Direitos Subjetivos Propriamente Ditos artigos e trabalhos de pesquisa

  • Questionários Direito Civil

    QUESTIONÁRIO Nº 1 TEMA: Direito Civil e Teoria Geral da Relação Jurídica...

    2036  Palavras | 9  Páginas

  • Direito do Consumidor - Resumo

    - DIREITO DO CONSUMIDOR Guia de Estudo para o Exame da OAB 1ª Fase 1 Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90 Vertentes do CDC:...

    2472  Palavras | 10  Páginas

  • Direito

    Questões de Direito 1) O que significa a expressão Dicotomia? E quais são as Dicotomias do Direito? A expressão...

    1703  Palavras | 7  Páginas

  • direito administrativo

    INTRODUÇAO SOBRE O ASSUNTO O direito administrativo é o ramo do Direito publico que disciplina o exercício da função...

    3176  Palavras | 13  Páginas

  • direito natural, positivo, objetivo e subjetivo

    Introdução 2 Direito Natural 3 Direito Positivo 4 Direito Subjetivo 5 Direito...

    1901  Palavras | 8  Páginas

  • Direito Civil

    A RELAÇÃO JURÍDICA NO DIREITO CIVIL UMA VISÃO GLOBAL...

    598  Palavras | 3  Páginas

  • Classificação do Direito Subjetivo

     CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS SUBJETIVOS 18 de Abril de 2013 INTRODUÇÃO A teoria do...

    1483  Palavras | 6  Páginas

  • Direito romano

    O que é o “Direito”? Relembremos o que se entende por Direito, ainda que a vôo de pássaro e numa noção sintética. Para isso nos...

    886  Palavras | 4  Páginas

  • Direito Subjetivo

    Estudo de Direito (5º teste) Controlo de legalidade O controlo de legalidade é um dos pilares fundamentais de qualquer Estado de...

    3735  Palavras | 15  Páginas

  • Fundamento e história do Direito Penal

    FAMA DIREITO PENAL I 3º Período Prof.(a).: Patrícia Oliveira (aula 1) FUNDAMENTOS E HISTÓRIA DO DIREITO I –...

    686  Palavras | 3  Páginas

  • Bio direito

    concepção, os direitos do nascituro”. Com base nisso, grande parte dos civilistas Brasileiros defendem a Teoria Natalista exemplo de: Caio...

    569  Palavras | 3  Páginas

  • Introdução Critica ao Direito Natural

    Introdução crítica ao direito natural. Capitulo 1: Análise da justiça e do justo 1. O ponto de partida Para explicar com precisão a arte do...

    16292  Palavras | 66  Páginas

  • Direito civil - pessoas jurídicas

    titular de direito.  Naturalmente ela só pode ser titular daqueles direitos compatíveis com a sua condição de pessoa fictícia, ou...

    2044  Palavras | 9  Páginas

  • Direito

    DIREITO ADMINISTRATIVO – I Ramo do Direito Público que se dedica ao estudo dos órgãos e funções administrativas do Estado....

    2101  Palavras | 9  Páginas

  • Direito

    Os relatos a seguir, têm a finalidade de abordar ao leitor “os conceitos de justiça”, tais como: a teoria da justiça, histórico do conceito,...

    2205  Palavras | 9  Páginas

  • Leis excepcionais e temporárias / lei penal / fontes direito penal

    imediata do direito penal, em virtude do princípio da legalidade e da anterioridade, de acordo com os quais uma norma incriminadora deve ser...

    556  Palavras | 3  Páginas

  • Teorias sobre o direito de ação

    TEORIAS SOBRE DIREITO DE AÇÃO TEORIA CLÁSSICA OU IMANENTISTA Tal teoria fora defendida por Savigny, e conseguintemente, consiste em dizer que...

    584  Palavras | 3  Páginas

  • direito civil

    Semana 1 : Direito das coisas...

    550  Palavras | 3  Páginas

  • Trabalho de direito das coisas

    Segundo o Código Civil, são direitos reais: A. Propriedade, usufruto, penhor, hipoteca e rendas constituídas sobre imóveis. B. Propriedade,...

    500  Palavras | 2  Páginas

  • Introducao a ciencia do direito

     Notas de Introdução ao direito Fato juridico  São acontecimentos naturais ou manifestações de vontades humanas. Onde em sentido amplo...

    3975  Palavras | 16  Páginas

  • O estado de perigo no direito civil

    O CONCEITO DE PERIGO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL: BREVE ANÁLISE À LUZ DO DEFEITO DO ESTADO DE PERIGO Diego Alan Schöfer Albrecht...

    2216  Palavras | 9  Páginas

  • A origem do direito

    natureza moral, religiosa e jurídica. A norma do direito, chamada “norma jurídica”, difere das demais por dirigir-se à conduta externa do...

    2518  Palavras | 11  Páginas

  • Direito

    seja Direito, é necessário “que enfrentemos, primeiramente, a questão de saber em que setor do universo das coisas, em que faixa ontológica ele...

    762  Palavras | 4  Páginas

  • Direito e moral

    Direito e Moral - conceitos "O Direito é a norma das ações humanas na vida social, estabelecida por uma organização soberana e...

    2358  Palavras | 10  Páginas

  • Origem do direito

    Origem do Direito Não existe uma data específica da origem do direito, em um primeiro momentos os homens viviam em pequenos...

    679  Palavras | 3  Páginas

  • Direito natural e direito positivo

    Alysson Rachid – FILOSOFIA DO DIREITO Ed. Revista Tributária Direito Natural (Subjetivo) – E um sistema de...

    654  Palavras | 3  Páginas

  • Montoro - direitos subjetivos

    CAP. 15 – CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO 1- Noções preliminares: denominações e problemas Ao lado do...

    8887  Palavras | 36  Páginas

  • Direito

    ufrgs.br/bitstream/handle/10183/36029/000817251.pdf?sequence=1 1- Dano moral é Segundo Maria Helena Diniz, é "Dano moral vem a ser a lesão de interesses...

    577  Palavras | 3  Páginas

  • REsumo direito empresarial

    Gestão pública Personalidade jurídica do estado que é a capacidade de contrair direitos e obrigações. Ex.: licitação Estado...

    1321  Palavras | 6  Páginas

  • Resumo de Direito Penal

    Fundamentos e Historia do Direito Penal Direito penal= violência Moderadamente criminalidade é um fenômeno social normal. As...

    1654  Palavras | 7  Páginas

  • TRABALHO final GRUPO P S direito Militar

    EDUCACIONAL FACULDADES INTEGRADAS DE CASSILÂNDIA PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO MILITAR ANDREIA MENDES DO NASCIMENTO ALLINE D’AMICO BEZERRA...

    1680  Palavras | 7  Páginas

  • atps direito processual trabalhista

     ATPS de Direito Processual Trabalhista Etapa 3 Passo 1 No processo trabalhista utiliza-se do regime do contraditório por força de...

    1191  Palavras | 5  Páginas

  • atps direito empresarial 4 semestre

     Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma...

    2339  Palavras | 10  Páginas

  • Direito Positivo

     DIREITO POSITIVO Designa-se por direito positivo o conjunto das normas jurídicas escritas e não-escritas (o costume...

    13190  Palavras | 53  Páginas

  • direito penal

    DIREITO PENAL I PROF - CAMILA camilaumpierre@metodistadosul.edu.br...

    1624  Palavras | 7  Páginas

  • Direito

    Crime Culposo e Crime Doloso DOLO: art. 18, I, do CP: “Diz-se o crime doloso quando o agente quis o resultado ou...

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  • hisoria do direito penal

    História do Direito Penal O Direito Penal Romano, desde a origem de Roma até a...

    2097  Palavras | 9  Páginas

  • Questionario de Direito Penal

    Questionário de Direito Penal 01. Defina o Direito Penal. O Direito Penal é o ramo do direito...

    1907  Palavras | 8  Páginas

  • codificação do direito

    Filosofia do Direito! 04/02/2014! Codificação e sistematização do direito! Discute como se deu a codificação e como o...

    4832  Palavras | 20  Páginas

  • trabalho direito penal arts. 152 e 153

    mesma forma que no delito de violação de correspondência, a inviolabilidade da correspondência é o bem juridicamente protegido. Aqui pode até o conteúdo ser...

    1523  Palavras | 7  Páginas

  • ATPS DIREITO CIVIL

    OS DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS E RESPECTIVOS EXEMPLOS: Sobre as diferenças entre direito real e...

    1787  Palavras | 8  Páginas

  • Direito Internacional

    O Direito Internacional vem a ser o complexo de normas aplicáveis nas relações entre países (Direito Interncional Público) e aos...

    1959  Palavras | 8  Páginas

  • Direito 2013

    Msftedit 5.41.15.1515;}\viewkind4\uc1\pard\f0\fs20\par \b\fs24 Direito Penal Romano\par \par \b0\fs18 Inicialmente, \'e1 \'e9poca da...

    1615  Palavras | 7  Páginas

  • Direito civil

    Aquisição, modificação, defesa e extinção dos Direitos Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil -...

    5797  Palavras | 24  Páginas

  • Trabalho De Direito Internacional P Blico

    UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO ANDRÉ FELIPE CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS FÁBIO SANTOS NOBRE...

    1968  Palavras | 8  Páginas

  • Evolução do direito processual romano

    Evolução do Direito Processual Romano Evolução do Direito Processual Romano Para se conhecer o presente e projetar bem...

    2066  Palavras | 9  Páginas

  • Evoluçao do direito empresarial

     ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL Começamos a avaliar o Direito Comercial na Idade Antiga, onde não se notava o...

    1707  Palavras | 7  Páginas

  • Manual de Introdução ao Estudo do Direito - Rizzatto Nunes - Fichamento

    Fichamento do livro: Manual de Introdução ao Estudo do Direito – Rizzatto Nunes • Ensino Jurídico: Algo que realmente se aprende, desde o...

    1710  Palavras | 7  Páginas

  • Direito Adminsitrativo Resumo Para 2 Prova 2

    2ª PROVA DE DIREITO ADMINISTRATIVO II 1. Serviços Públicos (10/04/2015) Conceito e classificações. Os princípios informadores específicos...

    2777  Palavras | 12  Páginas

  • Direito

    interesses em conflito para, imparcialmente buscas a pacificação do conflito que os envolve, com justiça. Como função expressa o cargo que tem os órgãos...

    3633  Palavras | 15  Páginas

  • DIREITO POSITIVO E NATURAL

    TUPY – IST AMANDA BORDIN DANIELE HAAK INTRODUÇÃO AO DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL...

    2036  Palavras | 9  Páginas

  • Direito Do Consumidor

    DIREITO DO CONSUMIDOR – CURSO RETA FINAL DA OAB DO LFG Lei n. 8078/90 – Código de Defesa do Consumidor – Direito do Consumidor....

    1968  Palavras | 8  Páginas

  • atps introdução ao direito

    Capitulo I Lei de Introdução ao Direito Civil A Lei de Introdução ao Direito trata-se de uma legislação anexa ao código civil,...

    971  Palavras | 4  Páginas

  • Direitos políticos

    voto na visão do Estado Democrático de Direito por Allan Arakaki Aproximada a época das eleições, não raro, uma boa parcela da população,...

    1250  Palavras | 5  Páginas

  • Direito Legislação e Etica

    Promover integração às demais entidades representativos da enfermagem, na defesa dos interesses e direitos da profissão. Entidades de Classe •...

    939  Palavras | 4  Páginas

  • direito

    Gerais dos Contratos- O Direito Privado Em Sua Tríplice Dimensão O direito hoje está desbastado da conotação de "...

    1657  Palavras | 7  Páginas

  • Teoria geral direito privado

    TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO 22/03/2010 Continuação... HIPÓTESES LEGAIS DE EMANCIPAÇÃO 1 – CASAMENTO; 2 – EMPREGO...

    840  Palavras | 4  Páginas

  • O direito de construir

    O direito de construir Propriedade, direito de construir, limitações, função social. Realizando um exame retrospectivo,...

    2280  Palavras | 10  Páginas

  • Direito da personalidade

    CONCEITO Direitos da personalidade são, a grosso modo, a vida propriamente dita, o corpo, o nome e a vida privada da pessoa...

    1729  Palavras | 7  Páginas

  • Direito trabalhista e tributario

    1.5 - Direito Tributário O Direito Tributário apresenta várias relações com o Direito do Trabalho, sobretudo...

    1226  Palavras | 5  Páginas

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