Assédio Processual

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PAULO SANVITO ALLAN DONI NAVAS 5326-1 A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA POR EMBRIAGUEZ PAULO SANVITO JOSE VIANA LEONARDO PIRES ROSA ABADE VINICIUS SOLHA CRISTIANO NATIVIDADE WELLINGTON AMORIM AMANDA SOARES 5553-1 ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO PAULO SANVITO ANA CRISTINA DE SOUSA 858064 A ESTABILIDADE GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PAULO SANVITO ANA KARINA MOREIRA PASSOS SANTANA 874744 DANOS MORAIS NAS RELAÇOES BANCÁRIAS DIANTE DA…

que a questão principal discutida no livro de Carnellutti “As misérias do processo penal” é que a justiça feita pelos homens é falível, mas o livro é um ensinamento sobre o processo penal. Faz uma análise crítica e reflexiva sobre: os sujeitos processuais - advogados, defensores, Ministério Público, juízes singulares; os efeitos do processo na vida do acusado, do sentenciado, do encarcerado; tece comentário sobre o delito, as algemas, as provas, testemunhas, o colegiado de juízes, os…

responsabilidade do estado por ato omissivo 1.30 - Responsabilidade do estado por ato omissivo 1.31 - Regime de Bens e de Casamento 1.32 - Partilha de Bens 1.33 - Negatória de paternidade 1.34 - Alimentos gravídicos e os reflexos das últimas alterações processuais na execução de alimentos 1.35 - Família homoafetiva – Panorama jurídico atual 1.36 - Direitos e deveres da mulher no Código Civil com destaque para a chefia monoparental 1.37 - Direitos relativos à filiação 1.38 -…

SUMÁRIO Introdução 08 Resumo 09 Abstract 10 1. Contexto Histórico 11 2. Do Direito Constitucional 16 2.1. O Assédio Moral à Luz da Constituição Federal 16 3. Do Direito Civil 20 3.1. Assédio Moral e a Responsabilidade Civil 20 3.2. Conceito 21 3.3. Evolução Histórica 22 3.4. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva 22 3.5. Responsabilidade Contratual e Extracontratual 23 3.6.…

autor da ação dá ao seu pedido. Esse valor, na sentença, se transforma em valor da condenação para fins processuais. Valor da causa e valor da condenação, nessa fase processual – a de conhecimento – como expressão econômica da ação, representa mais um valor referência do que, propriamente, o montante financeiro (certo e determinado) pelo qual o autor da ação sai em busca através da via processual. Ou seja, o resultado financeiro da ação pode ser aquele (inicialmente indicado pelo autor),…

No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Para melhor compreender essa afirmação, observe o esquema da petição inicial e perceba como essa peça pertence a um tipo textual híbrido do discurso jurídico, o que exige do…

não foi encaminhado ao d. Ministério Público do Trabalho, na forma regimental. Em síntese, é o relatório. VOTO ADMISSIBILIDADE. O recurso é próprio e tempestivo, ostentando dispensa de preparo, além da parte sucumbente deter boa representação processual. Presentes os demais pressupostos de admissibilidade, dele conheço. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Na inicial o obreiro afirmou ter passado por desmedido transtorno e constrangimento no dia 19/05/2010, motivado por abordagem feita em público…

característica diferente, seja ela física (gordo, magro, alto, baixo), ou de personalidade, sendo um traço que o diferencia dos demais, motivo para hostilizações reiteradas das vítimas. Juridicamente o bullying pode ser definido e traduzido como assédio moral, o qual tem sido identificado mais facilmente nas relações de trabalho, mas, ocorre, em outros setores da vida humana. Já o bullying destaca-se na área familiar, principalmente relacionado à alienação parental, mas há várias formas…

SINOPSE FÁTICA De forma sucinta explana-se sobre os fatos relevantes da relação de trabalho: * Da justiça gratuita: Primeiramente, cumpre esclarecer que o Reclamante não dispõe de condições financeiras mínimas para arcar com custas e despesas processuais de estilo, bem como honorários advocatícios, sem que haja prejuízo do próprio sustento e de sua família. Assim, pleiteia os benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei n° 1.060/50. *Contrato de Trabalho: Admissão em…

empresa reclamada. E que vem sofrendo grande pressão na intenção deste pedir demissão, e que se não cumpri-se o determinado pela empresa seria realizada a dispensa por justa causa, requerendo com base nestas alegações o pagamento de indenização por assédio moral no trabalho o valor de R$10.000,00. O alegado pelo reclamante não procede em nenhum momento, e em concordância com isso a jurisprudência é determinante no sentido de definir o conceito do dano moral assim como as hipóteses a…