perda, Suspensão e Controle Jurisdicional   Teori Albino Zavascki  1 CONCEITUAÇÃO. 2 PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS. 2.1 PERDA DA NACIONALIDADE. 2.2 CANCELAMENTO DA NATURALIZAÇÃO...
    5033 Palavras 21 Páginas
  • Direitos e garantias individuais e constitucionais
    Os Direitos Individuais são aqueles inerentes a cada cidadão garantidos pela Constituição Federal em seu artigo 5º. Podem-se analisar os direitos individuais como sendo aqueles decorrentes do indivíduo isolado, do indivíduo-cidadão. Trata-se de uma terminologia constitucional usada para exp...
    3280 Palavras 14 Páginas
  • O PRINCIPIO DA CONTENÇÃO DO NUCLEO ESSENCIAL E AS RESTRIÇOES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
     UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO LOYANE CAMPOS DE SOUSA O PRINCIPIO DA CONTENÇÃO DO NUCLEO ESSENCIAL E AS RESTRIÇOES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS BRASÍLIA 20013 LOYANE CAMPOS DE SOUSA...
    1721 Palavras 7 Páginas
  • INELEGIBILIDADE, E A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS: Quais as situações que leva um pretenso candidato a se tornar inelegível no Brasil.
    UNESC - FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL Mantida Pela Associação Educacional de Cacoal Curso de Direito WAGNER BERTON LOPES DE MELO INELEGIBILIDADE, E A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS: Quais as situações que leva um pretenso candidato a se tornar inelegível no Brasil. CACOAL/RO...
    20800 Palavras 84 Páginas