Assédio Sexual 3º Capítulo

ÉTICA CORPORATIVA 7 3.2.1. Assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho 7 3.2.2. Implicâncias para a organização 7 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 INTRODUÇÃO Descrever aqui a finalidade da ATPS, em breve palavras (objetivo do trabalho, importância de se estudar a disciplina etc). (Escrever o que será abordado no capitulo 1) (Escrever o que será abordado no capitulo 2) (Escrever o que será abordado no capitulo 3)…

psicólogos, estudantes de todas as áreas, entre outros, que queiram tomar conhecimento deste tema que afeta os setores públicos e privado. Ela foi elaborada de forma teórica e prática, contendo ensinamentos demonstrar da como doutrina o assédio e da moral jurisprudência pode ser e visa evitado e desmontado, bem como, se isso não ocorrer, quais são suas conseqüências sociais, humanas e financeiras. 2 Robson Zanetti Doctorat Droit Privé…

Dos crimes sexuais O Título dado a um Capítulo do Código Penal tem o poder de conduzir a análise das figuras típicas de seu conteúdo, independente do tipo de interpretação, seja sistêmica ou teleológica, é impossível fugir às suas orientações. Havia nesse sentido, havia um distanciamento entre o efetivo bem jurídico que se queria proteger e as figuras típicas constantes do código. Há muito já se entendia que a finalidade do tipo penal era a proteção à liberdade e à dignidade sexual da…

RODRIGUES DE OLIVEIRA RAFAEL CHENEZE SAMUEL CARVALHO TALITA VIDAL FERNANDES A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA COM FOCO NAS LEIS SOBRE ASSÉDIO MORAL UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO 2013 DULCINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA RAFAEL CHENEZE SAMUEL CARVALHO TALITA VIDAL FERNANDES A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA COM FOCO NAS LEIS SOBRE ASSÉDIO MORAL Trabalho realizado para a disciplina de LPT dentro do Projeto de Extensão Pequenas atitudes, Grandes Resultados do…

desta problemática, mas também ao compreendermos as funções sociais, políticas e culturais destes formadores, e consequentemente da escola. Tal projeto possibilitará que a comunidade escolar compreenda as diferentes formas de violência (Violência sexual, Violência simbólica e moral, Violência Institucional, Violência Física, Violência intrafamiliar/violência doméstica, Violência patrimonial, Exploração econômica), e sua influência no ensino/ aprendizagem dos alunos e para a prática…

quando há prática da conduta, independente do resultado naturalístico. Causas de aumento de pena Pena elevada de um terço com emprego de violência contra a pessoa. Se bateu no pastor, além de atrapalhar o culto, concurso material. CAPÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária Art. 209 - Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária: Pena - detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa. Parágrafo…

dos crimes contra a Dignidade Sexual. Estuda o conceito de vulnerável, delimitando o grau de resistência das vítimas, e enfatiza a extinção da violência presumida. Enfoca, ainda, as lacunas e as formas nas quais os operadores do direito podem interpretar erroneamente a lei. Defende a tese de que as evoluções trazidas pela lei devem buscar, acima de tudo, a intenção do legislador, e não podem ser interpretadas em prejuízo da sociedade. PALAVRAS-CHAVE: Liberdade Sexual; Estupro; Ato…

do Colaborador tem por objetivo deliberar os princípios éticos que norteiam as ações internas de conduta na Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antonio – FPDP. Consideram-se os princípios éticos, em consonância com o Estatuto da Instituição capitulo I Art. 3º na sua finalidade de atendimento Socioeducativo e Socioassistencial para execução de Serviços, Programas e Projetos e benéficos à crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pessoal e social de forma gratuita , com o…

Direito Penal Prof. Florestan CONTEÚDO: 1. Dos crimes contra a dignidade sexual 1.1 Crimes contra a liberdade sexual 1.2 Dos crimes sexuais contra vulnerável 1.3 Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual 1.3 Disposições gerais 2. Dos crimes contra a incolumidade pública 2.1 Dos crimes de perigo comum 2.2 Dos crimes contra a saúde pública 3. Dos crimes contra a família 3.1 Dos crimes contra o casamento 3.2 Dos crimes contra a assistência

INTRODUÇÃO: O presente trabalho aborda as profundas alterações no Código Penal proporcionadas pela Lei Federal Brasileira 12015 de 2009 no que diz respeito aos crimes sexuais - anteriormente denominados crimes contra os costumes - agora punidos com maior vigor agentes de crimes contra a liberdade sexual, principalmente quando há o envolvimento de menores de idade. FUSÃO DO ART 213 COM O ART 214. Antes da Lei 12015 de 2009, estava tipificado no artigo 213 o crime…