Assédio Processual

científicas. 6) Discorra sobre os temas abaixo e não deixe de citar o conceito, a importância jurídica, as implicações atuais e um exemplo: a) Privacidade, utilização dos recursos da empresa, monitoramento de locais e revista de pessoas; b) Assédio moral; c) Terceirização; d) Reservas de vagas; e) e) Prerrogativa de função (sigilo profissional); f) Mediação e arbitragem g) Lei Sarbanes - Trabalho de Fundamentos do Direito Aula 01…

à imagem V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; Dano moral (Jurisprudência) Dano moral difuso (Jurisprudência) Dano à imagem (Jurisprudência) Assédio sexual (Jurisprudência) Assédio moral (Jurisprudência) Bullying (Jurisprudência) Mobbing (Jurisprudência) JURISPRUDÊNCIA, art. 5º, V Decreto 7.235, de 19/07/2010 (Regulamenta a Lei 12.190, de 13/01/2010). Lei 12.190, de 13/01/2010 (Concede…

contraprestação e mora salarial Seguem abaixo alguns julgados nesse sentido: RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. FALTA GRAVE COMETIDA PELO EMPREGADOR. ÔNUS DA PROVA. Compete ao empregado comprovar de forma robusta o cometimento de falta grave por parte do empregador para justificar a declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do art. 483, da CLT. A simples alegação de assédio moral, sem a prova consistente da prática do ato faltoso cometido pelo empregador, não…

e alcance de uma maior transparência e publicidade. O saldo positivo de se gravar é proporcionar a todos os que participam daquele momento de embate jurídico o respeito, a cordialidade, o tratamento polido, evitar ironias, críticas pessoais, assédio processual/judicial, etc. Enfim, não faz mal algum gravar tudo, pois quem não deve não teme. (...) Resposta: Texto 2 [2] O autor, de reputação ilibada, dirigiu-se à empresa-ré a fim de adquirir automóvel novo, para comemorar o dia dos…

A fase probatória consiste no momento processual para o qual convergem todas as atenções dos envolvidos na lide. A sua relevância se evidencia ainda mais quando se tem em mente que, ao contrário do que ocorre com as teses jurídicas deduzidas na fase postulatória, que podem ser repetidas e até mais desenvolvidas - desde que sem inovar a lide - em razões finais e posteriormente na fase recursal, a prova somente é produzida na primeira instância, em momento próprio, servindo para todo o restante

12403, DE 4 DE MAIO DE 2011 Belo Horizonte 2011 Lei 12403 de 4 de Maio de 2011 Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências. Os objetivos da nova lei são reduzir a população carcerária e contornar a falta de acesso à Justiça. Antes, a liberdade provisória tinha que ser…

1. INTRODUÇÃO Os princípios fundamentais do processo assinalam a linha pela qual o ordenamento processual civil definirá, em sua inteireza, as diretrizes que nortearão a prestação da tutela jurisdicional, seja a partir das normas processuais ou na busca interpretativa de conhecer-lhes a finalidade. O certo é que os princípios constituem o substrato do direito, muitas vezes implícitos no ordenamento jurídico. Cada regra positivada encontra no princípio correlato seu núcleo de…

pressupõe-se uma insinuação ou uma intimidação, por parte de um superior contra um subordinado, com o intuito de utilizar-se deste poder para obtenção de vantagens. Cássio Mesquita (1996:02), em sua obra, esclarece que, de acordo com a OIT, o conceito de assédio sexual, pode ser entendido como “insinuações, contatos físicos forçados, convites ou pedidos intermitentes”, apresentando pelo menos uma destas características: “ser claramente uma condição para dar ou manter o emprego;…

------------------------------------------------- O estudo desta temática teve como ponto de partida, encontros com os professores, especialistas e funcionários da escola, depois com os pais e comunidade. Abordando os diversos tipos de bullying: SEXUAL: assédio, indução e/ou abuso sexual; VERBAL: apelidos pejorativos, xingamentos e piadas depreciativas; FÍSICO: bater, chutar, empurrar e ferir fisicamente; EXCLUSÃO SOCIAL: ignorar, isolar e excluir; PSICÓLOGICO: perseguir, aterrorizar,…

e alcance de uma maior transparência e publicidade. O saldo positivo de se gravar é proporcionar a todos os que participam daquele momento de embate jurídico o respeito, a cordialidade, o tratamento polido, evitar ironias, críticas pessoais, assédio processual/judicial, etc. Enfim, não faz mal algum gravar tudo, pois quem não deve não teme. (...) Texto [2] Narrativo O autor, de reputação ilibada, dirigiu-se à empresa - ré a fim de adquirir automóvel novo, para comemorar o dia dos…