Direitos Trabalhistas

Direito Trabalhista inicialmente Um marco importante foi a que Na fase do governo do presidente do Brasil Getúlio Vargas, o direito do trabalho sofreu mudanças, sendo criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a Constituição de 1934. O direito trabalhista, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, a Constituição…

MODULO 3 KTIA DE MELLO VILA TRIVINHO GELESOV RA 261742014 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIRIO SALRIO ............................................................................................................................... GUARULHOS Outubro de 2014 KTIA DE MELLO VILA TRIVINHO GELESOV ttulo do trabalho Subttulo do Trabalho, Se Houver Trabalho apresentado ao Curso Processos Gerenciais da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito Trabalhista e Previdencirio. Prof. Edival Gama

CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO “TURMA ESPECIAL DE DIREITO BARRO BRANCO” Nícolas Falconi Pani A (in)constitucionalidade do depósito recursal na Justiça do Trabalho São Paulo 2011 Nome Completo do Autor A (in)constitucionalidade do depósito recursal na Justiça do Trabalho Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL como requisito parcial à obtenção do grau Bacharel em Direito. Nome do…

FONTES DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO As fontes do Direito do Trabalho podem ser Materiais ou Formais As fontes materiais são os próprios fenômenos sociais, ou seja, o fato social em si. As fontes formais são aquelas que conferem a regra jurídica de caráter de direito positivo. E pode ser de : natureza estatal: fontes formais, const., lei, contratos, medidas provisórias, portaria; natureza não estatal: sentença normativa, convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e contrato

REFÊRENCIAS http://direito-trabalhista.info/mos/view/Hist%C3%B3ria_do_Direito_Trabalhista/ http://www.brasil.gov.br/sobre/economia/trabalho-carreira/evolucao-das-relacoes-trabalhistashttp://www.amatra1.com.br/sobre-clt.asp http://pt.wikipedia.org/wiki/Consolida%C3%A7%C3%A3o_das_Leis_do_Trabalho http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/clt.htm http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/trabalho-escravo/trabalho-escravo-atualmente.aspx…

Direitos trabalhistas e previdenciário Nas casas entrevistada, onde fomos bem recebidos e os entrevistados responderam todas as perguntas, não tivemos nenhuma dificuldade na realização do trabalho. A maioria das famílias entrevistadas tem moradia própria e boa condição social e financeira, a mesma reside em casas equipadas e confortáveis, a fonte de renda do sustento das famílias está na aposentadoria e a postura masculina no trabalho ainda prevalece na grande parte das famílias a vida social

Direito Trabalhista O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou na Constituição). Dentro do…

Assunto: DIREITO TRABALHISTA Autor: SILVIA SARAIVA DIREITO TRABALHISTA CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Artigo 852, a) CLT: Determinados doutrinadores acreditam que deve-se liquidar o pedido na petição inicial, mas trata-se de uma impropriedade, pois a lei não diz que todas as ações devem ser liquidadas. Na prática, alguns advogados aumentam o valor do pedido para que este não encaixe no procedimento sumaríssimo. No…

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de…

empregado doméstico, na Constituição Federal da República do Brasil - CFRB, não é contemplado com os direitos trabalhistas atribuídos aos demais trabalhadores, sendo uma contradição da Carta Magna, eis que ela estabelece que todos são iguais perante a lei sem qualquer distinção. Diante disso, surgem os seguintes problemas: Qual o motivo dos domésticos não terem a totalidade dos direitos trabalhistas assegurados pela legislação, segundo o ordenamento jurídico? Sendo esta a pergunta…