Assédio Processual

Faculdade Mauricio de Nassau Curso de Direito Adriele Nunes Drieli Souza Juan Silva Rita Santos Taís Santos Princípios Processuais Lauro de Freitas- BA 2014 Adriele da Mota Nunes Drieli Pereira Souza Juan Magalhães Silva Rita de Cássia Bispo dos Santos Taís Silva dos Santos Princípios Processuais Relatório final das atividades para fins avaliativo da disciplina Processo Civil do curso de Direito, sob orientação do…

direito. Na Itália, realizou o “Corso Singolo“ em Direito Processual Civil e Direito da Recuperação de Empresas e Falências junto a Università degli Studi di Milano. Na França, realizou os cursos de DEA em Direito Empresarial e Doctorat em Direito Privado na Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Autor de mais de 200 artigos na área jurídica e cinco livros: Manual da Sociedade Limitada; Direito Falimentar; Assédio Moral no Trabalho; Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho; Execuções…

14/1985, DJ 26.09.1985) II - É cabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios em ação rescisória no processo trabalhista. III – São devidos os honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual e nas lides que não derivem da relação de emprego. Observa-se assim que, não havendo nos autos credencial do advogado junto ao sindicato da categoria, não faz esse juz aos honorários advocatícios consoante súmula nº 219 do TST.…

praticou o crime. Admite tentativa, é um crime plurissubsistente de conduta fracionada. Ex. O agente emprega a fraude e a vítima não cai, percebe a fraude, antes da consumação do delito. Vantagem econômica: Ex. apostas. Ganhar vantagem econômica. ASSÉDIO SEXUAL Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.…

------------------------------------------------- O estudo desta temática teve como ponto de partida, encontros com os professores, especialistas e funcionários da escola, depois com os pais e comunidade. Abordando os diversos tipos de bullying: SEXUAL: assédio, indução e/ou abuso sexual; VERBAL: apelidos pejorativos, xingamentos e piadas depreciativas; FÍSICO: bater, chutar, empurrar e ferir fisicamente; EXCLUSÃO SOCIAL: ignorar, isolar e excluir; PSICÓLOGICO: perseguir, aterrorizar,…

seja lento o andamento na justiça, tendo prioridade de processamento e julgamento nas ações coletivas, sendo trazido no § 3º que se pretende acrescentar ao art. 81 do CDC. Assim, aperfeiçoar as ações coletivas é fundamental para se ter medidas processuais que irão agilizar o andamento da ação coletiva, inclusive com a prioridade de julgamento e principalmente garantir eficácia da decisão em todo território nacional, quando o dano ao consumidor for nacional, o que torna uniforme as…

comporta-se de maneira inadequada e sabe que nada acontecera; o nada acontece constitui um reforço positivo vital para fortalecer a expectativa de impunidade 7.4 VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA A violência na família apresenta muitas faces. Entre elas: - o assedio moral - a violência física - a violência psicológica - a violência contra a criança, o adolescente e o idoso etc. 7.4.1 Violência psicológica e violência física A violência psicológica é aquela por meio da qual a capacidade da…

todos os seus reflexos produzidos. Condenado ainda ao pagamento de indenização por dano moral, decorrente do assédio moral comprovado, no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Visto que não ficou comprovada a coação para venda de e as datas em que eram gozadas as férias, julgado pelo Juiz da causa improcedente este pedido. Condenado, ainda, o demandado nas custas processuais e honorários advocatícios os quais, observado o disposto no artigo § 4°, do CPC, arbitro em R$ 10% (dez…

de idade dela e do marido era grande (16 anos), isso fazia com que ela sentisse ciúmes pelo assédio que Paulo sofria, a ponto de Paulo a chamar de neurótica e desconfiasse que ela mandava pessoas segui-lo nas ruas. Vinte dias antes do crime, houve uma discussão por ciúmes e Paulo desferiu dois tiros em Dorinha, mas sem intenção de acerta-la, logo depois se reconciliaram. Durante a instrução processual, a acusação levou para depor Roberto Botto Itala, que contou que um mês antes do…

informática. 9. Questão da ética corporativa Iniciamos a nossa dissertação sobre este tema com o assédio moral que se caracteriza pela prática de atos agressivos no ambiente de trabalho. Esses atos são praticados pelo empregador, causando um transtorno enorme…