Monografia

Assédio Sexual no Trabalho MARTA IRENE GIANNINI DOMINGUES INTRODUÇÃO; 1 ASSÉDIO SEXUAL ; 2 ASSEDIO SEXUAL UMA COERÇÃO MASCULINA- 3. CHANTAGEM, INTIMIDAÇÃO E DISCRIMINÇÃO- 3.1; CHANTAGEM;- 3.2 INTIMIDAÇÃO;- 3.2 DISCRIMINAÇÃO MASCULINA- 4 - LEGISLAÇÃO E O ASSEDIO SEXUAL RESUMO O trabalho que desenvolveremos a partir de agora tem como tema o crime de Assédio Sexual, devido as grandes proporções a que esse crime tem alcançado na sociedade moderna. È preocupante a forma como este fenômeno tem atingindo todas as camadas sociais, já que quem não é empresário ou dirigente público, é empregado ou funcionário, estando dessa forma no caminho de possíveis acontecimentos. Fazendo, então, uma abordagem técnica desse crime e sistematizando o que existe de qualidade sobre o assunto é que buscaremos elucidar suas principais características. Analisando esse fenômeno que surge, interpretando o que diz a legislação brasileira e demonstrando a conceituação do mesmo como ato ilícito. Assim, a partir do material didático utilizado, buscaremos confrontar vários pontos de vista, tendo a intenção de especificar o que é o Assédio Sexual por fim a constituí-lo como crime e qual a proteção que há em nossa legislação contra esse crime. INTRODUÇÃO O assédio sexual no trabalho não é um fenômeno novo. Poder-se-ia dizer que ele é tão antigo quanto à própria relação de trabalho. Ele se caracteriza pela exposição dos trabalhadores e trabalhadoras…

TRABALHO DE DIREITO PENAL SOBRE ASSEDIO SEXUAL E DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES MARCELO ALVES FEITOSA Trabalho de direito penal apresentado no 5º termo do curso de Direito: Assedio Sexual; Principais Modificações da Lei 11.106/2005; Da ação penal nos crimes contra os Costumes. Professor: Marcio Fiorese Presidente Epitácio – SP 2007 ASSÉDIO SEXUAL O presente trabalho tem o objetivo de abordar um tema muito discutido, atualmente, no Brasil: a criminalização do Assédio Sexual. …

AMAZONAS CURSO DIREITO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL MANAUS 2013 ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO TRABALHISTA Projeto de Pesquisa submetido à apreciação do professor orientador (a): Prof. , como requisito para obtenção de nota da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC I, ministrado pela Prof.ª no Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas –…

ato... Bem jurídico tutelado – liberdade sexual §1º - lesão corporal grave ou vítima maior de 14 e menor de 18 anos – Qualificado Atenção para o 128 II – hoje, mesmo que a gravidez resulte do que antes era chamado de atentado violento ao pudor. 214 – Revogado Art. 215 – mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima Antes o 215 e 216 seguiam a mesma lógica do 213 e 214 A diferença para o 213 e 215, é que naquele o autor utiliza…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: respostas dadas pelo Poder Legislativo Federal DOUGLAS DUTRA Florianópolis/Santa Catarina 2012 DOUGLAS DUTRA ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: respostas dadas pelo Poder Legislativo Federal Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito…

PÓLO PRESENCIAL ANANINDEUA CURSO: SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 3º SEMESTRE DISCIPLINA: RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS JESSICA LEÃO BRAGA – RA: 7988720538 JORGE RENATO PINTO GUIMARÃES - RA 7701657299 JOSÉ MARIA LOPES VARA - RA 7598655108 JOSIANE GOMES FONTES - RA 8345781637 MARCIA PEREIRA AMORIM - RA79822711862 TÍTULO DA ATIVIDADE: RELATÓRIO FINAL, PRODUZIDO PELA EQUIPE, COM AS CONCLUSÕES SOBRE OS TEMAS EM CADA UMA DAS ETAPAS.…

Atenção : Estas anotações foram com base nas obras de Nucci, Greco e Victor Gonçalves. A leitura destes apontamentos não exclui a necessidade da leitura das obras. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual – Titulo VI do CP • Alterações Trazidas pela Lei 12.015/2009 • Capítulo I – Dos Crimes Contra Liberdade Sexual Os crimes deste Capitulo atingem a faculdade de livre escolha do parceiro sexual. Podem se dar nas seguintes formas: Violação Sexual…

às vezes até de nome. O compromisso assumido pelos Estados-partes, nesse tratado multilateral, foi estabelecer um regime internacional de cooperação, envolvendo autoridades judiciais e administrativas, com o objetivo de localizar a criança, avaliar a situação em que se encontra e, só então, restituí-la, se for o caso, ao seu país de origem. Busca-se, a todas as luzes, apenas e tão-somente atender ao bem-estar e ao interesse do menor. Capítulo I Âmbito da Convenção Artigo 1º - …

ASSÉDIO SEXUAL LUZIÂNIA GOIÁS – BRASIL 2014 RAYANNA CANDIDA RODRIGUES ASSÉDIO SEXUAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste como parte das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Luciana Barroso. LUZIÂNIA - GOIÁS 2014 RAYANNA CANDIDA RODRIGUES ASSÉDIO…

Direitos Penal CAPÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Art. 208, CP. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único. Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.  nomen iuris => Ultraje a culto…