Principio Da Equidade

pioneira é a teoria da equidade. Essa teoria foi apresentada pela primeira vez por Adms em 1965, e parte do principio de que o injusto é aquilo que é desproporcional. E o desproporcional pode ser caracterizado como um desequilíbrio entre a recompensa recebida e o merecimento. No âmbito do trabalho, por exemplo, quando duas pessoas exercem exatamente as mesmas atividades e possuem o mesmo grau de instrução, mas recebem salários distintos, tem-se a quebra da teoria da equidade , nascendo…

POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS, COMÉRCIO ELETRÔNICO E O PRINCÍPIO DA EQÜIDADE HORIZONTAL Autor: Saulo Santos de Souza1 Based on theoretical considerations, this article inquires whether government decisions towards taxation of electronic commerce consumption might affect the horizontal equity of individuals. Tax policies that either exempt electronic consumption or failure to enforce existing tax rules might lead low-income individuals to pay a disproportionate share of state and local consumption taxes

considerada o berço da equidade. O contexto das cidades-estado gregas, sobretudo Atenas, levou ao desenvolvimento da filosofia, que foi a fonte da equidade grega. Na Grécia, a equidade era chamada de epieikeia, e manifestava a idéia de adaptação do direito ao caso. Ela não pretendia dissolver o direito escrito, mas apenas torná-lo mais democrático. Dentre os filósofos gregos, destacam-se Platão, que foi o primeiro a preocupar-se com a equidade, e Aristóteles. Ele separou equidade de…

Sumário Introdução 2 Princípio da equidade na forma de participação no custeio 2 Princípio da diversidade da base de financiamento 3 Conclusão 4 Bibliografia 5 Introdução A Constituição Federal de 1988, em seu art. 194, parágrafo único, determina que cabe ao Poder Público organizar a Seguridade Social, estabelecendo os princípios constitucionais que a regem. Os princípios constitucionais previdenciários, num total de oito que são pautas de valores consagradas na Carta…

A eqüidade no Direito do Trabalho Leia mais: http://jus.com.br/artigos/2026/a-equidade-no-direito-do-trabalho/3#ixzz3D62elqnK Sumário: 1. Introdução. Significado gramatical de eqüidade; 2. Considerações acerca do conceito jurídico de eqüidade; 3. O problema das lacunas do direito: 3.1. Corrente da plenitude hermética do Direito; 3.2. Corrente da incompletude aberta do Direito; 4. A eqüidade na hermenêutica jurídica (aplicação, interpretação e integração das normas): 4.1. Hipóteses legais

Trabalho * ------------------------------------------------- Tributário * ------------------------------------------------- Outros ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Equidade como instrumento de integração de lacunas no direito Fábio Luiz Antunes Resumo: As lacunas do Direito têm existência comprovada, seja considerado o ordenamento jurídico completo ou incompleto, fazendo-se necessária sua…

Trabalho de Direito Penal Equidade e Princípios gerais do Direito Penal 2013 SUMÁRIO Introdução....................................................................................................................03 A Equidade no Direito Penal.....................................................................................04 Princípio da Intervenção Miníma.............................................................................07 Princípio da Proibição da…

CURSO BACHAREL EM DIREITO ANA CAROLINA PEREIRA JULIANA FERRERIA MOSART ACACIO DA LUZ O PRINCÍPIO DA ISONOMIA INTEGRALIZA-SE COM A EQUIDADE: A IGUALDADE PERANTE A LEI É CAPAZ DE ATENDER OS ANSEIOS SOCIAIS? Guanambi (BA) 2011 ANA CAROLINA SILVA PEREIRA JULIANA APARECIDA FERRERIA MOSART ACACIO DA LUZ FILHO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA INTEGRALIZA-SE COM A EQUIDADE: A IGUALDADE PERANTE A LEI É CAPAZ DE ATENDER OS ANSEIOS SOCIAIS? Projeto de pesquisa apresentado ao Curso…

são indiferentes à forma como são distribuídos os benefícios acrescidos que resultam da sua colaboração, já que, para prosseguirem os seus objetivos, todos preferem receber uma parte maior dos mesmos. Para resolver este conflito são necessários princípios ou regras que nos ajuda a escolher qual será a melhor forma de organizar a sociedade, isto é, a melhor forma de repartir esses benefícios. Desta forma, o papel da justiça na sociedade não se resume à reposição das irregularidades e aos castigos

Cristiane Ferreira. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 JOHN RAWLS: O PROFESSOR 7 UMA TEORIA DA JUSTIÇA: A JUSTIÇA COMO EQUIDADE 9 AFFIRMATIVE ACTION15 OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E IGUALDADE16 O LIBERALISMO POLÍTICO E O DIREITO DOS POVOS19 CONSIDERAÇÕES FINAIS22 REFERÊNCIAS 24 INTRODUCÃO A desigualdade social e a grande diversidade de credos, princípios, verdades e condutas presentes na sociedade, acabou por gerar um complexo questionamento a respeito do que é considerado…