Assédio Sexual 3º Capítulo

GRADUAÇÃO EM DIREITO SAULO DONATO DE ALMEIDA ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO BARBACENA 2011 SAULO DONATO DE ALMEIDA ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Esp. Rafael Francisco de Oliveira BARBACENA 2011 Saulo Donato de Almeida ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO…

APLICADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO ARARAQUARA, MARÇO DE 2013. MARIA PROFETIZA DOS SANTOS ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO ORIENTADOR: PROFESSORA MARLI LEITE ARARAQUARA, MARÇO DE 2013. MARIA PROFETIZA DOS SANTOS ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO TRABALHO DE…

1 O QUE É ASSÉDIO MORAL Assedio Moral, tema que vem sendo discutido já a algumas décadas, é na realidade um ilustre desconhecido para a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras deste país, apesar de existirem leis para este tipo de abuso , não é simples classifica-lo pois é facilmente confundido com estresse , pressão excessiva ou até ofensa moral. O que ocorre é que há uma distinção entre “pressão “ normal no ambiente laboral e até o

DIGNIDADE SEXUAL Estupro Artigo 213: Constrager alguém, mediante violência ou grave ameação, a ter conjução carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 a 10 anos. Parágrafo 1º: Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 ou maior de 14 anos. Pena – reclusão de 8 a 12 anos. Parágrafo 2: Se da conduta resulta morte. Pena – reclusão de 12 a 30 anos. OBSERVAÇÕES Conjunção carnal é todo ato…

Atividades Práticas Supervisionadas Direito Penal IV Professor Wilson CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL COMPONENTES: Lucas Pereira de Sousa / RA – 3730686200 Ingridy Alves Rodrigues / RA – 4255827483 Juliana Santos de Araújo / RA – 1593918989 Matheus Gomes da Costa / RA - 3708620418 Osvaldo Teixeira Coelho Neto / RA- 3715667903 PASSO 01 TIPOS DE ESTUPRO Art. 213 do CP/1940. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que

relembrar conceitos já estudados em direito penal, tem como proposito, desenvolver as competencias e habilidades, e abordar doutrinas, e o estudo sobre o crime contra a dignidade sexual e tambem do Lenocinio e do trafico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. Aula-Tema: Crimes contra a dignidade sexual Meios Executórios e os Meios Executórios do crime de estupro: Para que se concretize, o agente deve constranger alguém, mediante violência ou grave…

formas de hostilidade e indiferença em relação ao outro, como forma de violência social, ofendendo seu caráter, degradando e abalando sua dignidade e sua imagem perante a sociedade essas e outras são características denominadas como assédio moral. O assédio moral é resultado de agressões ocultas ou evidentes e é um dos problemas mais sérios enfrentados na sociedade atual, sendo resultado de um conjunto de fatores, tais como a falta de produtividade dos (as) secretários (as) que…

adolescentes constituiriam ato infracional e os sujeitariam à medida socioeducativa, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O mesmo ocorreria com portadores de transtorno mental, que ficariam privados do direito fundamental a uma vida sexual regular e, por consequência, do direito de procriar, casar etc. Que se trata de presunção relativa, a admitir prova em sentido contrário, ao menos no que toca aos portadores de transtorno mental e incapazes de oferecer resistência, é o…

CAPÍTULO I OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) Estupro Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. § 2o

INTRODUÇÃO Este estudo pretende abordar os possíveis assédios causados no ambiente de trabalho, ou seja, o moral e o sexual; definir suas características e diferenças; demonstrar as condições em que eles podem se dar; estudar a legislação existente referente a este assunto e propor ações preventivas. O assédio moral e sexual no trabalho é um dos problemas mais sérios enfrentados pela sociedade atual. A partir do ingresso da mulher no mercado de trabalho, vários aspectos dessa discriminação