Lei 9 394 96

como termo étnico. No livro do Êxodo, e somente nele, Javé é chamado de Deus dos hebreus (3:18; 5:3; 7:16; 9:1,13; 10:3), ou seja, Deus dos escravos oprimi­ dos pelo Egito. Em muitas referências ao povo de Deus, o termo hebreu é usado quando se quer destacar a fragilidade, marginalização ou sofrimento do povo (I Sm 4:6,9; 13:13,19; 14:11,21; 29:3; Gn 14:13; 39:14; 40:15; 43:32; Dt 15:12; Jr 34:9). Javé, antes de ser Deus de uma etnia é o Deus de oprimidos, de marginalizados, de escravos…

tabela seguinte e ajude-os a preencher a tabela. Tabela – Conheça-se a si mesmo Interesses Personalidade Competências Formação Experiência 1 2 3 4 5 6 7 8 9 2º OBJECTIVO – Fazer a Análise Externa. Actividade 2.1. Tempo estimado – 30 min. Ajude os formandos a compreender a importância do conhecimento do meio envolvente – Análise Externa. Use exemplos simples. Recolha…

pedagógico da escola é fortalecido com estratégias e metodologias, fortalecida através das orientações das políticas educacionais brasileiras que, a partir dos anos 80 do século XX. Estas mudanças encontram-se expressas na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96’ - e em linhas gerais, convergem para a adoção de novos modelos de gestão e planejamento da educação, calçados em formas mais flexíveis e descentralizadas de administraçãoA partir dos estudos,…

ficando ressalvados os atos, direitos e fatos consumados no tempo (os denominados facta praeterita, como as gratificações devidas pro labore facto). Esse limite decorre do princípio da irretroatividade das leis, não do princípio do direito adquirido — garantias distintas e inconfundíveis. É dizer: as leis administrativas não podem retroagir, para desconstituir no passado vantagens, prerrogativas e direitos exercitados pelos servidores estatutários; mas podem alterar, com eficácia…

obtidos. MATERIAIS NECESSÁRIOS 1. Apito oficial 2. Bola de basquete 3. Bola de futebol 4. Bola de futsal 5. Bola de handebol feminino 6. Bola de handebol masculino 7. Bola de vôlei 8. Bomba para bolas 9. Colchonete 10. Colete enumerado (20 amarelos, 20 azuis, 20 verdes, 20 vermelhos) 11. Jogo de baralho 12. Jogo de dama 13. Jogo de dominó 14. Rede de futsal 15. Rede de volei 16. Rede para aro de tabela de basquete…

uma sanção penal e, embora mantenha semelhança com a pena, diminuindo um bem jurídico, visa precipuamente à prevenção, no sentido de preservar a sociedade da ação de delinqüentes temíveis e de recuperá-los com tratamento curativo. De acordo com a lei anterior, as medidas de segurança podiam ser aplicadas, isoladamente, aos inimputáveis e, cumuladas com penas, aos semi-imputáveis e aos imputáveis considerados perigosos.1 A tendência moderna, porém, é de buscar uma medida unificada, …

Seguindo este tipo de entendimento e, aproximando, aqui, aos objetivos propostos, pode-se dizer que, as universidades são organizações sociais que materializam, através de um conjunto de dispositivos institucionais, as opções que a instituição (normas, leis, valores, códigos, hábitos, etc.,) distribui e enuncia. Na esteira deste raciocínio, a EAD se configura como uma instituição/ dispositivo tendo como função estratégica responder a uma urgência social configurada pela possibilidade de…

Auditoria Contábil, 3 1.1.1 Conceito, 3 1.1.2 Objetivo, 4 1.1.3 Objeto, 4 1.1.4 Reflexos da auditoria sobre a riqueza patrimonial, 5 1.2 Filosofia da auditoria, 6 1.3 Papel da auditoria, 7 1.4 Natureza da auditoria, 9 1.5 Processo de abordagem da auditoria, 9 1.6 Aspectos administrativos e de controle da auditoria, 10 1.6.1 Vantagens para a administração da empresa, 10 1.6.2 Vantagens para os investidores (titulares do capital), 11 1.6.3 Vantagens para o Fisco, 11…

Em 15 de Setembro de 2005, foi publicado o Decreto-Lei n.º156/2005 de 15.09 Este diploma veio estabelecer a obrigação de disponibilização do livro de reclamações a um conjunto alargado de estabelecimentos. Estes estabelecimentos/actividades encontram-se identificados no Anexo I ao DL n.º156/2005. Em 15 de Dezembro de 2005, foi publicada a Portaria n.º1288/2005, que aprovou o modelo do novo livro de reclamações a ser disponibilizado pelo universo dos profissionais abrangidos pelo…

contraditórias que se estabelecem entre Estado e sociedade civil, no âmbito dos conflitos e luta de classes que envolvem o processo de produção e reprodução do capitalismo” (BEHRING; ROSSETTI, 2007, p. 36). A rigor, essas políticas se materializam por meio de leis desenvolvidas ao longo de nossa história. É importante esclarecer que a opção em nos reportarmos à história das políticas públicas e suas influências na avaliação da aprendizagem, a partir da década de 1930, se deu por se…